Projetos de Heloísa Helena
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Mostrando 201–237 de 237 projetos
28/07/2005EMC 49/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 22/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 17/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 12/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 3/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 495/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 344/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor27/07/2005EMC 74/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor20/04/2005PEC 13/2005Modifica o artigo 203 da Constituição Federal que dispõe sobre "a assistência social prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social" e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/04/2005PLS 117/2005Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para vedar o registro de parentes até o segundo grau do candidato a Presidente da República, Governador de Estado ou do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Senador como seu vice ou suplente.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/02/2005PRS 2/2005Determina a interpretação para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS das transmissões da TV Senado nos termos da Lei nº 10.436, de 2002.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/12/2004PDS 1366/2004Autoriza a realização de plebiscito sobre a transposição do Rio São Francisco e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/08/2004EMC 8/2004Sem ementa publicada—autor16/08/2004EMC 5/2004Sem ementa publicada—autor16/08/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor16/08/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor06/08/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor03/05/2004EMC 55/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—autor03/05/2004EMC 16/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—autor05/06/2003PLS 231/2003Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/05/2003PRS 16/2003Denomina "Campus Universitário Senador Lauro Campos" a sede da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, em Brasília, Distrito Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/02/2003PDS 2/2003Convoca plebiscito sobre a autonomia do Banco Central do Brasil.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/04/2002PRS 10/2002Dispõe sobre o limite de comprometimento da receita líquida real do Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da implementação do contrato de que trata a Resolução nº 64, de 1998, do Senado Federal.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor28/11/2001EMC 4/2001Sem ementa publicada—autor04/09/2001PLS 160/2001Concede anistia das dívidas de custeio de produtores rurais referentes a contratos celebrados desde a safra 1997/98, cujas atividades financiadas foram afetadas por fenômenos climáticos atípicos e institui crédito de manutenção para mini e pequenos produtores do semi-árido e de outras regiões, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/05/2001PEC 9/2001Democratiza o processo legislativo por meio de alteração nos artigos 14, 60, 65, 66 e 150, modificando a sistemática de promulgação de projetos de lei e de emendas à Constituição e criando o instituto do referendo de ofício a partir de requerimento de grupo de Deputados Federais ou de Senadores.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/02/2001PRS 4/2001Altera o artigo 88 do Regimento Interno do Senado Federal, e o artigo 5º da Resolução nº 46 de 1993. (Determina que o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle sejam eleitos dentre senadores da bancada de oposição ao Governo).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/10/2000PEC 40/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor09/10/2000PLS 224/2000Torna obrigatório um percentual de edição de livros e revistas em Braille e dá outras providências.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor19/09/2000PLS 218/2000Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de desestatização.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/09/2000PLS 212/2000Concede remissão total de créditos externos da União e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/09/2000PLS 214/2000Altera a redação do artigo 13 da Lei nº 8429, de 2 de junho de 1992, que "dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional" e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/06/2000PLS 173/2000Cancela as dívidas de países pobres com o Brasil.RETIRADA PELO AUTORautor01/03/2000PDS 45/2000Convoca plebiscito nacional sobre a desestatização das hidréletricas.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/02/2000PLS 44/2000Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados para entes da federação que sofram os efeitos da desertificação e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORautor06/05/1999PLS 314/1999Denomina "Aeroporto Campo dos Palmares - Zumbi e Dandora" o Aeroporto Campo dos Palmares, em Maceió, no Estado de Algoas.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor24/03/1999PEC 16/1999ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 99 E O ART. 168 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE ESTABELECER, PARA OS PODERES E ORGÃOS
QUE ESPECIFICA, LIMITES NAS DOTAÇÕES DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS
ORÇAMENTARIAS.PREJUDICADAautor