Projetos de Gorete Pereira
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11/11/2014MPV 659/2014Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa e de Encargos financeiros da União, no valor de R$ 1.773.069.612,00, para os fins que especifica.Perdeu a Eficáciarelator06/11/2014REQ 10780/2014Inclusão na Ordem do Dia da PEC 82/2007, que dá autonomia administrativa e financeira para os integrantes das carreiras da Advocacia da União, da Procuradoria da Fazenda e da Procuradoria-Geral da União.Tramitação Finalizadaautor05/11/2014EMC 20/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor05/11/2014EMC 19/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor30/10/2014EMC 1/2014Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 19 (dezenove) emendas.—autor30/10/2014EMC 1/2014Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 4 (quatro) emendas.—autor14/10/2014REQ 367/2014Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.Arquivadacoautor13/10/2014EMC 71/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor07/08/2014INC 6449/2014Sugere à Chefe do Poder Executivo providências para convocação e nomeação de concursados da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor05/08/2014INC 6410/2014Sugere ao Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão providências para autorização da nomeação imediata de todos os 552 aprovados no concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal realizado em 2014.Arquivadaautor31/07/2014EMC 16/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor17/07/2014PL 7827/2014Institui o dia 03 de janeiro como Dia do Policial Brasileiro.—autor16/07/2014EMC 257/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 256/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 255/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 254/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor15/07/2014PL 7797/2014Dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal a atletas olímpicos e paraolímpicos.Arquivadarelator03/07/2014EMC 13/2014Dá nova redação à MPV 650/2014—autor02/07/2014REQ 344/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação do sistema carcerário brasileiro.Arquivadacoautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor28/05/2014PL 7611/2014Inclui parágrafo único ao art. 11 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, disciplinando a custódia de armas à disposição do juízo.Tramitando em Conjuntoautor14/05/2014PL 7549/2014Acrescenta § 10 ao art. 477 e altera a redação do inciso II da alínea a do art. 652 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar efeitos processuais da homologação da rescisão contratual.Arquivadaautor29/04/2014INC 6143/2014Sugere a internacionalização do Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes, no Estado do Ceará.Arquivadaautor07/04/2014PL 7376/2014Tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.Arquivadarelator07/04/2014REQ 8/2014Requer realização de Encontro Regional no Estado do Ceará.Arquivadaautor27/03/2014REQ 9825/2014Requer inclusão na co-autoria do PL 6998/2013.Tramitação Finalizadaautor25/03/2014PL 7298/2014Autoriza o Poder Executivo a promover a internacionalização do Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes, no Estado do Ceará.Arquivadaautor24/03/2014EMC 1/2014Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 34 (trinta e quatro) emendas.—coautor23/03/2014EMC 1/2014Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 2 (duas) emendas.—autor19/03/2014REQ 326/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a convocação de aprovados em "cadastro reserva" no concurso da Polícia Rodoviária Federal, realizado em 2013.Arquivadaautor19/03/2014REQ 9753/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2001, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.—autor21/02/2014PL 7179/2014Dispõe sobre a criação do programa de teleassistência ao idoso, e dá outras providências.Arquivadarelator14/02/2014REQ 43/2014Requer a realização de audiência pública da CPI do Trabalho Infantil no Estado do Ceará.Arquivadaautor09/02/2014EMC 17/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 16/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 15/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 14/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 13/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 12/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 11/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 10/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor05/02/2014EMC 29/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor05/02/2014PL 7070/2014Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos provenientes de corpos de água de domínio da União, e dá outras providências.Arquivadaautor04/12/2013EMA 10/2013Sem ementa publicada—coautor18/11/2013EMC 266/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor14/11/2013EMC 61/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor