Projetos de Giovanni Queiroz
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Mostrando 201–250 de 543 projetos
11/05/2011EMP 140/2011Dá nova redação ao art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 139/2011Dá nova redação ao art. 23 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 62/2011Acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 18 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 38/2011Dá nova redação ao art. 49 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 37/2011Suprime o §3.º do art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 36/2011Dá nova redação ao §4.º do art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 35/2011Suprime os incisos IV e V do art. 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 34/2011Suprime o inciso III do art. 15 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 33/2011Suprime o inciso III do art. 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 32/2011Dá nova redação ao art. 20 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 31/2011Suprime o art. 23 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 30/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 24 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 29/2011Inclui § 4º ao artigo 36 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 28/2011Suprime o artigo 47 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 25/2011Suprime expressão do § 6º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 24/2011Suprime expressão do § 5º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 23/2011Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 22/2011Inclui § 4º ao artigo 48 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 21/2011Dá nova redação ao artigo 40 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 20/2011Suprime expressão do caput do artigo 33 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 19/2011Suprime o inciso II do artigo 16 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 18/2011Suprime os incisos IV e V do artigo 15 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 17/2011Dá nova redação ao inciso I do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 16/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 7º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 15/2011Inclui alínea "B" ao inciso I do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 14/2011Dá nova redação alínea "A" do inciso I, do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 11/2011Dá nova redação ao § 4º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 10/2011Dá nova redação ao § 5º do artigo 30 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 6/2011Acrescenta § 3º ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011REQ 1722/2011Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2011REQ 1689/2011Requerem urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".Pronta para Pautacoautor03/05/2011REQ 1548/2011Requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010..Tramitação Finalizadacoautor27/04/2011REQ 1459/2011Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, do Poder Executivo, que "cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República".Retirado pelo(a) Autor(a)coautor26/04/2011REQ 1410/2011Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 496, de 2011, de autoria do Deputado Sandro Mabel, que "torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas".Tramitação Finalizadacoautor12/04/2011REQ 1245/2011Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 362, de 2006 que "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor12/04/2011REQ 1231/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2007.Aguardando Encaminhamentocoautor06/04/2011REQ 1161/2011Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 39/2011, de autoria da Mesa Diretora, que "dispõe sobre a contratação de serviços pela Câmara dos Deputados."Tramitação Finalizadacoautor05/04/2011REQ 1104/2011Requer seja constituída Comissão Especial para debater os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados, face à decisão do Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2010, de considerar inconstitucional o art. 2º, incisos I e II, §§ 1º, 2º e 3º, e Anexo Único da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, mantendo sua vigência até 31 de dezembro de 2012.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1103/2011Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jackson Kepler Lago, ex-Governador do Estado do Maranhão.Arquivadaautor23/03/2011REQ 937/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.567, de 2008, que "Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008."Tramitação Finalizadacoautor22/03/2011REQ 885/2011Projeto de Lei nº 7824/2010, "que altera as Leis nº 7.210,de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, paradispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho ".Tramitação Finalizadacoautor17/03/2011REQ 822/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 459, de 2011, de autoria do dep. Jhonatan de Jesus, que Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, tendo em vista assegurar percentual mínimo de unidades habitacionais adaptadas ao uso por pessoas com deficiência física, com mobilidade reduzida ou idosas.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2011REQ 748/2011Requer realização de Sessão Solene para o dia 24 de agosto de 2011, às 10 horas, em homenagem aos 50 anos da "Campanha da Legalidade".Tramitação Finalizadaautor16/03/2011REQ 743/2011Requer tramitação conjunta de proposições.Tramitação Finalizadaautor16/02/2011EMP 15/2011Acrescenta artigos ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor15/02/2011REQ 343/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.600/2010.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2011REQ 342/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.669/2009.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2011REQ 341/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 860/2008.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2011REQ 308/2011Requer Urgência na apreciação do PL 7.753 de 2010, inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor08/02/2011REQ 231/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.409, de 2008, que "Dispõe sobre a criação cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, define jurisdições e dá outras providências".—autor