Projetos de Gorete Pereira
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05/04/2017EMC 26/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor04/04/2017REQ 47/2017Requer seja convidada a Ministra de Direitos Humanos, Sra Luislinda Valois para apresentar balanço das ações e políticas públicas em prol da mulher, bem como as diretrizes e planos de trabalho para 2017.Arquivadaautor04/04/2017REQ 46/2017Requer seja convidada a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Sra Fátima Lúcia Pelaes, para tratar do espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência - Casa da Mulher Brasileira.Arquivadaautor04/04/2017PL 7281/2017Altera o caput dos artigos 1º e 3º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, com a redação dada pelo artigo 69, da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e do artigo 4º da Lei nº 9.808 de 20 de julho de 1999, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 12.431 de 24 de junho de 2011, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2073, o prazo dos incentivos de redução do imposto de renda, de reinvestimento e de isenção do AFRMM, de pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.Arquivadaautor04/04/2017PL 7280/2017Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.Tramitando em Conjuntoautor03/04/2017EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor03/04/2017EMC 1/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor03/04/2017EMC 17/2017Dá nova redação à MPV 770/2017—autor03/04/2017EMC 16/2017Dá nova redação à MPV 770/2017—autor03/04/2017EMC 15/2017Dá nova redação à MPV 770/2017—autor03/04/2017EMC 14/2017Dá nova redação à MPV 770/2017—autor03/04/2017EMC 13/2017Dá nova redação à MPV 770/2017—autor23/03/2017REQ 6144/2017Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2.245/2007.Tramitação Finalizadaautor23/03/2017PL 7217/2017Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009 (Lei de Pesca), para permitir que o órgão estadual competente conceda licença ao pescador profissional para a pesca marinha.Arquivadaautor23/03/2017PL 7216/2017Cria a profissão de Cuidador.Tramitando em Conjuntoautor22/03/2017PRC 221/2017Acrescenta inciso ao art. 8° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para determinar a reserva de, no mínimo, uma vaga na Mesa para Deputada Federal.Arquivadarelator22/03/2017REQ 121/2017Requer seja convidado representante da Confederação Nacional do Turismo - CNTur, para debater o PL nº 6.787, de 2016.Arquivadaautor22/03/2017EMC 758/2017Emenda Modificativa—autor22/03/2017EMC 722/2017Emenda modificativa—autor22/03/2017EMC 721/2017Emenda modificativa—autor22/03/2017EMC 720/2017Emenda modificativa—autor22/03/2017EMC 719/2017Emenda modificativa—autor22/03/2017EMC 718/2017Emenda modificativa—autor22/03/2017EMC 717/2017Emenda modificativa—autor22/03/2017EMC 716/2017Emenda modificativa—autor22/03/2017EMC 715/2017Emenda modificativa—autor21/03/2017EMC 447/2017Emenda modificativa—autor21/03/2017EMC 446/2017Emenda modificativa—autor21/03/2017EMC 406/2017Emenda Modificativa—autor21/03/2017EMC 405/2017Emenda modificativa—autor20/03/2017EMC 387/2017Emenda aditiva—autor16/03/2017EMC 286/2017Emenda modificativa—autor16/03/2017EMC 285/2017Emenda supressiva—autor15/03/2017EMC 1/2017Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.—coautor15/03/2017EMC 105/2017Emenda Supressiva—autor15/03/2017EMC 104/2017Emenda Aditiva—autor15/03/2017REQ 113/2017Requer seja convidado representante da Associação Brasileira do Trabalho Temporário - ASSERTTEM, para debater o PL nº 6.787, de 2016. Nomes para participar dos debates na Comissão: Michelle Karine, Diretora de Comunicação da ASSERTTEM; Marcos Abreu, Diretor Jurídico da ASSERTTEM; Guilherme Paletta, Diretor Regional da ASSERTTEM no Rio de Janeiro; Filipe Baumgratz Delgado Mota, Procurador-jurídico da ASSERTTEM; Toni Camargo, Conselheiro Consultivo da ASSERTTEM; Alexandre de Sá Domingues, Presidente OAB - 57ª Subseção Guarulhos.Arquivadaautor14/03/2017EMC 108/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 102/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 82/2017Dê-se ao § 13º do artigo 37 da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC 287/2016 a seguinte redação—coautor14/03/2017EMC 81/2017Dê-se nova redação ao inciso I do § 3º, e ao § 3º-A do artigo 40 da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC 287/2016, e suprima-se os §§6º e 22 do artigo 40 da Constituição Federal, como segue—coautor14/03/2017EMC 80/2017Altere-se o § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, constante do art. 1º e o art. 3º da PEC 287/2016, como segue—coautor14/03/2017EMC 79/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 77/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 76/2017Emenda restabelecendo as regras de aposentadoria para deficientes físicos, professores e policiais. Mantém a regra para os trabalhadores rurais. Altera em 5 anos a idade para homens e mulheres nas regras de transição.—autor14/03/2017EMC 74/2017Insere-se o parágrafo § 7º ao art. 2º da PEC 287, de 2016, e, por via de consequência, altere-se o caput do artigo 3º, da forma a seguir:—coautor14/03/2017EMC 69/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 66/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor13/03/2017EMC 47/2017Emenda Aditiva—autor13/03/2017EMC 46/2017Emenda aditiva—autor