Projetos de Giovani Cherini
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11/07/2022PL 1966/2022Institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor07/07/2022PL 1937/2022Dispõe sobre o aproveitamento de créditos presumidos acumulados no âmbito do PIS/Pasep e da Cofins por entrepostos apícolas.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor08/06/2022DOC 584/2022Reinstalação e adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Uruguai.—coautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor19/04/2022REQ 579/2022Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 330 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2022REQ 442/2022Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 322/2022.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022PL 615/2022Cria os Conselhos Federal e Regionais de Estética e Cosmetologia.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2022REQ 321/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/03/2022REQ 299/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2022PL 404/2022Confere ao Município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de “Capital Nacional do Verde” e “Terra das Cascatas”.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor15/02/2022DOC 81/2022Os Deputados do Partido Liberal, consoante ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, decidiram indicar o Deputado ALTINEU CÔRTES (PL/RJ), como Líder do Partido.Arquivadacoautor15/02/2022REQ 115/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2022REQ 62/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei de nº 3430, de 2021, do Projeto de Lei nº 5369, de 2019.Tramitação Finalizadaautor16/12/2021PL 4519/2021Dá nova redação ao art. 3º, da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que deu nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências, para dispor sobre as competências do Corretor de Imóveis.Tramitando em Conjuntoautor16/12/2021INC 1484/2021Sugere a inclusão dos terapeutas holísticos e terapeutas integrativos em saúde no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual (MEI).Arquivadaautor15/12/2021REQ 2840/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3264, de 2020.Pronta para Pautacoautor14/12/2021REQ 2818/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2021REQ 2783/2021Requer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2021PDL 1096/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tupancy para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator18/11/2021PL 4099/2021Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir ao cidadão a liberdade de decidir sobre intervenções preventivas ou curativas.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor11/11/2021REQ 2378/2021Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3992/2021.Tramitação Finalizadaautor10/11/2021PL 3992/2021Altera a Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, para autorizar a criação da Caixa de Assistência dos Técnicos Industriais e da Caixa de Assistência dos Técnicos Agrícolas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/11/2021PL 3983/2021Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da Medicina" para garantir ao médico a autonomia para prescrever o tratamento que julgar mais adequado para a pessoa por ele assistida.Aguardando Parecerautor08/11/2021INC 1224/2021Sugere ao Poder Executivo o envio de proposição ao Congresso Nacional, para autorizar a criação da Caixa de Assistência dos Profissionais Técnicos Industriais.Arquivadaautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/10/2021REQ 2263/2021Dispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2021PDL 880/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Veranópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/10/2021PL 3629/2021Dispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2021PDL 805/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina - Rádio FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator05/10/2021PL 3430/2021Denomina Caxias do Sul "Vale do Grafeno e do Nióbio".Aguardando Parecerautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021REQ 1924/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3262/19.Pronta para Pautacoautor22/09/2021PDL 668/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 661/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farol do Saber para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor02/09/2021DOC 366/2021Adesão a Frente Parlamentar do Ensino Técnico e Profissionalizante - Deputado Pedro Vilela - PSDB.Arquivadaautor01/09/2021PL 3042/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor01/09/2021PL 3041/2021Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/08/2021DOC 363/2021OFÍCIO DE ADESÃO À FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOArquivadacoautor24/08/2021PDL 537/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2021PDL 504/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator18/08/2021PDL 439/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2021REQ 1648/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesTramitação Finalizadacoautor03/08/2021REQ 1582/2021Requerimento de coautoria do PLP 112/2021.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2021PLP 112/2021Institui o Código Eleitoral.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor