Projetos de Luiz Carlos Hauly
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06/11/2003EMC 537/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 535/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 530/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 527/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 525/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 420/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 400/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 389/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 297/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 206/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 205/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 165/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 148/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 28/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 3/2003Sem ementa publicada—autor05/11/2003REC 89/2003Recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 415, de 2003.Arquivadacoautor05/11/2003REQ 158/2003Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos e a auditora do Tesouro Norma Regina Emílio Cunha sobre a apreensão de cópia de 42 fitas cassete sobre conversas de integrantes do Partido de Trabalhadores e de colaboradores do prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2.002, apreendidas pela Delegacia de Polícia Federal na residência da ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, Norma Regina Emílio Cunha, conforme notícias veiculadas no Jornal da Tarde, edição de 4 de novembro de 2.003.Arquivadaautor04/11/2003REQ 157/2003Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor LUIZ EDUARDO SOARES, antropólogo e cientista político, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, sobre denúncias relativas à implementação do Documento Único de Identidade e outras, veiculadas durante entrevista no Programa Roda Viva da TV Cultura e na Revista Primeira Leitura, ambas de 3 de novembro de 2.003.Arquivadaautor30/10/2003EMC 32/2003Sem ementa publicada—autor30/10/2003EMC 31/2003Sem ementa publicada—autor30/10/2003EMC 30/2003Sem ementa publicada—autor30/10/2003REQ 1345/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de novembro de 2003, em solidariedade ao povo palestino.Arquivadacoautor29/10/2003RCP 40/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da disseminação de plantios de cultivares de plantas geneticamente modificadas e da comercialização de produtos contendo ingredientes transgênicos, no Brasil.Arquivadacoautor29/10/2003PEC 188/2003Modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federa, incluindo o Cerrado na lista dos biomas considerados patrimônio nacional.Tramitando em Conjuntocoautor29/10/2003REQ 154/2003Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Cássio Casseb Lima, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre providências adotadas com relação a indícios de quebra de sigilo bancário e violação de cofre por funcionário do Banco do Brasil, na sede paulista do Banco do Brasil, conforme matéria publicada na revista Veja, em sua edição n.º 43, de 29 de outubro de 2003.Arquivadaautor29/10/2003REQ 153/2003Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Luiz Francisco de Souza, Procurador do Ministério Público Federal, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre matéria publicada na Revista Veja nº 43, de 29 de outubro de 2003.Arquivadaautor28/10/2003PL 2372/2003Revoga o artigo 22 da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.Arquivadarelator28/10/2003RCP 39/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o contrabando e a sonegação de impostos no comércio de produtos fumígeros.Arquivadacoautor28/10/2003REQ 1323/2003Requer regime de urgência na apreciação dos projetos de lei que especifica.Arquivadacoautor28/10/2003PEC 187/2003Concede legitimidade ativa "ad causam" aos Conselhos Federais de Fiscalização do Exercício Profissional para interpor Ação Direta de Inconstitucionalidade.Arquivadacoautor28/10/2003PEC 186/2003Suprime expressão e dá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/10/2003PEC 185/2003Dá nova redação ao inciso XIII do art. 5º , XXIV do art. 21, IX do art. 103 e XII do art. 109 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor23/10/2003PEC 183/2003Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor22/10/2003REQ 1311/2003Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 20 anos da Criação da Pastoral da Criança.Arquivadaautor22/10/2003EMC 2/2003Acrescenta parágrafo ao art. 76 do ADCT (redação dada pelo art. 1º da PEC 54/99), para incluir ao quadro temporário em extinção o pessoal contratado pela CLT em função de confiança, antes de 1988.—coautor15/10/2003PFC 22/2003Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, exerça fiscalização sobre a atuação da Receita Federal.Arquivadarelator08/10/2003REQ 24/2003Requer a realização de audiência pública, com a presença do Corregedor da Receita Federal, Moacir Leão, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, do auditor-fiscal Leonardo Couto e do ex-delegado de administração tributária no Rio de Janeiro, José Goés Filho, a fim de prestarem esclarecimentos sobre irrregularidades na apuração, fiscalização, cobrança e concessão ilegal de regularização fiscal para empresas em débito com a Receita FederalArquivadaautor08/10/2003RIC 952/2003Solicita informações ao Ministro da Assistência Social sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadaautor08/10/2003RIC 951/2003Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadaautor08/10/2003RIC 950/2003Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadaautor08/10/2003RIC 949/2003Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadaautor08/10/2003RIC 948/2003Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadaautor08/10/2003RIC 947/2003Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadaautor08/10/2003RIC 946/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse MinistérioArquivadaautor08/10/2003RIC 945/2003Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadaautor08/10/2003RIC 944/2003Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadaautor08/10/2003RIC 943/2003Solicita informações ao Ministro da Educação sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadaautor08/10/2003RIC 942/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadaautor08/10/2003RIC 941/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadaautor08/10/2003RIC 940/2003Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.Arquivadaautor