Projetos de Giovani Cherini
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02/08/2021PL 2635/2021Inclui o art. 29-A no Marco Civil da Internet para garantir transparência na edição de imagens na internet.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2021ATACN 18/2021ATA PARA ESCOLHAS DE EMENDAS DA BANCADA DO RS.—autor08/07/2021PL 2490/2021Denomina “UCS – Vale do Grafeno e Nióbio” a Unidade de Inovação e Tecnológica da Universidade de Caxias do Sul, que promove a pesquisa e aplicação do grafeno e do nióbio.Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/07/2021PDL 302/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator07/07/2021REQ 1475/2021Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.Arquivadacoautor30/06/2021PDL 280/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Entre Ijuís para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator29/06/2021PFC 34/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização no Ministério da Infraestrutura e na Infraero, para verificar a adequação dos atos da gestão administrativa relacionados ao descumprimento de Contrato de Concessão celebrado para a exploração de áreas que integram o terminal de cargas do Aeroporto de Manaus/AM, com a posterior inclusão destas áreas já outorgadas no Leilão nº. 01/2020 pertinente à 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, e a gestão dos recursos e bens públicos envolvidos neste processo de desestatização.Arquivadacoautor28/06/2021REQ 236/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL 5253 de 2020, que ""Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares"".Arquivadaautor08/06/2021DOC 284/2021Saída do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2021REQ 155/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o uso obrigatório e maciço de máscaras.Arquivadaautor07/05/2021PL 1744/2021Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências”.Tramitando em Conjuntoautor07/05/2021PL 1743/2021Dispõe sobre a obrigação de assegurar alcance às mensagens de usuários de redes sociais na internet.Tramitando em Conjuntoautor03/05/2021REQ 135/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater os benefícios e os riscos das vacinas da COVID -19.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor08/04/2021PL 1313/2021Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/03/2021PL 1105/2021Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir como equipamento obrigatório em veículos automotores marcador de nível de combustível com precisão volumétrica.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2021REQ 43/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a importância do tratamento Precoce contra o COVID -19.Arquivadaautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor09/03/2021PL 796/2021Dispõe sobre os protocolos e utilização de medicamentos antivirais, antiparasitários e anti-inflamatórios para o tratamento precoce contra a Covid-19 na rede SUS.Arquivadaautor03/03/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021DOC 70/2021Inclusão do novo membro na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Bambu -“Frente do Bambu”.
- Nome do Parlamentar: Jesus Sérgio-PDTArquivadaautor02/03/2021DOC 45/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021 ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO.—autor26/02/2021DOC 12/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 - PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA LEIESCOLHA DAS EMENDAS AO OGU DE 2021—autor22/02/2021REQ 248/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 23/11/2021, em celebração ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil.Arquivadacoautor04/02/2021PLP 6/2021Altera o art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências", para instituir seguro obrigatório destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de efeitos adversos causados pela administração de vacinas contra COVID-19 distribuídas ou comercializadas no território nacional.Aguardando Parecerautor04/02/2021PL 192/2021Dispõe sobre a autorização para produção, distribuição, comercialização e uso da substância dióxido de cloro, em solução, para a prevenção e tratamento da Covid-19, em todo o território nacional;Arquivadaautor04/02/2021PL 191/2021Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no sentido de obrigar a oferta da opção de cancelamento de contrato nos aplicativos de internet dos prestadores de serviços de telecomunicações.Aguardando Definição Encaminhamentoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor15/12/2020REQ 2954/2020Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.Pronta para Pautacoautor16/11/2020PL 5174/2020Altera a Lei n. 12.097, de 24 de novembro de 2009, para dispor sobre a rastreabilidade da cadeia de carnes de ovinos, caprinos e equídeos, bem como para garantir a segurança contra o crime de abigeato.Arquivadaautor04/11/2020PL 5088/2020Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.Tramitando em Conjuntoautor09/10/2020PL 4886/2020Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras de proteção facial no contexto da COVID-19 e dá outras providências.Arquivadaautor05/10/2020RIC 1279/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a aplicação no Brasil da Cláusula de Interesse Público em Defesa Comercial.—autor05/10/2020RIC 1278/2020Requer ao Sr. Ministro de Estado da Economia informações sobre a reestruturação do sistema brasileiro de Defesa Comercial.—autor29/09/2020PL 4759/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o acompanhamento de pessoas com Covid-19 internadas em unidades de terapia intensiva e leitos de internação.Arquivadaautor29/09/2020PL 4739/2020Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, para limitar a taxa de administração nos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976.Tramitando em Conjuntoautor23/09/2020PL 4710/2020Projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.
NOVA EMENTA: Autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e demais itens e equipamentos relacionados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e dá outras providências.Arquivadarelator09/09/2020PLP 231/2020Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reduzir temporariamente as alíquotas do Simples Nacional durante o estado de calamidade pública da COVID-19.Arquivadaautor02/09/2020PL 4444/2020Determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Arquivadaautor25/08/2020PL 4340/2020"Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 (Lei Murad), para restringir a publicidade de medicamentos nos meios de comunicação social."Aguardando Parecerautor21/08/2020PL 4305/2020Reduz para 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento) a alíquota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica incidente sobre o lucro real, presumido ou arbitrado auferido durante o ano-calendário de 2021.Arquivadaautor04/08/2020REQ 2047/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 391 de 2017, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios”.Tramitação Finalizadaautor02/07/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 987/2020—autor02/07/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 987/2020—autor02/07/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 987/2020—autor03/06/2020PL 3090/2020Dispõe sobre nova causa de aumento de pena nos crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa, consistente na sua prática em ocasião de calamidade pública; bem como insere esses delitos no rol de crimes hediondos.Arquivadaautor22/04/2020PL 2059/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de equipamentos de máscaras de proteção em locais públicos e dá outras providências.Arquivadaautor