Projetos de Gonzaga Patriota
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06/02/2001INC 1441/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a necessidade de serem tomadas medidas que evitem a utilização de "laranjas" na constituição de sociedades mercantis.Arquivadaautor28/11/2000RIC 2660/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA.Arquivadaautor27/11/2000INC 1197/2000Sugere ao Poder Executivo a adoção da medida cabível para estabelecer limite máximo de idade para inscrição em concurso público destinado ao ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal.Arquivadaautor21/11/2000INC 1194/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o remanejamento de recursos do orçamento da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor25/10/2000PL 3687/2000Denomina "Rodovia Sylvio Lofêgo Botelho" trecho da BR-401, no Estado de Roraima.Transformado em Norma Jurídicarelator17/10/2000PL 3644/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios de uso habitacional coletivo, comercial e de serviços públicos ou privados e dá outras providências.Arquivadaautor13/09/2000PDC 656/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Timbaúba, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator01/09/2000PL 3531/2000Denomina Sebastião Diniz a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, no Estado de Roraima.Transformado em Norma Jurídicarelator01/09/2000PL 3530/2000Denomina Ponte José Vieira de Sales Guerra a ponte sobre o rio Branco, na BR-174, no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2000PL 3271/2000Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator22/03/2000PL 2665/2000Denomina "Senador João Calmon" a Escola Técnica Federal do Espírito Santo - Uned, de Colatina.Aguardando Apreciação do Vetorelator19/01/2000PL 2317/2000Institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de veículos automotores para utilização no transporte alternativo de passageiros.Arquivadaautor11/01/2000PL 2292/2000Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá.Transformado em Norma Jurídicarelator24/11/1999PL 2103/1999Acrescenta ao caput do art. 7º a expressão "segurança pública"; altera o § 1º e acresce os §§ 6º a 8º ao mesmo artigo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986.Arquivadaautor09/11/1999PL 2001/1999Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.Arquivadaautor21/09/1999PL 1708/1999Acrescenta dispositivo ao art. 141 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator21/09/1999PL 1702/1999Denomina "Aeroporto Internacional do Vale do São Francisco" o aeroporto do município de Petrolina, Estado de Pernambuco.Arquivadaautor16/09/1999RIC 1263/1999Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre despesas efetuadas com transportes de bagagens dos militares das Três Forças (Marinha, Exército e Aeronáutica) movimentados no território nacional, bem como para o exterior, no exercício de 1994 a 1998.Arquivadaautor14/09/1999PL 1669/1999Estabelece em trinta dias o prazo previsto na Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para protesto de títulos.Arquivadaautor09/06/1999RIC 996/1999Requerimento de informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre detenção dos turistas e estudantes pernambucanos Túlio José Alves, Giovane Alves e Luiz Antônio Marques, por oficiais da Polícia de Imigração e Fronteiras de Portugal.Arquivadaautor13/05/1999EMC 2/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor13/05/1999EMC 1/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/1999PL 826/1999Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano para alunos do ensino fundamental da rede pública.Arquivadarelator27/04/1999PL 727/1999Dispõe sobre a figura do Ouvidor, como representante dos consumidores junto à Aneel e à Anatel, e dá outras providências.Arquivadarelator07/04/1999PL 559/1999Isenta os aposentados do pagamento de pedágio nas rodovias federais.Arquivadarelator30/03/1999PL 447/1999Proíbe a adição de açúcar ou outros ingredientes na Erva-Mate, composto denominado de "Ilex Paraguayensis" e dá outras providências.Arquivadarelator24/03/1999RIC 231/1999Requerimento de informações ao Ministério do Orçamento e Gestão sobre readmissão de servidor.Arquivadaautor10/03/1999PL 247/1999Implementa medidas de segurança para o manuseio de combustíveis destinados a veículos automotivos rodoviários.Arquivadarelator04/03/1999RIC 103/1999Requerimento de informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre os produtos transgênicos.Arquivadaautor15/12/1998PEC 632/1998Altera os arts. 143 e 144 da Constituição Federal, tornando o Serviço Militar voluntário e estendendo às polícias militares e corpos de bombeiros militares a competência para a formação de reservistas.Arquivadaautor19/11/1998PL 4840/1998Dispõe sobre a construção de uma adutora, da barragem de Serrinha aos municípios de Serra Talhada e Calumbi e distritos, no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor27/10/1998RIC 3977/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA TRATAMENTO DA QUESTÃO DA ANISTIA DE SERVIDORES DA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
(SERVIDORES FRANCISCO DINO DE SOUZA, MARCO AURÉLIO DUARTE BEZERRA E AUGUSTO CESAR FERREIRA FAZEM PARTE DA COMISSÃO CONSTITUIDA PARA TRATAR DA ANISTIA DOS SERVIDORES DA ECT).Arquivadaautor20/05/1998PL 4529/1998Revoga os incisos IV, V, VI e VII do art. 28 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.Arquivadaautor24/03/1998RIC 3281/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO
TURISMO SOBRE APROVAÇÃO, PELO INMETRO, DE COMPUTADOR DE BORDO EM
SUBSTITUIÇÃO AO TACOGRAFO, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE
TRANSITO DE CARGAS E PASSAGEIROS, PREVISTO NO CODIGO DE TRANSITO
BRASILEIRO.Arquivadaautor10/03/1998INC 1180/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ADITAMENTO A MEDIDA PROVISORIA 1587/97, NO SENTIDO DE ESTENDER A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FUNDIARIA - GAF, AOS TECNICOS EM CADASTRO RURAL, AGRICULA E EM CONTABILIDADE, DE NIVEL INTERMEDIARIO DO INCRA.—autor04/03/1998PDC 631/1998Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco.Arquivadaautor27/01/1998RIC 3172/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA ILHA DAS MISSÕES, EM SANTA MARIA DA BOA VISTA, E SOBRE DOAÇÃO, PELA CODEVASF, DE TUBOS PARA IRRIGAÇÃO, NA MESMA LOCALIDADE.—autor20/01/1998PL 4082/1998Dispõe sobre a criação do Estado do Rio São Francisco.Arquivadaautor11/11/1997INC 1064/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AUTORIZADOR DA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CEM MILHÕES DE REAIS PARA PAGAMENTO DE DIVIDAS PECUNIARIAS DE SALARIOS E GRATIFICAÇÕES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.—autor11/11/1997INC 1063/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AUTORIZADOR DA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CEM MILHÕES DE REAIS PARA PAGAMENTO DE DIVIDAS PECUNIARIAS DE SALARIOS E GRATIFICAÇÕES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.—autor11/11/1997INC 1062/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINSTERIO DA JUSTIÇA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AUTORIZADOR DA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CEM MILHÕES DE REAIS PARA PAGAMENTO DE DIVIDAS PECUNIARIAS DE SALARIOS E GRATIFICAÇÕES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.—autor23/10/1997INC 1047/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA PAGAMENTO DE DIVIDAS PECUNIARIAS DE SALARIOS E DE GRATIFICAÇÕES DE INTEGRANTES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.—autor19/09/1997RIC 2811/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE EXISTENCIA DE DELEGAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS, DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO PARA REALIZAÇÃO, PELA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE PERNAMBUCO, DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS INTERMUNICIPAL, INTERESDUAL E INTERNACIONAL.—autor16/09/1997PL 3618/1997Dispõe sobre o processo de autorização de novos cursos de medicina e odontologia.Arquivadaautor09/09/1997INC 993/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A EXISTENCIA DE DELEGAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS, DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO PARA REALIZAÇÃO, PELA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE PERNAMBUCO, A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL.—autor26/08/1997INC 968/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADIÇÃO DE MEDIDA PROVISORIA PARA ALTERAR A LEI DE FALENCIAS E APOIAR AS NEGOCIAÇÕES ENTRE A ENCOL S/A ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA E OS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS.—autor21/08/1997PL 3532/1997Dispõe sobre o incentivo fiscal na área do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas.Arquivadaautor02/07/1997PL 3349/1997Dispõe sobre a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas que menciona, e dá outras providências.Arquivadaautor02/07/1997INC 899/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, A DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, DA FAZENDA MANIÇOBA, NO MUNICIPIO DE EXU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor10/06/1997PEC 479/1997Dá nova redação ao art. 19, "caput", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor