Projetos de Gilvam Borges
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14/11/1991PL 1935/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor14/11/1991PL 1907/1991DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DO CURSO DE RELAÇÕES PUBLICAS PARA O EXERCICIO DE PROFISSÕES LIGADAS AOS SERVIÇOS COMUNITARIOS.Arquivadaautor13/11/1991PL 2226/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, NO ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor13/11/1991PL 1880/1991DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZONICA E PARA A PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES INDIGENAS DA REGIÃO.Arquivadaautor11/11/1991PL 1752/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, NO ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor08/11/1991PL 1705/1991DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA PENA PRISIONAL EM SERVIÇO A COMUNIDADE, COM LIBERDADE VIGIADA.Arquivadaautor07/11/1991REC 23/1991CONTRA PARECER TERMINATIVO DE COMISSÃO.Arquivadaautor07/11/1991PL 2184/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTANA, ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor04/11/1991PL 1966/1991DETERMINA A DIVULGAÇÃO OFICIAL, PELOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DOS METODOS ANTICONCEPCIONAIS.Arquivadaautor31/10/1991PL 1802/1991RESPONSABILIZA O ESTADO PELOS DANOS PRODUZIDOS NOS TAXIS E CAMINHÕES, EM ACIDENTES COMPROVADAMENTE CAUSADOS PELO MAU ESTADO DAS RODOVIAS OU POR DEFICIENCIA DA SINALIZAÇÃO.Arquivadaautor23/10/1991PL 2059/1991DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES DE AVALIAÇÃO PSICOLOGICA PARA INGRESSO NAS POLICIA CIVIL E MILITAR E NOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES.Arquivadaautor22/10/1991PL 2038/1991REGULAMENTA A CONCESSÃO, AQUISIÇÃO E ARRENDAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS POR PESSOAS FISICAS ESTRANGEIRAS, EXCETO NA FAIXA DE FRONTEIRA.Arquivadaautor26/09/1991PL 1689/1991DISCIPLINA O FOMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 23, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor26/09/1991PL 1657/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DO LARANJAL DO JARI, NO ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor25/09/1991PL 1914/1991REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PUNINDO A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E GARANTINDO O RESSARCIMENTO DO ERARIO.Arquivadaautor19/09/1991PL 1527/1991DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CALÇOENE, ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor18/09/1991PL 1664/1991DETERMINA A PARTICIPAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES BRASILEIRAS DE FUTEBOL NA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor13/08/1991PL 1405/1991DETERMINA A CESSÃO DE ESPAÇO OCIOSO PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor08/08/1991PEC 28/1991DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS NO SETOR DE ENSINO.—autor02/08/1991PL 1291/1991ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor02/08/1991PL 1259/1991DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POMPEU DE SOUZA A FACULDADE DE COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.Arquivadaautor25/06/1991PL 1206/1991DISPÕE SOBRE O ABONO DE PERMANENCIA NO SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor25/06/1991PL 1179/1991ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 47, DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - LEI Nº 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.Arquivadaautor24/06/1991PL 1155/1991DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO BRASIL COM A GUIANA FRANCESA.Arquivadaautor20/06/1991PL 1076/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 37 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.Arquivadaautor13/06/1991PL 1063/1991ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 146 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor11/06/1991PL 1246/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 5527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968.Arquivadaautor31/05/1991PL 1044/1991DISCIPLINA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.Arquivadaautor24/05/1991PL 909/1991ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'B' DO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUIU A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor24/05/1991PL 901/1991ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E GUARDA DOS FILHOS.Arquivadaautor23/05/1991PL 934/1991DISPÕE SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO.Arquivadaautor21/05/1991PL 955/1991DISPÕE SOBRE ABATIMENTO ESPECIAL POR FILHO EXCEPCIONAL NA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS, PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.Arquivadaautor21/05/1991PL 808/1991ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 155 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.Arquivadaautor17/05/1991PL 865/1991DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor14/05/1991PL 698/1991DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 832 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor02/05/1991PL 528/1991REVIGORA O ARTIGO 123 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES PELAS EMPRESAS.Arquivadaautor17/04/1991PL 409/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 48 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor09/04/1991PL 600/1991ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.Arquivadaautor08/04/1991PL 373/1991DISPENSA DE EMOLUMENTOS E MULTAS O REGISTRO DE NASCIMENTO EXTEMPORANEO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor04/04/1991PL 283/1991CRIA O PORTO FRANCO DE MACAPA.Arquivadaautor25/03/1991PL 233/1991DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PILOTOS AGRICOLAS.Arquivadaautor19/03/1991PL 187/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor05/03/1991PL 2328/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE SANTANA, NO ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor04/03/1991PL 2370/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE MACAPA, NO ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor19/02/1991PL 2094/1991Dispõe sobre o pagamento do aviso prévio proporcional ao trabalhador, regulamentando o art. 7º, inciso XXI, da Constituição Federal.Arquivadaautor19/02/1991PL 63/1991DA NOVA REDAÇÃO AS ALINEAS 'A' E 'B' DO 'CAPUT' DO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E PAGAMENTO DE SALARIOS EM DIAS FERIADOS.Arquivadaautor01/01/1991PL 2086/1991Projeto de lei que regulamenta o parágrafo segundo do art. 74 da Constituiçao Federal.Arquivadaautor