Projetos de Gorete Pereira
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13/03/2007EMC 16/2007Art. 1º - Adicione-se parágrafo ao art. 4º, após o § 2º, renumerando-se os seguintes.—autor13/03/2007EMC 15/2007Art. 1º - Adicione-se parágrafo ao art. 4º, após o § 2º, renumerando-se os seguintes.—autor13/03/2007EMC 14/2007Art. 1º. O inciso I do art. 4º, passa a ter a seguinte redação:—autor13/03/2007EMC 13/2007Suprimam-se do inciso I e do inciso II do parágrafo 4º do art. 4º as expressões "epiderme" e "punção", respectivamente:—autor13/03/2007EMC 12/2007Art. 1º. O inciso II do § 4º do art. 4º, passa a ter a seguinte redação:—autor13/03/2007EMC 11/2007Altere-se a redação do parágrafo único do art. 5º:—autor13/03/2007EMC 10/2007Art. 1º. Dê-se nova redação ao §6º do art. 4º.—autor13/03/2007EMC 9/2007Art. 1º. O inciso III do parágrafo 5º do Art. 4º, passa a ter a seguinte redação:—autor13/03/2007EMC 8/2007Suprima-se o inciso III do § 4º do art. 4º.—autor13/03/2007EMC 7/2007Suprima-se o inciso III do § 4º do art. 4º.—autor13/03/2007EMC 6/2007Art. 1º. O inciso I do § 4º do art. 4º, passa a ter a seguinte redação:—autor13/03/2007EMC 5/2007Art. 1º. O inciso III do art. 4º, passa a ter a seguinte redação:—autor13/03/2007EMC 4/2007Art. 1º. O inciso III do art. 4º, passa a ter a seguinte redação:—autor13/03/2007EMC 3/2007Suprima-se o inciso IX do art. 4º—autor13/03/2007EMC 2/2007Art. 1º. O inciso I do art. 4º, passa a ter a seguinte redação:—autor13/03/2007EMC 1/2007Art. 1º O parágrafo 4º do art. 4º, passa a ter a seguinte redação—autor08/03/2007PEC 15/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 e ao art. 82, ambos da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor05/03/2007PL 291/2007Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.Arquivadaautor01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor01/03/2007PEC 9/2007Acrescenta alínea ao inciso XLVI do art. 5º da Constituição Federal, determinando o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado, por parte de integrantes de organizações criminosas.Arquivadacoautor28/02/2007PFC 3/2007Solicita que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize Ato de Fiscalização e Controle nas Companhias Docas dos Estados da Bahia, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte, do Maranhão, do Rio de Janeiro, do Ceará e de São Paulo, especialmente, quanto a situação caótica quanto aos passivos trabalhistas dessas Estatais.Arquivadarelator26/02/2007REQ 328/2007Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor26/02/2007REQ 327/2007Requer a criação de Comissão Especial, com o objetivo de realizar estudos e oferecer parecer sobre a Pec-590/2006.Arquivadacoautor15/02/2007REQ 293/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor07/02/2007EMC 204/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 187/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 140/2007Dá nova redação ao art. 26 da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 139/2007Dá nova redação ao art. 26 da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 138/2007Dá nova redação ao art. 26 da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 137/2007Dá nova redação ao art. 26 da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 136/2007Altera o art. 26º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 129/2007Altera o art. 26º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 102/2007Dá nova redação ao art. 18º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 92/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—coautor07/02/2007EMC 91/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 63/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 62/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 61/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 60/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 10/2007Dá nova redação ao art. 2º da MPV 353/2007.—autor06/02/2007EMC 177/2007Dá nova redação ao art. 26 da MPV 353 de 2007.—autor06/02/2007EMC 111/2007Dá nova redação ao art. 18º da MPV 353 de 2007.—autor06/02/2007EMC 53/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor06/02/2007PL 41/2007Acrescenta artigo à Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para determinar que o Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS divulgue periodicamente os nomes dos titulares de contas vinculadas inativas e dá outras providências.Arquivadarelator01/12/2006PDC 2378/2006Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina relativo ao Intercâmbio de Estagiários, assinado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2006PL 7578/2006Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para exigir a realização de avaliação psicológica pré-admissional por parte do empregado que trabalhará com crianças e adolescentes.Arquivadarelator29/03/2006PL 6825/2006"Altera o parágrafo 2º do artigo 35, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".Arquivadarelator19/01/2006PL 6524/2006Altera os percentuais e a forma de aplicação do benefício fiscal de que trata a Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/12/2005PEC 489/2005Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor