Projetos de Henrique Eduardo Alves
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27/02/2007EMP 126/2007Altera a redação do projeto—coautor27/02/2007EMP 125/2007Altera a redação do projeto—coautor27/02/2007EMP 124/2007Altera a redação do projeto—coautor27/02/2007EMP 123/2007Altera a redação do projeto—coautor27/02/2007EMP 122/2007Altera a redação do projeto—coautor27/02/2007EMP 121/2007Altera a redação do projeto—coautor27/02/2007EMP 120/2007Altera a redação do projeto.—coautor27/02/2007EMP 119/2007Altera a redação do projeto.—coautor14/02/2007REQ 291/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL nº 6.793-A, de 2006.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2007REQ 230/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 121/07.Arquivadacoautor13/02/2007REQ 229/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 120/07.Arquivadacoautor13/02/2007REQ 226/2007"Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral com o objetivo de debater o tema "Os impactos da crise cambial no desenvolvimento e na geração de empregos no país".Arquivadacoautor13/02/2007REQ 222/2007Requer urgência para a apreciação do PL nº 7424/2006.Arquivadacoautor08/02/2007EMP 69/2007Altera a redação do art. 23 da Lei 8666, de 21/06/93.—coautor08/02/2007REQ 142/2007Requer urgência ao Projeto de Lei que trata da distribuição do fundo partidário.Arquivadaautor08/02/2007PL 84/2007Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.Transformado em Norma Jurídicaautor08/02/2007REQ 128/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2007.Arquivadacoautor07/02/2007EMP 32/2007Altera art. 34 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, constante no art. 1º do projeto.—autor07/02/2007EMP 14/2007Modifica o art. 1º do projeto, dando nova redação ao § 1º do art. 43 da Lei 8666 de 21/06/93.—autor07/02/2007EMP 13/2007Acrescenta o § 4º no art. 43 da Lei 8666, de 21/06/93, constante no art. 1º do projeto.—autor07/02/2007EMP 12/2007Dá nova redação ao art. 1º do projeto.—autor07/02/2007EMP 11/2007Dá nova redação ao art. 1º do projeto.—autor07/02/2007EMP 10/2007Dá nova redação ao art. 22 da Lei 8666 de 21/06/93, constante no art. 1º do projeto.—autor07/02/2007EMP 9/2007Suprime o inciso VI e o parágrafo único do art. 28 da Lei 8666 de 21/06/93, proposto no art. 1º do projeto.—autor07/02/2007EMP 8/2007Suprime o § 4º do art. 87 da Lei 8666, de 21/06/93, proposto no art. 1º do projeto.—autor07/02/2007EMP 7/2007Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação que inclui alteração no art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993—autor07/02/2007EMP 6/2007Inclua-se onde couber art. na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.—autor07/02/2007EMP 5/2007Supriman-se os §§ 2º e 3º do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, propostos no art. 1º do projeto.—autor07/02/2007EMP 4/2007Dê-se ao § 2º do art. 20 da da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, constante no art. 1º do projeto nova redação—autor07/02/2007EMP 3/2007Suprima-se o § § 2º; 3º e 8º do art. 109 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, propostos no art. 1º do projeto.—autor07/02/2007EMP 2/2007Suprima-se o § 8º do art. 109 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, propostos no art. 1º do projeto.—autor07/02/2007EMP 1/2007Suprima-se o art. 5º do projeto—autor07/02/2007REQ 106/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Arquivadacoautor06/02/2007REQ 61/2007Requer urgência nos termos do art 155 para o PL 7681/2006 que " Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências".Arquivadacoautor06/02/2007PEC 1/2007Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.Arquivadacoautor21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/12/2006PEC 589/2006"Dá nova redação aos arts. 21, 22, 24, 32 e 144 da Constituição Federal".
Arquivadacoautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor07/12/2006PEC 586/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14, da Constituição Federal, para extinguir o instituto da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.Arquivadacoautor07/12/2006PEC 585/2006Institui o voto distrital majoritário para eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.Arquivadacoautor28/11/2006PEC 584/2006Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor23/11/2006PEC 583/2006Altera a redação do § 8º e seus incisos do art. 14.Arquivadacoautor23/11/2006PEC 582/2006Altera a redação do art. 195 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor22/11/2006PEC 581/2006Acrescenta inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal e converte a alínea "d" do inciso VI em alínea "a" do inciso VII.Arquivadacoautor21/11/2006SOR 18/2006Entre as funções institucionais atribuídas pela Constituição Federal ao Ministério Público está a de “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”. Em atendimento a esse comando constitucional, a Procuradoria Geral da República criou 6 Câmaras de Coordenação e Revisão para dar o necessário suporte técnico-jurídico aos Procuradores da República, em todo o Brasil, em suas atividades (investigações, inquéritos criminais e civis, controle externo da atividade policial, etc) de proteção do meio ambiente, dos patrimônios público, social e cultural, e de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos.
Além de um corpo técnico competente, o Ministério Público Federal necessita garantir a constante modernização e aparelhamento de suas instalações em todo o País, para tornar mais eficiente e rápido o trabalho dessas equipes técnicas e dos próprios Procuradores da República.Arquivadaautor08/11/2006PEC 579/2006Altera o inciso IX do art. 20 e acrescenta ao art. 26 o inciso V da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/09/2006PEC 569/2006Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/09/2006PEC 567/2006Altera a redação do artigo 20, inciso X, e do artigo 23, inciso III, da Constituição da República.Arquivadacoautor03/08/2006PEC 563/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, dispondo que os Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.Arquivadacoautor12/07/2006PEC 557/2006Dá nova redação ao inciso VI do art. 29 da Constituição da República.Arquivadacoautor