Projetos de Gonzaga Patriota
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04/04/1995PL 265/1995DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DE ALIENAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO.Arquivadaautor29/03/1995PL 250/1995Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.Arquivadaautor28/03/1995INC 60/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO MOXOTO E CARIRI, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor21/03/1995PL 204/1995DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA SUCAM.Arquivadaautor21/03/1995PL 203/1995DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMAS CURTAS PELOS MOTORISTAS DE CARGAS AUTONOMAS OU DE EMPRESAS.Arquivadaautor14/03/1995PL 174/1995CONSIDERA EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATORIO OS CINTOS DE SEGURANÇA NO TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/02/1995PL 29/1995DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO MOXOTO E CARIRI.Arquivadaautor16/11/1990RIC 687/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES SOCIAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AS DIVULGAÇÕES, ATRAVES DE REDES NACIONAIS DE TELEVISÃO, EM NOME DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, QUANTO A BENEFICIOS DA LEI DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor11/09/1990PL 5681/1990DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO PILOTO DE AÇÃO COMUNITARIA - PROPAC - SEDIADO EM SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor27/08/1990RIC 611/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PEDIDO DE LIBERAÇÃO DA POUPANÇA DA SENHORA OTILIA FERNANDES DE OLIVEIRA, EM SÃO JOSE DO EGITO, PERNAMBUCO.—autor27/08/1990PL 5662/1990CONDICIONA A VIGENCIA DAS RESOLUÇÕES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL A CONFIRMAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor09/08/1990PL 5583/1990INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, A LIGAÇÃO RODOVIARIA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor29/06/1990PL 5582/1990CONCEDE PRIORIDADE PARA A OBRA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor19/06/1990PRC 226/1990DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1990PL 5297/1990ISENTA DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI AS SAIDAS DE VEICULOS UTILITARIOS AUTOMOTORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, BEM COMO DE SUAS PARTES E PEÇAS SEPARADAS, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES RURAIS, POR PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS, PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS, EM TODO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1990PL 4829/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 34 DA LEI Nº 7.087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.Arquivadaautor19/04/1990PL 4798/1990DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA, DO RIO SÃO FRANCISCO AO ARARIPE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor19/04/1990PL 4797/1990INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, A INTERLIGAÇÃO DA BACIA QUE MENCIONA.Arquivadaautor21/01/1990PL 4602/1990DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PRODUTO DE ALIENAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO.Arquivadaautor11/12/1989PLP 210/1989Estabelece, de acordo com o art. 14 e parágrafos da Constituição Federal, prazo de desincompatibilização para as eleições de 3 de outubro de 1990 e dá outras providências.Arquivadaautor21/11/1989PL 4103/1989EQUIPARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA AOS SERVIDORES DO DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS.Arquivadaautor30/10/1989PL 3883/1989Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Sistema dos Juizados Especiais para o Julgamento das Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo.Arquivadaautor21/08/1989PL 3407/1989DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMAS CURTAS PELOS MOTORISTAS DE CARGAS AUTONOMOS OU
DE EMPRESAS.Arquivadaautor14/08/1989PL 3236/1989DENOMINA RODOVIA LUIZ GONZAGA A BR-232 ESTRADA INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor14/08/1989PL 3163/1989ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 27 DA LEI Nº 6.439, DE 1º DE SETEMBRO DE 1977, PARA DISPOR SOBRE O APROVEITAMENTO, NO QUADRO PERMANENTE DA PREVIDENCIA RURAL, DOS REPRESENTANTES LOCAIS QUE MENCIONA.Arquivadaautor08/08/1989PL 3248/1989ESTABELECE CRITERIOS PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DE NIVEL MEDIO, OCUPADOS POR SERVIDORES PORTADORES DE DIPLOMA DE NIVEL SUPERIOR, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE AUTARQUIAS FEDERAIS, DE CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO X, DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor27/06/1989PL 3055/1989DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA SUCAM.Arquivadaautor06/06/1989RIC 239/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, SOBRE O LEILÃO PARA A VENDA DA CONSINOR - COMPANHIA SIDERURGICA DO NORDESTE.—autor18/04/1989PL 1948/1989DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO E APOSENTADORIA DE PESSOAL EM CARGOS OU EMPREGOS TEMPORARIOS, REGULANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor06/04/1989PLP 77/1989Dispõe sobre a aposentadoria especial do servidor público, prevista no parágrafo 1º do artigo 40 da Constituição Federal.Arquivadaautor04/04/1989PL 1869/1989ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA DISPOR SOBRE O CALCULO DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A CARGO DA SEGURIDADE SOCIAL.Arquivadaautor04/04/1989PL 1868/1989DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO E APOSENTADORIA DE PESSOAL EM CARGOS OU EMPREGOS TEMPORARIOS, REGULANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor28/03/1989PLP 68/1989Dispõe sobre o seguro-desemprego aos segurados do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.Arquivadaautor28/03/1989PL 1820/1989DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E NA ATIVIDADE PRIVADA, RURAL E URBANA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor15/03/1989PLP 66/1989Institui a aposentadoria do garimpeiro e dá outras providências.Arquivadaautor15/03/1989PL 1692/1989DISPÕE SOBRE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS CEDIDOS A OUTROS ORGÃOS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1606/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR), NOS TERMOS DO ARTIGO 62 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor22/02/1989PL 1489/1989OBRIGA A ELABORAÇÃO E PUBLICIDADE DE ESTUDO PREVIO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A INSTALAÇÃO DAS OBRAS E ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/02/1989PLP 46/1989Dispõe sobre o acompanhamento, pelos beneficiários, do cálculo das quotas e da liberação das participações previstas nos artigos 157, 158 e 159 da Constituição Federal.Arquivadaautor09/12/1988PL 1435/1988DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE.Arquivadaautor09/12/1988PL 1423/1988FIXA O PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS SEM CORREÇÃO MONETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/11/1988PL 1125/1988INCLUI LIGAÇÃO FERROVIARIA DE PERNAMBUCO NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Transformado em Norma Jurídicaautor18/10/1988PL 1073/1988DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL - SENAR.Arquivadaautor24/06/1988PL 756/1988PROIBE A DERRUBADA DE ARVORES DE QUALQUER ESPECIE, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, ATE A DATA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor24/06/1988PL 744/1988PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DE 'SPRAYS' QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO (CFC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1988PL 689/1988DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS QUE MENCIONA.Arquivadaautor18/05/1988PL 643/1988DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGENCIA DE SALDO MEDIO BANCARIO PARA AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS NAS OPERAÇÕES DE CREDITO, DESCONTO OU FINANCIAMENTO.Arquivadaautor12/05/1988PL 632/1988SUPRIME O ARTIGO 38 DA LEI Nº 6.515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE 'REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor25/04/1988PL 555/1988ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTE, SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/08/1987PRC 20/1987DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE SERVIDORES REQUISITADOS.—autor