Projetos de Homero Pereira
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07/05/2008REQ 180/2008Propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Governador Blairo Maggi para debater a escassez de alimentos e seus impactos no meio ambiente.Arquivadaautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor02/05/2008EMC 13/2008Emenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor29/04/2008PL 3342/2008Altera, acresce e suprime dispositivos das Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 21 de dezembro de 2006, unificando os institutos da servidão florestal e da servidão ambiental.Arquivadaautor29/04/2008REQ 2645/2008Requer inclusão em Ordem do Dia da PEC n.º 333-A, de 2004, que "modifica a redação do art. 29A e acrescenta o art. 29B à Constituição Federal, para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências".Arquivadaautor24/04/2008RIC 2768/2008Solicita aos Ministérios do Meio Ambiente - MMA e do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP informações sobre os critérios técnico-científicos, incluindo a escala, utilizados na definição do Bioma Amazônia, para a edição da Portaria nº 96, de 27 de março de 2008, do MMA.Arquivadaautor16/04/2008REQ 256/2008Solicita inclusão extrapauta do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial para tratar da RastreabilidadeArquivadacoautor10/04/2008PDC 510/2008Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 11 de dezembro de 1998, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maraiwatsede, localizada nos Municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor10/04/2008PLP 286/2008Altera os critérios de cálculo dos coeficientes de participação do Fundo de Participação dos Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/04/2008REQ 252/2008Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para discutir a suspensão dos processos administrativo de demarcação das terras indígenas e de reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.Arquivadacoautor02/04/2008REQ 245/2008Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Giovanni Queiroz.Arquivadacoautor26/03/2008PL 3082/2008Reabre o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.Arquivadaautor24/03/2008REQ 2447/2008Requer Moção de Louvor ao Editorial publicado no Jornal Gazeta, de Mato Grosso.Arquivadaautor18/03/2008PL 3051/2008Dispõe sobre a delegação de atribuições de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950.Arquivadarelator18/03/2008REQ 161/2008Reunião de audiência pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal".Arquivadacoautor13/03/2008REQ 2410/2008Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal Gilson de Barros.Arquivadaautor12/03/2008REQ 157/2008Nos termos do artigo 52, § 5ª, do Regimento Interno, solicitamos a inclusão do Requerimento nº 156/08 na Ordem do Dia desta reunião.Arquivadacoautor05/03/2008REQ 231/2008Requer inclusão extra-pauta do requerimento 216/2008.Arquivadacoautor04/03/2008REQ 2364/2008Requer inserção nos Anais da Câmara dos Deputados, de pronunciamento e documento do evento "O Nortão".Arquivadaautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor26/02/2008REQ 2327/2008Requer a inserção nos Anais da Câmara dos Deputados de pronunciamento e documento.Arquivadaautor14/02/2008PDC 475/2008Susta a Portaria nº 2.136, de 14 de dezembro de 2007, do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que declara de posse permenente do grupo indígena Kayabi a Terra Indígena Batelão, localizada nos municípios de Juara, Tabaporã e Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor19/12/2007REQ 214/2007Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor19/12/2007REQ 211/2007Requeiro, nos termos do art. 50, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alteração da Ordem do Dia desta Comissão, com o objetivo de votar o Projeto de Lei nº 6.424/05, do Senado Federal.Arquivadaautor18/12/2007PL 2653/2007Acresce incisos ao parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências".Arquivadaautor18/12/2007PL 2652/2007Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Arquivadaautor18/12/2007REQ 2142/2007Requer a manifestação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a respeito do PL 231/2007.Tramitação Finalizadaautor13/12/2007REQ 208/2007Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor13/12/2007REQ 207/2007Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 6.424/05 na pauta, para votação imediata.Arquivadaautor12/12/2007INC 1833/2007Sugere ao Ministério da Saúde medidas urgentes, no sentido de diminuir o alto índice de mortalidade infantil indígena no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor12/12/2007INC 1832/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira (MT), visando à instalação de iluminação pública na Avenida Padre João Bosco, naquele Município.—autor12/12/2007PL 2603/2007Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e estabelece regras gerais para a regulação dos serviços de transporte remunerado de passageiros e mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-táxi e moto-frete.Arquivadaautor05/12/2007REQ 204/2007Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 1.918/07 na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor05/12/2007REQ 202/2007Solicita a inclusão na pauta de Requerimento de Audiência Pública.Arquivadacoautor