Projetos de Henrique Eduardo Alves
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13/03/2008REQ 2415/2008Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 1.424/07.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2406/2008Requerimento de Sessão Solene em homenagem em Comemoração aos 80 anos do jornal ESTADO DE MINAS , a reralizar-se no próximo dia 07 de março de 2008.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2397/2008Requerimento de Urgência para o PLP nº 330/2006Arquivadaautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor21/02/2008REQ 2307/2008Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Policial Civil do Distrito Federal, comemorado todo o dia 21 de abril.Arquivadacoautor19/02/2008REQ 2289/2008Requer, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória ao ex-Deputado Chico Pinto.Arquivadacoautor15/02/2008MPV 418/2008Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator14/02/2008REQ 2230/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2222/2008Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, a realização de sessão solene, no decorrer da sessão legislativa do dia 26 de maio de 2008, destinada à celebrar o Dia Nacional da Adoção.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2198/2008Requer urgência para apreciação da Mensagem n° 682, de 2007, do Poder Executivo.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2195/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 25 anos de Fundação da Febrac -Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2194/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 80 anos de Fundação do Jornal O Povo do Estado do Ceará.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2173/2008Requer que seja realizada sessão solene para comemoração dos 60 anos da Sociedade Bíblica do Brasil que será comemorado no dia 10 de junho de 2008, ocasião de lançamento do Projeto Bíblia Manuscrita.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2166/2008Requeremos ao Presidente da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene comemorativa dos 200 anos de fundação do Banco do Brasil.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor28/11/2007PL 2502/2007Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.Arquivadarelator23/10/2007REQ 1894/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 29 de novembro de 2007, em homenagem ao 60º Aniversário de criação do Estado de Israel.Arquivadacoautor17/10/2007EMP 20/2007Emenda de Plenário nº 20.—coautor17/10/2007EMP 19/2007Emenda de Plenário nº 19.—coautor09/10/2007REQ 1827/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 323 de 2007, que "susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução n° 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução n° 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente."Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1826/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 324, de 2007 que "Susta os efeitos do artigo 41 da Portaria n° 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1825/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 325, de 2007 que "Susta os efeitos do Decreto n° 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001)."Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1821/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2049/2007.Arquivadaautor08/10/2007EMP 1/2007Inclui artigos no PL 2105/2007.—coautor02/10/2007REQ 1772/2007Requer, com base no artigo155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2007REQ 1746/2007Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIATramitação Finalizadacoautor13/09/2007REQ 1666/2007Requerimento de urgência para o PL 73 de 1999.Arquivadaautor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007REQ 1656/2007Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais”.Tramitação Finalizadacoautor05/09/2007REQ 1628/2007Requer a realização de Comissão Geral.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 1613/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 8 de Outubro de 2007, às 10 horas.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 1611/2007Solicita, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgencia para apreciação do PL 1916/2007.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 1607/2007Requer a realização de sessão solene para comemorar o dia nacional de combate a psoríase e o dia mundial da psoríase.Arquivadacoautor21/08/2007REQ 1499/2007Requer a realização de sessão solene, no próximo dia 01 de outubro, em comemoração ao DIA NACIONAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO.Arquivadacoautor14/08/2007EMP 8/2007Emenda de Plenário nº 8.—coautor14/08/2007REQ 1448/2007Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos trinta e cinco anos da Universidade Luterana do Brasil.Arquivadacoautor08/08/2007REQ 1418/2007Requerem urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1558 de 2007.Arquivadacoautor10/07/2007REQ 1307/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei n.º 1.238/2007.Arquivadacoautor05/07/2007REQ 1302/2007Requerem ao Presidente da Câmara dos Deputados, a realização de sessão especial comemorativa pelos 110(cento e dez) anos da Academia Brasileira de Letras.Arquivadacoautor04/07/2007REQ 1285/2007Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências.Arquivadacoautor03/07/2007REQ 1255/2007Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1291/2007.Tramitação Finalizadacoautor