Projetos de Guilherme Campos
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10/12/2008EMC 207/2008Dá nova redação a modificação introduzida pelo artigo 31 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 196/2008Altera o artigo 29 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 192/2008Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 174/2008Altera o art. 24 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 155/2008Altera o art. 24 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 154/2008Altera o art. 24 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 142/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 133/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 88/2008Altera a redação do artigo 7º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 34/2008Altera a redação dos incisos I e II do § 2º do artigo 2º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 5/2008Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 2/2008Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da MP 449/2008.—autor09/12/2008REQ 199/2008Propõe a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 5921/2001.Arquivadacoautor03/12/2008REQ 3716/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.361, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2008REQ 193/2008Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 230, de 2003, que Acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, limitando os direitos de proteção patentária das substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais.Arquivadaautor25/11/2008REQ 192/2008Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 752/2003, que Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às indústrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV.Arquivadaautor25/11/2008REQ 149/2008Requer a convocação dos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores; da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, bem como o convite ao Presidente do BNDES e a um representante da Construtora Odebrecht para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre circunstâncias que cercam o empréstimo brasileiro ao Equador para construção da Hidrelétrica San Francisco.Arquivadacoautor17/11/2008REQ 191/2008Solicita que sejam convidados os Ministros de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge, Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, para comparecerem a esta Comissão em Audiência Pública, para prestarem esclarecimentos sobre as tratativas do Brasil com a China.Arquivadaautor13/11/2008EMC 1/2008Acrescenta o § 7º ao art. 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "Dispõe sobre a sociedade por ações".—autor12/11/2008REQ 3360/2008Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 256, de 2007.Tramitação Finalizadaautor11/11/2008EMC 1/2008Altera os arts. 139, 142, inciso I, e 147 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.—autor06/11/2008REQ 188/2008Requer, seja realizada reunião de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, que dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito, e dá outras providências.Arquivadaautor29/10/2008REQ 183/2008Requer a Inversão da presente Ordem do Dia, para apreciação do PL nº 1.636/07.Arquivadacoautor29/10/2008REQ 181/2008Requer a Inversão da presente Ordem do Dia, para apreciação do PL nº 71/07.Arquivadacoautor29/10/2008PL 4182/2008Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator28/10/2008EMC 100/2008Acrescenta artigo à MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 76/2008Acrescenta artigo na MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 17/2008Acrescenta parágrafos ao art. 1º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 16/2008Acrescenta parágrafo ao art. 1º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 15/2008Acrescenta parágrafo ao art. 1º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 13/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 12/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 11/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor07/10/2008REQ 140/2008Solicita sejam convocados os Srs. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e Henrique de Campos Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor03/09/2008PL 3999/2008Torna o aparelho de ar alveolar (etilômetro) equipamento obrigatório de todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no País, e dá outras providências.Arquivadarelator28/08/2008PL 3936/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Machadinho D’oeste, no Município de mesmo nome, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator20/08/2008REQ 3119/2008Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 150 anos de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil.Arquivadaautor20/08/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—autor20/08/2008REQ 3115/2008Requer urgência, nos termos do art. 155 do RICD, na apreciação do PL 6222/2005.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—coautor20/08/2008PL 3890/2008Dispõe sobre alterações no Fundo Especial Para Calamidades Públicas - FUNCAP, de que trata o Decreto-Lei nº 950, de 13 de outubro de 1969.Arquivadarelator13/08/2008PL 3870/2008Altera o art. 6°, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, compatibilizando tratamento entre carreiras específicas quanto ao uso de armas para defesa pessoal em decorrência da atividade.Arquivadarelator13/08/2008EMC 1/2008Dispõe sobre a publicação das informações contábeis das empresas públicas.—autor12/08/2008PL 3838/2008Estabelece prazo mínimo de noventa dias para as pessoas físicas e jurídicas, intimadas por omissão ou atraso na entrega das declarações de rendimentos, regularizarem sua situação, sem agravamento da penalidade.Arquivadarelator07/08/2008REQ 135/2008Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL N.º 1.472/07, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.Arquivadaautor06/08/2008REQ 158/2008Requer nos termos do art. 50, § 1º, do Regimento Interno, inversão de pauta para aprecião do PL nº 1.756/2007.Arquivadaautor09/07/2008RIC 3094/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 300, de 2007.Arquivadaautor09/07/2008REQ 39/2008Solicita seja convidado o Senhor Sérgio Carnielli, Presidente da Associação Atlética Ponte Preta, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"Arquivadaautor09/07/2008REQ 38/2008Solicita seja convidado o Senhor Leonel Almeida Martins de Oliveira, Presidente do Guarani Futebol Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"Arquivadaautor