Projetos de Gilson Marques
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16/03/2021DOC 87/2021Desligamento do partido NOVO ao bloco parlamentar com os partidos Cidadania e PV.Arquivadacoautor09/03/2021RIC 236/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, para que, se possível, encaminhe o presente expediente ao Presidente da Comissão de Valores Mobiliários no sentido de esclarecer esta Casa quanto a negociações de opções de venda de ações da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).—coautor03/03/2021PL 690/2021Altera os arts. 102 e 103 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras de inabilitação do falido e de gestão da massa falida.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/03/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1033/2021—autor01/03/2021DOC 28/2021Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, às 17 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de Santa Catarina, sob a coordenação do Deputado Daniel Freitas para escolher as emendas que, nos termos dos artigos 46 a 48, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/2020-CN – (PLOA para 2021). Registrou-se o comparecimento dos Deputados: Daniel Freitas, Rogério Peninha, Caroline De Toni, Carmen Zanotto, Coronel Armando, Celso Maldaner, Angela Amin, Ricardi Guidi (plataforma Zoom), Rodrigo Coelho, Geovania de Sá, Darci de Matos, Carlos Chiodini, Pedro Ucsai; e dos Senadores: Esperidião Amim, Jorginho Mello e Dário Berger. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas.—coautor01/03/2021DOC 67/2021Formação de Bloco parlamentar entre os partidos NOVO e CIDADANIAArquivadacoautor01/03/2021PL 631/2021“Estabelece norma para o reajuste dos alugueis residenciais, não residenciais e comerciais, e dá outras providências."Arquivadarelator26/02/2021DOC 65/2021Constituição de Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania, Novo, PV.Arquivadacoautor11/02/2021RIC 126/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo de supostos relatórios de inteligência - disponibilizados pela imprensa - que teriam servido para orientar a defesa do Senador Flávio Nantes Bolsonaro.—coautor09/02/2021RIC 120/2021Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre investigação instaurada no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) e o conteúdo do Ofício nº 608/2020/ME.—coautor05/02/2021PL 260/2021Dispõe sobre normas para a comercialização de Pão Integral, e fixa outras providências.Aguardando Parecerrelator03/02/2021REQ 27/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 6242/2019, de minha autoria, com base no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor03/02/2021REQ 25/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2020 de minha autoria, com base no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor03/02/2021PL 147/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a comercialização de doses de vacinas autorizadas para uso emergencial que não tenham sido adquiridas pelo SUS, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 43/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor01/02/2021DOC 16/2021Nos termos do §2º do art. 9 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, indicamos o Deputado Vinicius Poit como líder do NOVO na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor13/01/2021RIC 14/2021Requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação de multas indevidamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos contribuintes que cumpriram os prazos para recolhimento do tributo.—coautor22/12/2020PL 5633/2020Altera a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor), proibindo hotéis, pousadas e outros estabelecimentos
de dormitório a cobrar antecipado valor das diárias e taxas de hospedagem.Arquivadarelator17/12/2020PL 5579/2020Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para instituir hipótese de inaplicabilidade da impenhorabilidade de bens de que fala o art. 833.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/12/2020REQ 2967/2020Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 559 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2020PDL 559/2020Regula as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 989/2020, de 08 de julho de 2020.—coautor09/12/2020PL 5451/2020Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o comércio de terminais de telefonia móvel.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/12/2020REQ 2823/2020Requer inclusão como coautores do PDL 494/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2822/2020Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2020PDL 494/2020Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor04/11/2020PRC 70/2020Modifica o Ato da Mesa nº 43, de 2009, e o Ato da Mesa nº 72, de 1997, a fim de reduzir as despesas relativas às verbas de gabinete e cotas parlamentares da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntocoautor04/11/2020PRC 69/2020Dispõe sobre a impossibilidade de reembolso de despesas de assistência à saúde, médicas ou odontológicas e revoga o Ato da Mesa nº 89, de 2013.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/11/2020PDL 473/2020Revoga os §§1º e 2º do art. 1º do Decreto-Legislativo nº 276, de 2014, a fim de acabar com o auxílio-mudança.Tramitando em Conjuntocoautor03/11/2020RIC 1404/2020Requer informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a realização de reunião com as defensoras do Senador Flávio Bolsonaro, no dia 25 de agosto de 2020, e eventuais providências adotadas posteriormente.—coautor03/11/2020RIC 1403/2020Requer informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a apuração de fatos relatados em reunião realizada no dia 25 de agosto de 2020 entre autoridades do Poder Executivo e as defensoras do Senador Flávio Bolsonaro.—coautor03/11/2020REQ 2658/2020Requer a coautoria do PL 956/2020Tramitação Finalizadacoautor26/10/2020RIC 1372/2020Requer informações detalhadas ao Advogado-Geral da União sobre os mecanismos de progressão dos Advogados da União e Procuradores Federais.—coautor26/10/2020INC 1098/2020Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas relativas às cotas parlamentares da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor26/10/2020INC 1097/2020Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas relativas às verbas de gabinete da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor26/10/2020INC 1096/2020Sugere alterações nos normativos internos que criam e disciplinam as benesses intituladas auxílio-moradia e auxílio-mudança, atualmente à disposição dos deputados federais.Arquivadacoautor14/10/2020PL 4914/2020Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer exceções ao dever de revisar a cada 90 (noventa) dias a necessidade de manutenção da prisão preventiva.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2020REQ 2546/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.482, de 2020 que “Altera os artigos 110, 112 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), relativos ao sistema prescricional penal, extinguindo a prescrição retroativa, redefinindo o termo inicial da prescrição da pretensão executória e ajustando o rol de causas interruptivas da prescrição.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2544/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.485, de 2020 que “Suprime os incisos I, II e III, acrescenta os § 1º, § 2º, § 3º, e altera o caput do art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para modificar as regras de prescrição da ação de improbidade administrativa.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2543/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.486, de 2020 que “Acrescenta o Inciso XIX ao parágrafo único do Art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para ampliar o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2542/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.487, de 2020 que “Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 para responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleições.”Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020INC 1074/2020Sugere ajustes no âmbito da organização da Justiça e da estrutura de carreira da Magistratura, a fim de alinhar o Poder Judiciário aos esforços de reestruturação da máquina pública iniciados no âmbito dos demais poderes.Arquivadacoautor05/10/2020REQ 2514/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4486/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020REQ 2512/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4482/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/10/2020PL 4783/2020Institui, em todo o território nacional, o Código de Defesa do Empreendedor.
NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Empreendedor; e altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor24/09/2020INC 1051/2020Sugere ao Senhor Presidente da República a alteração do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.Arquivadacoautor16/09/2020PL 4609/2020Altera o art. 12-A da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, acrescentando parágrafos a fim de limitar a extensão da aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/09/2020PL 4544/2020Veda a inscrição de nome de consumidor de serviço público em cadastro de restrição ao crédito.Aguardando Parecerrelator04/09/2020PL 4487/2020Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 para responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleições.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/09/2020PL 4486/2020Acrescenta o Inciso XIX ao parágrafo único do Art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para ampliar o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor