Projetos de Gióia Junior
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25/10/1979PL 2214/1979ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 64 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor25/04/1979PL 639/1979INSTITUI O DIA NACIONAL DA FILOSOFIA.Arquivadaautor03/08/1978PL 5328/1978PROIBE OS CAMPEONATOS DE TIRO AO POMBO, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor03/08/1978PL 5320/1978DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM AOS MENORES DE DOZE ANOS DE IDADE, NAS EMPRESAS DE ONIBUS.Arquivadaautor03/08/1978PL 5319/1978DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA NOS CASOS DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE FINANCIAMENTO DE CASA PROPRIA.Arquivadaautor17/08/1977PL 4006/1977DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CALCULO DO BENEFICIO AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL QUE SE APOSENTARAM DURANTE A VIGENCIA DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL.Arquivadaautor17/08/1977PL 4005/1977AUTORIZA O BNH E A CEF A CONCEDEREM FINANCIAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO OU A AQUISIÇÃO DE RESIDENCIAS PASTORAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1977PL 3987/1977ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A AUSENCIA AO SERVIÇO, POR SERVIDORES PUBLICOS, DETERMINADA POR RAZÕES DE CONVICÇÃO RELIGIOSA.Arquivadaautor17/08/1977PL 3969/1977INSTITUI O DIA NACIONAL DA POESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1977PL 3798/1977PROIBE AS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO AS TRANSMISSÕES QUE SE CONSTITUEM EM INCITAMENTO A VIOLENCIA.Arquivadaautor08/06/1976PL 2357/1976FACULTA O ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA AS IGREJAS DE QUAISQUER CREDOS.Arquivadaautor07/04/1976PL 2074/1976DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.Arquivadaautor07/04/1976PL 2046/1976SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA SOBRE OS DEBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.Arquivadaautor11/03/1976PL 1742/1976ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PUBLICITARIO, CRIA A ORDEM DOS PUBLICITARIOS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/03/1976PL 1817/1976ESTABELECE REGIME LOCATIVO ESPECIAL PARA AS LOCAÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor19/11/1975PLP 59/1975ISENTA DO ICM APARELHOS E EQUIPAMENTOS AUDIO-VISUAIS QUE ESPECIFICA.—autor19/11/1975PL 1605/1975ALTERA A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor05/11/1975PL 1486/1975ACRESCENTA ITEM XL AO ARTIGO 89 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor29/10/1975PL 1414/1975CONCEDE AOS MINISTROS DE CULTO RELIGIOSO LIVRE ACESSO AOS HOSPITAIS PARA PRESTAR ASSISTENCIA RELIGIOSA AOS DOENTES.Arquivadaautor29/10/1975PL 1413/1975DETERMINA A CRIAÇÃO DE CONJUNTOS CORAIS EM FABRICAS E FACULDADES.Arquivadaautor22/10/1975PL 1415/1975INSTITUI ESTIMULOS PARA A FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CORPORAÇÕES MUSICAIS.Arquivadaautor22/10/1975PL 1371/1975ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUALIDADE ARTISTICA PARA OS CARTAZES PUBLICITARIOS LOCALIZADOS AO LONGO DAS RODOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1975PL 1370/1975PERMITE A TRANSFERENCIA DE EXAMES, PROVAS E AFERIÇÕES ESCOLARES A QUEM, POR MOTIVOS RELIGIOSOS, NÃO POSSA COMPARECER NAS DATAS DETERMINADAS.Arquivadaautor21/10/1975PL 1374/1975DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, PELAS EDITORAS, DE OBRAS DE AUTORES NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/10/1975PL 1368/1975DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NO INTERIOR DOS TRENS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL.Arquivadaautor10/09/1975PL 1086/1975FIXA O LIMITE MAXIMO DE IDADE PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/09/1975PL 1112/1975ESTENDE A AÇÃO DO "PROJETO RONDON" AS ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/09/1975PL 1105/1975ACRESCENTA INCISO VI AO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 141 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor09/09/1975PL 1096/1975PROIBE A PROPAGANDA DE CIGARROS E DE BEBIDAS ALCOOLICAS ATRAVES DE PAINEIS LOCALIZADOS AO LONGO DAS RODOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1975PL 812/1975ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 64 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor21/05/1975PL 527/1975ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, TORNANDO OBRIGATORIO O ESTUDO DA BIBLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor21/05/1975PL 518/1975DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS.Arquivadaautor16/04/1975PL 295/1975OBRIGA AS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO A INCLUIR EM SUAS PROGRAMAÇÕES CINQUENTA POR CENTO DE MUSICA BRASILEIRA, NO MINIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1975PL 190/1975DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE FUMAR NO INTERIOR DE AERONAVES COMERCIAIS EM VOOS DOMESTICOS.Arquivadaautor19/03/1975PL 84/1975TORNA OBRIGATORIO O USO DO NUMERO DO CPF OU DO CGC DOS DEVEDORES E COOBRIGADOS PELOS CARTORIOS DE PROTESTO.Arquivadaautor