Projetos de Gilmar Machado
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03/08/2010REQ 7306/2010Solicita realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos Diocese de UberlândiaArquivadaautor06/07/2010TVR 2558/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 918, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Terra FM Ltda. - ME; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Tailândia, PA.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2545/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.041, de 18 de dezembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rede MS Integração Rádio e Televisão Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo Grande, MSTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2505/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 651, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Padre Luso Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Porto Nacional, TOTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2453/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 870, de 29 de outubro de 2009, que autoriza a Associação comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iuiu, BA.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2435/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.011, de 16 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Benevides FM; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Benevides, PA.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2400/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 731, de 17 de setembro de 2009, que autoriza a UMECC - União Municipal dos Estudantes e Comunidades de Caucaia; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Caucaia, CE.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2377/2010Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme o despacho de 30/03/2010 (DOU do dia subsequente), a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda., no município de Presidente Prudente - SP.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2368/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Nova Dracena Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Dracena, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2366/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Planalto de Major Vieira Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Major Vieira, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor27/05/2010PL 7415/2010Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadaautor12/05/2010REQ 6884/2010Seja realizada Sessão Solene dia 27.05.2010 às 13hs em homenagem aos 25 anos do Rotary Clube Sul de Uberlândia.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor19/04/2010PL 7161/2010Denomina "Via Pedro Nava" a BR-440, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator15/04/2010REQ 6692/2010Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 404/10 que recorre contra a apreciação conclusiva das Comissões ao PL nº 6.835, de 2006.Tramitação Finalizadaautor15/04/2010REQ 6691/2010Sseja realizada Sessão Solene dia 19.05.2010 às 13hs em homenagem aos 75 anos da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Araguari - ACIA.Arquivadaautor13/04/2010REQ 6635/2010Requeiro realização de Sessão Solene dia 19.05.2010 às 13hs em homenagem aos 75 anos da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Araguari - ACIA.Arquivadaautor13/04/2010PL 7112/2010Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações com combustíveis destinados às forças policiais dos Estados e Municípios.Arquivadaautor18/03/2010TVR 2150/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2323/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 678, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Vicente Dutra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2293/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 455, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Solidária de Pais e Amigos de Pessoas Com Necessidades Especiais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2213/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Sistema Norte de Rádio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Serra, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2212/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à TV Rádio Clube de Teresina S.A., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2203/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Catanduva Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Catanduva, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2128/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator02/03/2010REQ 6336/2010Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 289/2009, que recorre da tramitação de caráter conclusivo das comissões.Tramitação Finalizadaautor23/02/2010EMP 36/2010Altera a redação do artigo 56 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Projeto.—coautor30/11/2009TVR 2073/2009Submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Neto para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1996/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.089, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação do Movimento de Radiodifusão de São Valério do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Valério do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1985/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 974, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Torre de Pedra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Torre de Pedra, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1981/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 935, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Novo Maracanã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator24/11/2009REQ 223/2009Requer a realização de Audiência Pública acerca dos Processos e Procedimentos de Outorga de Serviços de Radiodifusão sob responsabilidade da Comissão de Ciência e Tecnologia, bem como a atuação e os marcos legais balizadores dos órgãos governamentais afetos ao tema.Arquivadaautor28/10/2009REQ 5780/2009Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo n°1.665 de 2009, que aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 08 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.Arquivadacoautor21/10/2009REQ 5742/2009Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 289/2009, que recorre da tramitação de caráter conclusivo das comissões.Tramitação Finalizadaautor14/10/2009EMC 11/2009Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nºs 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.—autor14/10/2009PL 6215/2009Denomina "Viaduto Francisco Moya" o viaduto localizado no entroncamento da BR-365, km 613,2 com BR-452, saída para Patos de Minas e Araxá da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicaautor02/10/2009REQ 278/2009Requer a inclusão de novos convidados ao Requerimento nº 244/2009 de Audiência Pública, já aprovado nessa Comissão de Educação e Cultura, para debater as suspeitas de irregularidades sobre a distribuição de bolsas integrais e parciais a estudantes de elevada renda no PROUNI.Arquivadacoautor30/09/2009PL 6131/2009Denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor16/09/2009REQ 196/2009Requer a realização no dia 06 de novembro de 2009, em Belo Horizonte, Minas Gerais, do Fórum Legislativo nas Cidades-sede, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor16/09/2009PL 6051/2009Denomina "Viaduto Renato de Freitas" o viaduto localizado no KM 629 da BR-365, ligando os bairros Martins e Roosevelt da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Renato de Freitas o viaduto localizado no Km 629 da BR-365, que liga os bairros Martins e Roosevelt, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicaautor14/09/2009TVR 1825/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 113, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Para o Fomento e Desenvolvimento Comunitário Rio Verdense - Águas do Pantanal executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Verde de Mato Grosso, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1913/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 970, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Parque Paiol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1886/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 224, de 28 de abril de 2009, que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária Semeando Vitória executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator