Projetos de Gorete Pereira
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08/10/2015EMC 14/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor06/10/2015EMC 5/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor06/10/2015EMC 88/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015REQ 3231/2015Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao ex-Deputado Federal Mauro Sampaio, in memoriam, falecido em 06 de outubro de 2015.Arquivadaautor05/10/2015EMC 17/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 16/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 15/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor01/10/2015REQ 3190/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 186/07.Tramitação Finalizadaautor28/09/2015EMC 63/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor25/09/2015EMC 39/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor25/09/2015EMC 38/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor15/09/2015PL 3002/2015Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.Arquivadarelator04/09/2015EMC 32/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor04/09/2015EMC 56/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015PDC 192/2015Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Ibaretama - ARCI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibaretama, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015REQ 2902/2015Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", a ser comemorado em 13 de outubro.Tramitação Finalizadaautor27/08/2015PDC 178/2015Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Baixio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baixio, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator25/08/2015PL 2761/2015Concede dedução de imposto de renda para empresas que contratarem beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência em percentuais superiores aos limites estabelecidos no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Arquivadarelator21/08/2015EMC 9/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor21/08/2015EMC 8/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor21/08/2015EMC 21/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—autor19/08/2015OFN 23/2015Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948/09, e do art. 1º, § 8º da Lei nº 12.453/11, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao 2º trimestre de 2015.Enviada ao Congresso Nacionalrelator19/08/2015PL 2707/2015Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação incidente sobre as importações de lâmpadas de LED, classificadas no Código Tarifário 8543.70.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).Arquivadaautor18/08/2015PL 2668/2015Altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos".Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor11/08/2015INC 823/2015Sugere reversão dos direitos antidumping impostos aos fios de náilon de produtores da China, Taipé Chinês e TailândiaArquivadaautor11/08/2015INC 822/2015Sugere reversão dos direitos antidumping impostos aos fios de náilon de produtores da China, Taipé Chinês e Tailândia.Arquivadaautor11/08/2015INC 821/2015Sugere reversão dos direitos antidumping impostos aos fios de náilon de produtores da China, Taipé Chinês e TailândiaArquivadaautor11/08/2015PL 2587/2015Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2015REQ 5/2015Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial, no Estado do Ceará, para debater os projetos de lei em exame sobre a qualidade da educação básica.Arquivadaautor07/08/2015EMC 160/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor05/08/2015EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor14/07/2015PL 2350/2015Dá nova redação à Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que "Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências" e à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar os direitos educacionais às gestantes.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar os direitos educacionais às mulheres gestantes, em estado de puerpério e lactantes.Arquivadarelator13/07/2015EMC 107/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor10/07/2015EMC 90/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor10/07/2015EMC 89/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 81/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 80/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 79/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 78/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 77/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 76/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 75/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor08/07/2015PL 2297/2015Desonera equipamentos destinados à filtragem, tratamento ou reuso de água salobra ou pluvial do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos de especificaTramitando em Conjuntoautor07/07/2015PL 2265/2015Acrescenta dispositivo ao art. 213 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para dispor sobre os casos de aumento de pena do estupro e estupro coletivo.Arquivadacoautor01/07/2015PL 2197/2015Altera o Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 para dispor sobre o processo de execução.Tramitando em Conjuntoautor29/06/2015EMC 92/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor