Projetos de Henrique Eduardo Alves
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27/06/2007EMA 1/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.—coautor26/06/2007REQ 1222/2007Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 79, de 2007, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - Simples Nacional).Tramitação Finalizadacoautor26/06/2007REQ 1215/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do ComercianteArquivadacoautor21/06/2007EMP 345/2007Emenda substitutiva ao PL 1210/07—coautor20/06/2007EMP 325/2007Altera redação do PL 1210-2007—coautor20/06/2007REQ 1193/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1336, de 2007, que "altera a redação dos artigos 9º, 11 e 105, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; dos artigos 88 e 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965; do artigo 18 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, dispondo sobre prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e fidelidade partidátira".Arquivadacoautor14/06/2007EMP 320/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 312/2007Altera redação do art. 2 do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 257/2007Veda, a qualquer tempo, realizar promoção pessoal em eventos públicos ou privados, mediante divulgação do nome de qualquer pessoa que tenha doado recursos financeiros, bens, materiais humanos ou de valor econômico, apoio ou qualquer outra forma de patrocínio para festas juninas, de natal, religiosas, exposições, encontros, bingos, inaugurações ou quaisquer outros eventos a que compareçam eleitores.—coautor13/06/2007EMP 254/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 253/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 170/2007Suprima-se, na redação do art. 6º do projeto, a expressão salvo deliberação em contrário do órgão competente do partido.—autor13/06/2007EMP 169/2007Inclua-se no texto do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, a seguinte artigo:
“Art. ... Os mandatos eletivos de Deputado Federal, Estadual, Distrital e de Vereadores, que tenham sido conquistados sob a égide do sistema de votação em listas partidárias preordenadas, estarão limitados a no máximo três reeleições".—coautor13/06/2007EMP 168/2007Inclua-se o seguinte artigo 8°-A, ao texto do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007:
“Art. 8°-A. A lista partidária, bem como a ordem de preenchimento dos respectivos lugares, de que trata o art. 8° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, somente serão implementados após a aprovação de lei federal que regulamente as convenções para escolha e ordenação dos nomes."—coautor13/06/2007EMP 167/2007Inclua-se no texto do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, a seguinte artigo:
“Art. ... As listas partidárias de que tratam os artigos 108, 109 e 112 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), na redação que lhes deu o art. 2° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, bem como os artigos 8° e 10 da Lei n° 9.504, de 1997, na redação que lhe deu o art. 5° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007 somente serão implementadas se vierem a ser aprovadas pela maioria da população brasileira em referendo convocado para tal finalidade."—coautor13/06/2007EMP 158/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 157/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 244/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 240/2007Altera art. 5º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 171/2007Dá nova redacão ao art. 4 do PL 1210-2007.—coautor05/06/2007EMP 258/2007Inclua-se modificação no PL 1210/2007—coautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 1076/2007"Propõe a realização de sessão solene em homenagem aos quarenta anos de fundação do Centro Universitário Fieo - UNIFIEO, localizado no município de Osasco - SP"Arquivadacoautor18/05/2007EMP 15/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências—autor18/05/2007EMP 14/2007Altera o art. 12º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—autor18/05/2007EMP 13/2007Altera o art. 13º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—autor18/05/2007EMP 12/2007Suprime o art. 15º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—autor16/05/2007REQ 990/2007Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 920 de 2007.Arquivadacoautor16/05/2007REQ 964/2007Solicita realização de Sessão Solene Dia do AviadorArquivadaautor09/05/2007REQ 922/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2003.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2007REQ 886/2007Requer urgência para apreciação do PDC 36/07.Tramitação Finalizadaautor08/05/2007REQ 885/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PDC 35/2007Tramitação Finalizadaautor25/04/2007REQ 823/2007Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 70 anos do INCA - Instituto Nacional do CâncerArquivadacoautor19/04/2007PEC 47/2007Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição Federal, elevando dos 18 para 25% o percentual aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino.—coautor18/04/2007REQ 785/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 19º aniversário do Estado do Tocantins.Arquivadacoautor18/04/2007REQ 784/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Arquivadacoautor11/04/2007REQ 734/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 641, de 2007.Arquivadaautor10/04/2007REQ 698/2007Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/04/2007REQ 671/2007Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação do PL 528/2007Tramitação Finalizadacoautor29/03/2007EMP 7/2007Dê-se ao caput art. 4º, do PL 536 de 2007 a seguinte redação:—autor27/03/2007CON 1/2007Consulta se é admissível a instauração de procedimento disciplinar contra parlamentar quando o fundamento da representação for baseado em ato ou procedimento supostamente ocorrido em momento anterior a processo eleitoral que confirma novo mandato. Inquiri, ainda, se tal procedimento disciplinar configuraria contrangimento ao exercício do mandato.Arquivadaautor21/03/2007REQ 580/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear aos pescadores pelo seu dia, a realizar-se no dia 25/06/2007, às 10h.Arquivadacoautor21/03/2007REQ 572/2007Nos termos do art. 91 do Regimento Interno, os deputados que este subscrevem requerem a Vossa Excelência a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para realização da II JORNADA NACIONAL DO JOVEM RURAL para debater: propostas de Políticas Públicas de garantia e estímulo à permanência no campo de jovens e adolescentes filhos de pequenos agricultores rurais.Arquivadacoautor13/03/2007REQ 496/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 12 de abril de 2007, às 11 horas, em homenagem aos Prefeitos e a X Marcha Brasília em defesa dos Municípios.Arquivadacoautor08/03/2007REQ 491/2007Requer a criação de Comissão Especial para apurar as causas, consequências e responsabilidades pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo". Especialmente apurar os motivos dos frequentes atrasos, vendas excessivas de passagens sem correspondência de lugares disponíveis, suspensão de vôos sem prévia comunicação das Empresas de Transporte Aéreo Nacional.Arquivadacoautor08/03/2007REQ 489/2007Tramitação en regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo 2540/2006 - Cachoeira do Tamanduá - Região do Cotingo - RoraimaArquivadacoautor08/03/2007REQ 483/2007Requer a urgência urgentíssima para a apreciação do PL 7198/02, que concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2007REQ 468/2007Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PRC 14 de 2007.Arquivadacoautor28/02/2007REQ 397/2007Inclusão da Pec nº 348/2005, na PautaArquivadaautor28/02/2007REQ 395/2007Requer o Apoiamento do Colégio de Líderes para a instalação da Comissão Especial referente ao PL nº 27, de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto da Juventude, e dá outras providências”.Arquivadacoautor