Projetos de Gorete Pereira
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24/04/2018EMC 18/2018Emenda ao PLN 4/2018—autor24/04/2018EMC 3/2018Emenda modificativa—autor24/04/2018EMC 20/2018Emenda modificativa—autor24/04/2018EMC 2/2018Emenda modificativa—autor24/04/2018EMC 1/2018Emenda modificativa—autor18/04/2018INC 5152/2018Sugere a contratação de empresas especializadas, no âmbito do INSS, na realização de perícias médicas.Arquivadaautor11/04/2018REQ 8421/2018Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso VI, do RICD, a retirada de pauta do item nº 5957/2013 (dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.)Tramitação Finalizadaautor11/04/2018REQ 691/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Guarda Compartilhada e seus desdobramentos no âmbito da Violência Doméstica e Familiar.Arquivadaautor22/03/2018EMC 87/2018Emenda aditiva—autor22/03/2018PL 9859/2018Altera a redação do inciso II do § 3º do art. 20-B da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.Tramitando em Conjuntoautor20/02/2018PL 9590/2018Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas, e dá outras providências.Arquivadarelator07/02/2018PL 9522/2018Altera a Lei n.° 5.172, de 25 de outubro de 1966, que "dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional", para disciplinar a destinação das multas aplicadas no exercício do regular poder de polícia.Arquivadarelator06/02/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor06/02/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor06/02/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor06/02/2018EMC 13/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor20/12/2017PL 9461/2017Autoriza o Poder Executivo a criar presídios especiais exclusivos para réus condenados por tráfico de drogas, na forma que discrimina.Arquivadaautor20/12/2017PL 9460/2017Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer incentivos à profissionalização e à inserção no mercado de trabalho.Arquivadaautor14/12/2017REQ 7941/2017Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio da União - FPMDPU.Arquivadaautor30/11/2017PL 9245/2017Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas fornecedoras de aparelhos e equipamentos hospitalares serem responsáveis pela manutenção dos mesmos.Arquivadaautor08/11/2017PL 9047/2017Altera o parágrafo único do art. 87 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para autorizar o Poder Público a construir presídios específicos para condenados por crimes que discrimina quando cometidos contra a mulher.Arquivadaautor01/11/2017EMC 51/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor31/10/2017EMC 43/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor26/10/2017EMC 10/2017Emenda aditiva—autor26/10/2017EMC 4/2017Emenda aditiva—autor26/10/2017EMC 3/2017Emenda aditiva—autor26/10/2017EMC 2/2017Emenda aditiva—autor26/10/2017EMC 3/2017Emenda aditiva—autor26/10/2017EMC 131/2017Emenda aditiva—autor26/10/2017EMC 130/2017Emenda aditiva—autor26/10/2017EMC 129/2017Emenda aditiva—autor24/10/2017EMC 3/2017Emenda Aditiva—autor24/10/2017EMC 3/2017Emenda aditiva—autor24/10/2017EMC 2/2017Emenda aditiva—autor24/10/2017EMC 1/2017Emenda aditiva—autor17/10/2017REQ 299/2017Requer criação da Subcomissão Especial para discutir a Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.
Requerimento alterado com nova ementa:
Requer a realização de ciclo de debates e de Ações Legislativas para propor medidas relativas à Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.Arquivadaautor17/10/2017SOR 16/2017Dispõe sobre Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde. Ação: 4525.Arquivadaautor17/10/2017SOR 15/2017Dispoõe sobre a Contrução da Casa da Mulher Brasilaiera e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca. Ação: 14XS.Arquivadaautor17/10/2017SOR 2/2017Ementa: Promoção Industrial - CTASP;
Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão;
Funcional: 22.661.2079.210E;
Ação: Promoção do Desenvolvimento Industrial;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 150.000.000,00;Arquivadaautor17/10/2017SOR 1/2017Ementa: Economia Solidária - CTASP;
Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão;
Funcional: 11.334.2071.215F;
Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 100.000.000,00;Arquivadaautor27/09/2017INC 4008/2017Sugere a regulamentação de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro - CLIA.Arquivadaautor27/09/2017PL 8715/2017Dispõe sobre o funcionamento de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro - CLIA.Arquivadaautor14/09/2017EMC 2/2017Dá nova redação à PIN nº 1/2017.—autor05/09/2017INC 3950/2017Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão das neoplasias malignas entre as doenças de notificação compulsória.Arquivadaautor05/09/2017PL 8478/2017Altera a Lei n° 12.732, de 22 de novembro de 2012, para tornar compulsória a notificação dos casos confirmados de neoplasias malignas.Arquivadaautor31/08/2017REQ 276/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a progressão da carreira de Cabos e Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica - (QESA).Arquivadaautor30/08/2017PL 8433/2017Institui benefício assistencial de caráter financeiro a famílias com gestação múltipla, com dois ou mais nascituros.Arquivadaautor30/08/2017PL 8432/2017Altera o art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para estabelecer a demissão por justo motivo em caso de reincidência de crime de violência doméstica e familiar..Tramitando em Conjuntoautor30/08/2017PL 8431/2017Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para estabelecer a reserva de 50% de vagas para mulheres em empresas de prestação de serviços a terceiros.Arquivadaautor30/08/2017PL 8430/2017Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.Arquivadaautor