Projetos de Giovanni Queiroz
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14/11/2012EMC 51/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 50/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor31/10/2012REQ 272/2012Requer que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso e seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Policia Federal, Leandro Daielo Coimbra, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos envolvendo a demarcação e desocupação de áreas indígenas no Brasil, com ênfase no Estado do Pará.Arquivadaautor30/10/2012REQ 92/2012Solicita que seja convidado o Senhor Leandro Adjuto Martins Carneiro, para prestar esclarecimentos junto à Comissão Parlamentar de Inquérito denominada de CPI do Trabalho Escravo, sobre processo de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor25/10/2012REQ 269/2012Solicita que sejam convocados o Senhor Luís Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União e o Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça a fim de discutir a aplicação do Decreto 303/2012 da AGU.Arquivadacoautor18/10/2012EMC 24/2012Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 4.371, de 2012.—autor18/10/2012EMC 23/2012Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 4.371, de 2012.—autor18/09/2012EMC 147/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 146/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor05/09/2012REQ 254/2012Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor05/09/2012REQ 253/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor05/09/2012REQ 251/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012.Arquivadacoautor14/08/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor04/07/2012REQ 235/2012Requer que seja convidado, para em audiência pública a ser realizada pela CAPADR, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Deputado Federal Pepe Vargas, para prestar esclarecimentos sobre as iniciativas do MDA, e do INCRA, referentes a conflitos agrários na região norte do país, especialmente no Sul do Estado do Pará.Arquivadaautor04/07/2012REQ 233/2012Requerimento ExtrapautaArquivadacoautor13/06/2012REQ 228/2012Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código FlorestalArquivadacoautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor01/06/2012EMC 620/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 426/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 183/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 83/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor01/06/2012EMC 79/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor01/06/2012EMC 43/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor01/06/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor15/05/2012REQ 215/2012Requer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial, para acompanhar os problemas afetos à Cana-de-Açúcar, do plantio à industrialização, e propor mudanças à Resolução nº 3.813/209, do CMN, e ao Decreto nº 6.961/2009.Arquivadacoautor10/05/2012PL 3846/2012Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs).Arquivadacoautor09/05/2012REQ 209/2012Requer a inclusão de matéria extra pauta.Arquivadacoautor18/04/2012RIC 2023/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentamentos em todo o território nacional.Arquivadaautor11/04/2012REQ 195/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.Arquivadacoautor10/04/2012RIC 1990/2012Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia sobre hidrelétricas e eclusas em construção, em licitação ou em processo de lançamento de Edital, em Mato Grosso e na Região Norte do Brasil.Arquivadaautor28/03/2012PL 3556/2012Inclui na relação do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Marabá e Belém.Arquivadaautor21/03/2012REQ 178/2012Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor19/03/2012REQ 173/2012Requer que seja convidado, para em audiência pública a ser realizada pela CAPADR, o Presidente do IBAMA, Dr. Curt Trennepohl, para prestar esclarecimentos sobre desmandos do Órgão, no país e especialmente no Sul do Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2012REQ 130/2012Solicita a realização de Audiência Pública para discutir as modificações propostas pelo Senado Federal ao projeto de Código Florestal aprovado por esta Câmara dos Deputados.Arquivadaautor14/03/2012PL 3453/2012Dá nova redação aos arts. 7º e 10 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta o disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadaautor07/03/2012REQ 158/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema do plantio a industrialização da cana de açúcar no Estado do Mato Grosso.Arquivadacoautor15/02/2012REQ 4361/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.835, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor15/02/2012PDC 543/2012Susta os efeitos do Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009.Arquivadaautor14/02/2012REQ 4314/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.089, de 2003 que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências".Arquivadaautor22/11/2011REQ 3830/2011Requer urgência na apreciação do PL 1033 de 2003 - que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Tramitação Finalizadacoautor09/11/2011REQ 3754/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007, que "acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário".Arquivadaautor08/11/2011REQ 3706/2011Nos termos do art. 155 do RICD, requeremos a Vossa Excelência URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei nº 7733 de 2010 de minha autoria, que "Torna inafiançável a prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor, nos casos que especifica".Arquivadacoautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor25/10/2011REQ 3561/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.443, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2011EMC 1/2011Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA, e dá outras providências.—autor28/09/2011REQ 115/2011"Requer a retirada da Ordem do Dia do PL 234/2007, item nº 5 da pauta.Arquivadaautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor