Projetos de Gorete Pereira
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13/03/2017EMC 45/2017Emenda Aditiva—autor13/03/2017EMC 44/2017Emenda Aditiva—autor13/03/2017EMC 43/2017Emenda Aditiva—autor13/03/2017EMC 42/2017Emenda Aditiva—autor13/03/2017EMC 41/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 40/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 39/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 38/2017Emenda Aditiva—autor13/03/2017EMC 37/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 36/2017Emenda Aditiva—autor13/03/2017EMC 35/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 34/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 33/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 32/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 31/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 30/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 29/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 28/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 27/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 26/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 25/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 24/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 23/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 22/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 21/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 20/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 19/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 18/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 17/2017Emenda Aditiva—autor13/03/2017EMC 16/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 15/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 14/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 13/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 12/2017Emenda aditiva—autor13/03/2017EMC 11/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor10/03/2017PL 7081/2017Dispõe sobre a concessão de descontos por parte dos laboratórios de análises clínicas e de imagens a profissionais médicos.Arquivadaautor10/03/2017PL 7080/2017Modifica a Lei n° 9.610, de 1998, de modo a estabelecer que as rádios pagarão a título de direito autoral a alíquota de 1% (um por cento) sobre o faturamento.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2017EMC 35/2017Suprima-se o inciso V, parágrafos 16 e 17 do art. 201 da PEC 287, de 2016.—coautor09/03/2017EMC 32/2017Suprima-se o inciso V, parágrafos 1º., 2º. e 3º. do art. 203 da proposta de emenda à Constituição.—coautor09/03/2017EMC 31/2017Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 30/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 29/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 28/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 24/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 23/2017Proposta de Emenda à Constituição n.º 287, de 2016 (Reforma da Previdência), que "Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências".—coautor09/03/2017EMC 21/2017Dê-se ao Art. 1º da PEC 287, de 2016, a seguinte redação:—coautor08/03/2017EMC 20/2017Modifica o inciso I do § 2 do art. 2 e o art. 11 da Proposta de Emenda à constituição n 287-A de 2016—coautor08/03/2017EMC 19/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor08/03/2017EMC 18/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/03/2017EMC 17/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor