Projetos de Hugo Motta
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19/05/2021REQ 1096/2021Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, no dia 15 de junho de 2021, destinada a homenagear o Dia de Conscientização das AmiloidosesArquivadacoautor18/05/2021REQ 1091/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”Tramitação Finalizadacoautor18/05/2021REQ 1090/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2466/2019.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2021REQ 1050/2021Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL 742, de 2021, que reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre o equipamento respiratório Capacete Elmo, suas partes e peças, e equipamentos similares, utilizado no tratamento e recuperação dos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus (SARS-CoV-2 / Covid-19), na forma que mencionaTramitação Finalizadacoautor13/05/2021REQ 1049/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1252/2021 que “aumenta a pena dos crimes relacionados à pedofilia, bem como promove a respectiva inserção no rol de crimes hediondos, previsto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.”.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2021REQ 1048/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4534, de 2020.Aguardando Encaminhamentocoautor13/05/2021REQ 1047/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 971, de 2021.Aguardando Encaminhamentocoautor12/05/2021REQ 1037/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PLP 63/2021, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o programa federativo de enfrentamento ao coronavírus sars-cov-2 (covid-19), para dispor sobre o prazo para execução dos recursos repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.”Pronta para Pautacoautor12/05/2021REQ 1030/2021Requer a extensão, por mais 15 sessões, da prorrogação de 12 sessões concedida para a Comissão Especial discutir e votar o PL 8.045/2010 – Código de Processo Penal, e as emendas com os pareceres.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2021REQ 1015/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6371/2019.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2021REQ 1009/2021Solicita que seja realizada SESSÃO SOLENE em homenagem às Relações Bilaterais do Brasil com a Índia, durante a visita do Primeiro Ministro Indiano ao nosso país que acontecerá no mês de agosto de 2021.Arquivadacoautor11/05/2021REQ 1002/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1136/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2021REQ 993/2021Requer urgência urgentíssima para o PL 1520/2021, que “Altera o Código Penal para estabelecer como crime hediondo o homicídio de criança de até doze anos de idade incompletos, com pena de 20 a 30 anos”.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2021REQ 985/2021Requer, nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debate de matéria por demais relevante, quer seja, a fome, uma mazela social que aflige severamente o Brasil e tem recrudescido, ante a grave crise econômica e social ocasionada pela pandemia da Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2021REQ 971/2021Requer urgência para o PL 1.605/2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor06/05/2021REQ 970/2021Requer a urgência e a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7473/2014, que altera a redação do inciso XIV, do artigo 6º, da Lei nº 7.713 de 22 de novembro de 1998, no qual altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para incluir os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC – enfisema pulmonar, no rol de isentos de tributação.Aguardando Encaminhamentocoautor06/05/2021REQ 969/2021Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1469/2020.Pronta para Pautacoautor05/05/2021REQ 968/2021Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 458/2021, que “Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.”Tramitação Finalizadaautor05/05/2021REQ 957/2021Requer urgência para o PL 185/2019, que “torna imprescritíveis os crimes que resultem em prejuízo ao erário."Pronta para Pautacoautor05/05/2021REQ 956/2021Requer urgência para o PL 448/2019, que “regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual."Tramitação Finalizadacoautor05/05/2021REQ 955/2021Requer urgência para o PLP 6/2019, que “altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para aumentar para vinte anos o prazo de inelegibilidade dos condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crime contra o patrimônio público."Pronta para Pautacoautor05/05/2021REQ 954/2021Requer urgência para o PL 182/2019, que “acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para tornar obrigatória a comprovação de realização de programa de integridade aos participantes das contratações de grande vulto com a Administração Pública."Pronta para Pautacoautor04/05/2021REQ 942/2021Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 35 , de 2021, que altera os arts. 9º, 10, 65, 66, 67, 84, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 177, 178, 185, 186, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenar o uso da palavra em sessão, dispor sobre o tempo de duração das sessões e outras providências.Tramitação Finalizadaautor04/05/2021PRC 35/2021Altera os arts. 9º, 10, 65, 66, 67, 84, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 177, 178, 185, 186, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenar o uso da palavra em sessão, dispor sobre o tempo de duração das sessões e outras providências.Arquivadacoautor04/05/2021REQ 937/2021Requer a convocação de Sessão Solene, em formato híbrido, para comemorar o aniversário de 90 anos do Cristo Redentor.Arquivadacoautor04/05/2021REQ 936/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 1453/2021.Aguardando Encaminhamentocoautor04/05/2021REQ 930/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 457, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2021REQ 912/2021Requer urgência (155) ao Projeto de Lei n 1.613/21Tramitação Finalizadaautor29/04/2021REQ 911/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 55/2021 que “altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006Pronta para Pautacoautor29/04/2021REQ 909/2021Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.”Tramitação Finalizadacoautor29/04/2021REQ 901/2021Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 152/2020, que “Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público”.Pronta para Pautacoautor28/04/2021REQ 895/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 936/2021 que “Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.”Tramitação Finalizadacoautor28/04/2021REQ 893/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.514, de 2021, que “torna obrigatório nos hospitais de campanha para o combate à Covid 19, o fornecimento da terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes em estado grave”.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2021REQ 882/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1558/2021.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2021REQ 870/2021Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 5546 de 2020, que “Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para autorizar, como regra geral, a realização de assembleias, reuniões e votações por meios eletrônicos nas entidades que menciona, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2021REQ 868/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3430/2019, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2021REQ 862/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.531/2021.Pronta para Pautacoautor26/04/2021REQ 857/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 284/2021.Aguardando Encaminhamentocoautor26/04/2021REQ 856/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 486/2021.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2021REQ 855/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 2228/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2021REQ 854/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 54/2021.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2021REQ 853/2021Requeremos urgência urgentíssima ao PLP 28/2021, que "Altera normas relativas ao Microempreendedor Individual (MEI) de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com o objetivo ampliar o limite de receita bruta para enquadramento na categoria."Pronta para Pautacoautor26/04/2021REQ 849/2021Requeremos urgência urgentíssima ao PL 1423/2021, que institui a Lei Henry Borel, no qual estabelece diretrizes para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do art. 227 da Constituição Federal, do art. 70 – A do Estatuto da Criança e do Adolescente e art. 19 da Convenção Interamericana sobre os Direitos da Criança, protegendo-a contra todas as formas de violência física ou mental e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor20/04/2021REQ 815/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.504, de 2020.Pronta para Pautacoautor19/04/2021REQ 795/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.208/2021, do Sr. Carlos Jordy, que “Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.”Tramitação Finalizadacoautor15/04/2021REQ 774/2021Requer a urgência para a votação do PL n. 1386 de 2021, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2021REQ 768/2021Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para o PL 591/21Tramitação Finalizadaautor14/04/2021REQ 765/2021Requer urgência para o PL n° 3.184 de 2020 que dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor14/04/2021REQ 763/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 4998/2020.Pronta para Pautacoautor14/04/2021REQ 762/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 1210/2021.Tramitação Finalizadacoautor