Projetos de Goulart
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09/03/2016PL 4695/2016Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel de Urgência para cães e gatos.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2016REQ 4111/2016Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Lotéricos a se realizar na data de 20 de maio de 2016, (data próxima ao Dia Nacional do Lotérico comemorado em 26 de maio).Tramitação Finalizadaautor03/03/2016PL 4618/2016Dispõe sobre o abate humanitário de animais em todo o território nacional e dá outras providências.Arquivadaautor23/02/2016RIC 1566/2016Tabela de tarifas cobradas pela Caixa Econômica Federal pelo recebimento de diversas contas como água, luz, telefone, celular, tv a cabo, tributos, boletos e etc., e o valor desses mesmos recebimentos, que são repassados por este banco aos permissionários lotéricos.—autor23/02/2016PL 4513/2016Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor", para acrescentar o crime de discriminação pela condição social.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2016PL 4322/2016Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar a conduta de abandono de animais em rodovias que resulte em dano, lesão corporal ou morte.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2015RIC 1489/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Marcelo Castro, a respeito das ações sanitárias de combate ao Aedes aegypti e Aedes albopictus, assim como às doenças relacionadas, dengue, chikungunya e zika, e, finalmente, quanto ao volume, capacidade, produção e eficácia das vacinas utilizadas para prevenção dessas doenças.—autor17/12/2015PL 4135/2015Altera os artigos 24 e 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para dispor sobre a permissão de uso nos entrepostos públicos de abastecimento agroalimentar.Arquivadaautor15/12/2015PL 3985/2015Dispõe sobre os casos de desapropriação por utilidade pública e interesse social.Arquivadaautor15/12/2015PL 3984/2015Dispõe sobre a proibição da comercialização de animais em pet shops e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2015RCP 20/2015Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de irregularidades na divulgação e nos procedimentos dos leilões de bens imóveis do Poder Público.Arquivadaautor09/12/2015REQ 124/2015Requer retirada de pauta do requerimento 123/2015, de autoria do deputado Hugo Leal.Arquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor08/12/2015PL 3869/2015Dispõe sobre a qualificação necessária para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico.Arquivadaautor03/12/2015REQ 122/2015Requer que esta comissão torne nulo requerimento 117/2015, que requer a convocação do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais.Arquivadaautor02/12/2015PL 3835/2015Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de separação litigiosa de seus possuidores.Arquivadaautor02/12/2015REQ 3678/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor01/12/2015REQ 23/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991e apensos, que dispõe sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.Arquivadaautor01/12/2015PL 3802/2015Dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios em todo o território nacional.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor24/11/2015REQ 413/2015Requer a requisição integral dos autos do Inquérito Policial da Operação ACRÔNIMO do grupo CAOA.Arquivadaautor24/11/2015REQ 412/2015Requer a transferência das movimentações fiscais, telefônicas e bancárias do Grupo CAOA.Arquivadaautor18/11/2015REQ 20/2015Requer do senhor Jodismar Amaro, Presidente do SINCOESP, informações sobre a experiência em relação a exploração de jogos hoje no Brasil através das agências lotéricas e suas perspectivas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.Arquivadaautor18/11/2015PL 3682/2015Altera o art. 318 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para regular a jornada de trabalho dos professores.Arquivadaautor18/11/2015PL 3681/2015Dispõe sobre a isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI aos veículos de aprendizagem destinados às aulas práticas de direção veicular para formação de condutores - Autoescola.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor17/11/2015REQ 18/2015Requer do senhor André Bozola, informações sobre o impacto positivo da aprovação dos cassinos nas cidades turísticas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.Arquivadaautor17/11/2015REQ 17/2015Requer do senhor Maurício de Oliveira Santos, informações de suas experiências em relação a exploração de jogos e cassinos, além de expor como funciona a legislação do México para o setor de jogos na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.Arquivadaautor17/11/2015REQ 16/2015Requer do senhor Roger Benac, informações sobre a experiência em relação a exploração de jogos hoje no Brasil através das agências lotéricas e suas perspectivas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.Arquivadaautor29/10/2015PL 3467/2015Proíbe a cobrança de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA de veículos destinados à formação de condutores - AUTO-ESCOLA.—autor22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor21/10/2015PL 3373/2015Institui o Programa Nacional de Referência em Fisioterapia e Terapia Ocupacional.Arquivadaautor20/10/2015REQ 95/2015Requeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo.
1- Mara Cristina Marques - Presidente da Sociedade Paulista de Zoológicos
2- Yara de Melo Barros - Diretora Técnica do Parque das Aves, em Foz do Iguaçu
3- Cristiane Schilbach - Membro da Comissão de Bem-Estar animal
4 - João Batista da Cruz
5 - Ricardo César CardosoArquivadaautor20/10/2015PL 3340/2015Proíbe a fiscalização por meio do registrador de velocidade do tipo móvel - radar móvel.Arquivadaautor13/10/2015REQ 349/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de documentos e informações sobre o apoio do Banco para as reformas e construções de estádios ou arenas destinadas à Copa do Mundo da FIFA de 2014.Arquivadaautor13/10/2015REQ 86/2015Requer o envio de Moção de Congratulações em homenagem às Festividades do 6º JAPANSUL.Arquivadaautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor06/10/2015PL 3210/2015Determina às operadoras de telefonia móvel de abrangência nacional implantar e manter cadastro de usuários adquirentes de aparelhos celulares e chips.Arquivadaautor06/10/2015PL 3209/2015Altera o artigo 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a veiculação de propaganda sobre crédito consignado.Tramitando em Conjuntoautor01/10/2015REQ 83/2015Requer a realização de audiência pública para debater sobre um novo segmento do turismo: o Turismo de Saúde.Arquivadaautor30/09/2015PL 3172/2015Acrescenta dispositivo ao artigo. 256 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para proibir a penalidade de multa pecuniária, aplicando-se a suspensão do direito de dirigir por seis meses quando o infrator atingir a contagem de quinze pontos, no prazo de vinte e quatro meses, pelo cometimento de infrações de natureza leve, média, grave ou gravíssima.Arquivadaautor30/09/2015PL 3171/2015Dispõe sobre a microchipagem de animais domésticos dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2015REQ 300/2015Requer a convocação de Walter Faria, Proprietário de Cervejaria Petrópolis.Arquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor16/09/2015REQ 3035/2015Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL nº 2.820, de 2015 ao PL nº 4.132, de 2012.Tramitação Finalizadaautor16/09/2015REQ 3034/2015Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a desapensação do PL nº 2.820, de 2015, do PL nº 726, de 2015.Tramitação Finalizadaautor16/09/2015REQ 24/2015Solicita a realização de Seminário para debater o PL nº 1.775 de 2015 na Assembleia Legislativa de São Paulo/SP.Arquivadaautor15/09/2015PL 2991/2015Institui o Programa Clube Escola.—autor09/09/2015REQ 66/2015Requer a realização de Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de discutir a experiência da implantação de delegacias e promotorias de defesa dos animais em municípios do Estado de São Paulo.Arquivadaautor09/09/2015PL 2934/2015Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em crimes contra a Fauna.—autor