Projetos de Gorete Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 1.309 projetos
04/03/2026INC 276/2026Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a adoção das providências necessárias para a abertura de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS.Aguardando Respostaautor04/03/2026INC 275/2026Sugere ao Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a alteração da estrutura da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para promover o desmembramento taxonômico entre a Poliamida 6.6 (PA 66) e a Poliamida 6 (PA 6).Aguardando Respostaautor24/02/2026REQ 1083/2026Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à PEC 3 de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor24/02/2026PL 727/2026Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).Transformado em Norma Jurídicaautor04/02/2026PL 297/2026Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de spray de pimenta por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/04/2021REQ 757/2021Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2021PL 1246/2021Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor02/03/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1033/2021—autor01/03/2021DOC 38/2021Ata da reunião da bancada de congressistas dos estado do Ceará para indicação de emenda de bancada à LOA 2021.—coautor27/02/2021DOC 14/2021ATA REUNIÃO DA BANCADA DO CEARÁ—coautor18/02/2021DOC 3/2021Ata da reunião da bancada do Estado do Ceará para indicação do novo coordenador.—coautor06/12/2018EMC 2/2018Emenda ao PL 10044/2018, que altera os artigos 44 e 221 do Código Civil, da Lei n° 10.406/2002, e dá outras providências.—autor06/12/2018EMC 1/2018Emenda ao PL 10044/2018, que altera os artigos 44 e 221 do Código Civil, da Lei n° 10.406/2002, e dá outras providências.—autor29/11/2018EMC 1/2019Dá nova redação à MPV 859/2018—autor28/11/2018REQ 146/2018Requer a produção de Cartilha informativa para mulheres que vão morar no exterior (Sobre a Convenção de Haia).Arquivadaautor28/09/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor17/09/2018EMC 62/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 61/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor12/09/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor23/08/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor04/07/2018EMC 15/2018Emenda aditiva—autor04/07/2018EMC 14/2018Emenda aditiva—autor04/07/2018EMC 13/2018Emenda aditiva—autor04/07/2018EMC 12/2018Emenda aditiva—autor04/07/2018PL 10524/2018Altera-se a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para incluir os cursos de graduação e sequenciais de formação específica à distância de nível superior.Arquivadaautor04/07/2018PL 10523/2018Institui o Programa Universidade Operária Brasileira para o Idoso e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2018PL 10522/2018Dispõe sobre a instituição do Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL) destinado à promoção, proteção e recuperação da saúde e do bem-estar animal.—autor26/06/2018EMC 15/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 14/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 13/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 12/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor13/06/2018EMC 1/2018Emenda ao PL 7159/2017, que acrescenta ao inciso II do art. 167, da Lei nº 6.015, de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, a possibilidade de averbação dos contratos de arrendamento rural e parceria agrícola.—autor05/06/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor05/06/2018EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor05/06/2018EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor09/05/2018PLP 505/2018Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para determinar que as atividades de fisioterapia serão tributadas exclusivamente na forma do Anexo III da citada Lei Complementar.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2018PL 10182/2018Altera a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010.Arquivadaautor07/05/2018REQ 350/2018Requer a realização de Encontro no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para debater o cumprimento do art. 6 - B, do Decreto-Lei nº 2397/87, que dispõe sobre o repasse da União aos Municípios e ao Distrito Federal dos recursos arrecadados por meio da cobrança de taxa de ocupação, foro e laudêmio dos imóveis da União.Arquivadaautor24/04/2018EMC 22/2018Emenda ao PLN 4/2018—autor24/04/2018EMC 21/2018Emenda ao PLN 4/2018—autor24/04/2018EMC 19/2018Emenda ao PLN 4/2018—autor