Projetos de Gorete Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 1.309 projetos
28/08/2017REQ 208/2017Requer seja convidado representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS para debater o PL nº 1.549/2003, que disciplina o exercício profissional de Acupuntura.Arquivadaautor16/08/2017REQ 7031/2017Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5957/2013.Tramitação Finalizadaautor07/08/2017EMC 76/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 19/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 18/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 17/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 16/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 15/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 14/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 13/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 95/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 94/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 93/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 92/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 91/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 90/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 89/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 88/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 40/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 38/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 37/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 36/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 35/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 34/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 33/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 32/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 31/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor03/08/2017PLN 15/2017Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 51.034.535,00, para o fim que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator10/07/2017EMC 12/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor10/07/2017EMC 11/2017Dá nova redação ao PLN 10/2017.—autor07/07/2017EMC 17/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 16/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 15/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 14/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 13/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 12/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 11/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 10/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 9/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 8/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 7/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 6/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 5/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 4/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 3/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 2/2017Emenda modificativa.—autor07/07/2017EMC 1/2017Emenda modificativa.—autor06/07/2017REQ 246/2017Requer a realização de Encontro no Município de Fortaleza, no Estado de Ceará, para debater o PL 6.364/2016, que Cria o Conselho Federal dos Bombeiros Civis - CFBC - e os Conselhos Regionais dos Bombeiros Civis - CRBC.Arquivadacoautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor