Projetos de Gorete Pereira
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05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor28/06/2017PLP 390/2017Acrescenta art. 112-A ao Código Tributário Nacional.Arquivadaautor28/06/2017PL 7975/2017Denomina "Anel Viário Ives Dias Branco" o anel viário que passa pelas cidades de Eusébio, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Caucaia e Fortaleza, todas no Estado do Ceará.Arquivadaautor28/06/2017PL 7974/2017Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o Sistema Integrado de Segurança das Instituições Financeiras e dá outras providências.Arquivadaautor14/06/2017PL 7882/2017Dispõe sobre a prisão temporária e a prisão preventiva da mulher, modificando a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2017PL 7881/2017Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que "dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", para assegurar a participação de mulheres nos Conselhos de Administração e Fiscal.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2017EMC 3/2017Dá nova redação ao PLN 3/2017.—autor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor07/06/2017PL 7836/2017Altera o Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais de fisioterapia e pessoas jurídicas registradas como cínicas de fisioterapia.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/06/2017EMC 5/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor05/06/2017EMC 4/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor05/06/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor05/06/2017EMC 13/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor05/06/2017EMC 12/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor05/06/2017EMC 11/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor05/06/2017EMC 10/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor05/06/2017EMC 9/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor29/05/2017EMC 26/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor29/05/2017EMC 24/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor29/05/2017EMC 23/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor19/05/2017REQ 227/2017Requer aprovação de moção de apoio ao Ministério Público do TrabalhoArquivadacoautor03/05/2017REQ 216/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.Arquivadaautor02/05/2017EMC 50/2017Emenda modificativa—autor02/05/2017EMC 48/2017Emenda modificativa—autor28/04/2017EMC 38/2017Emenda modificativa—autor28/04/2017EMC 37/2017Emenda modificativa—autor28/04/2017EMC 36/2017Emenda modificativa—autor28/04/2017EMC 35/2017Emenda modificativa—autor28/04/2017EMC 34/2017Emenda modificativa—autor28/04/2017EMC 33/2017Emenda ao PL 6788/2017—autor28/04/2017EMC 32/2017Emenda ao PL 6788/17.—autor28/04/2017EMC 31/2017Emenda ao PL 6788/2017—autor26/04/2017DOC 51/2017OFÍCIO/GDGP/Nº 46, de 26 de abril de 2017, do Gabinete da Deputada Gorete Pereira (PR/CE), justificando ausência no período de 20 a 26 de abril.Aguardando Providências Internasautor26/04/2017EMC 9/2017Emenda ao PL 6788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.Arquivadaautor26/04/2017EMC 8/2017Emenda ao PL 6788/17—autor26/04/2017EMC 7/2017Emenda ao PL 6788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.—autor26/04/2017EMP 16/2017Sem ementa publicada—autor26/04/2017EMP 9/2017Sem ementa publicada—autor11/04/2017DOC 53/2017OFÍCIO/GDGP/Nº 36, de 11 de abril de 2017, do Gabinete da Deputada Gorete Pereira (PR/CE), justificando ausência no dia 07 de março; no período de 11 a 18 de março; no dia 03 de abril; e no período de 7 a 13 de abril.Aguardando Providências Internasautor05/04/2017EMC 28/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017EMC 27/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor