Projetos de Gorete Pereira
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11/10/2016EMC 3/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor10/10/2016REQ 5312/2016Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2542/2015.Tramitação Finalizadaautor10/10/2016REQ 5311/2016Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2289/2015.—autor10/10/2016REQ 5310/2016Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2543/2015.Tramitação Finalizadaautor10/10/2016REQ 5309/2016Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2505/2015.Tramitação Finalizadaautor10/10/2016REQ 5308/2016Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2508/2015.Tramitação Finalizadaautor10/10/2016REQ 5307/2016Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1.894/2011Tramitação Finalizadaautor04/10/2016AVN 21/2016Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei n° 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2° quadrimestre de 2016.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/10/2016PL 6225/2016Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para reduzir o prazo de impedimento de indicação para o conselho de administração e diretoria de empresa pública e de sociedade de economia mista de pessoa que atuou como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.Tramitando em Conjuntoautor29/09/2016EMC 257/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 256/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 255/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 254/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 253/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016REQ 27/2016Requer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a publicação de cartilha sobre o "empoderamento feminino".Arquivadaautor29/09/2016REQ 26/2016Requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com o objetivo de discutir a implantação da Casa da Mulher Brasileira na Cidade de Fortaleza/CE e de Visita Técnica as instalações da Casa.Arquivadaautor21/09/2016EMC 9/2016Dá nova redação à MPV 745/2016—autor14/09/2016EMC 130/2016Emenda Aditiva—autor14/09/2016EMC 113/2016Emenda aditiva—autor14/09/2016EMC 112/2016Emenda aditiva—autor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor01/09/2016EMC 1/2016Emenda aditiva—autor31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016INC 2487/2016Sugere ao Ministério de Minas e Energia que solicite à Agência Nacional de Energia Elétrica a intensificação das atividades de fiscalização relativas à concessionária de distribuição de energia elétrica que atua no Estado do Ceará.Arquivadaautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor22/08/2016PL 6008/2016Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir a contratação de um percentual mínimo de 20% de trabalhadores da localidade em que as empresas estejam instaladas ou venham a se instalar.Arquivadarelator22/08/2016REQ 23/2016Requer a realização de reuniões técnicas mensais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.Arquivadaautor10/08/2016REQ 87/2016Requer o envio de convite aos membros do Conselho de Administração e Fiscal da Seguradora Líder, para prestarem esclarecimentos em reunião externa perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor14/07/2016EMC 140/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor08/07/2016REQ 67/2016Requer a realização de audiência pública desta CPI no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4868/2016Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 7.647, de 2010, para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie o seu mérito.Tramitação Finalizadaautor05/07/2016REQ 42/2016Requer seja convidado o senhor MARCELO DAVOLI, Diretor Jurídico da Seguradora Líder, para prestar esclarecimentos sobre fraudes e irregularidades identificadas nos processos judiciais e administrativos da Seguradora Líder.Arquivadaautor05/07/2016PL 5722/2016Disciplina a responsabilidade das partes por dano processual no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherArquivadaautor05/07/2016SLD 17/2016Objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Programa: 2016. Ação: 210B.Arquivadaautor05/07/2016SLD 16/2016Objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca" Programa: 2016. Ação: 14XS.Arquivadaautor27/06/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor27/06/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor27/06/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor21/06/2016INC 2320/2016Sugere que os R$ 75 milhões a serem devolvidos aos cofres públicos pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sejam investidos na área da saúde.Arquivadaautor21/06/2016INC 2318/2016Sugere que os R$ 75 milhões a serem devolvidos aos cofres públicos pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sejam investidos na área da saúde.Arquivadaautor16/06/2016EMC 12/2016Dá nova redação à MPV 731/2016—autor16/06/2016AVN 13/2016Encaminha, em cumprimento ao art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 1° quadrimestre de 2016.Enviada ao Congresso Nacionalrelator08/06/2016PL 5524/2016Obriga garantir o direito das mulheres vítimas de crimes de violência, de serem atendidas pela autoridade policial, competente, a sua escolha.Arquivadarelator07/06/2016REQ 4595/2016Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2668, de 2015.Tramitação Finalizadaautor