Projetos de Hugo Motta
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14/04/2021REQ 761/2021Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 68/2021, da Dep. Shéridan, que dispõe sobre a suspensão de parcelas de pagamentos devidos por beneficiários do Fies (financiamento estudantil) em 2021.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2021REQ 760/2021Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 4.026/2020, da Dep. Shéridan.Pronta para Pautacoautor13/04/2021REQ 748/2021Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 4.384/2020, do Senado Federal (Senadora Mara Gabrilli PSDB/SP), que altera a Lei nº 14.061, de 23 de setembro de 2020, para estender às organizações sociais de saúde a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, prorrogar seu prazo e determinar prazos diferenciados de suspensão para as entidades que especifica.Tramitação Finalizadacoautor13/04/2021REQ 747/2021Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 1.295/2021, do Dep. Rodrigo de Castro.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2021REQ 726/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4342/2020Pronta para Pautacoautor08/04/2021REQ 719/2021Requer que seja inclui´do automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei no 795/2021, que altera a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogac¸a~o do auxi´lio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilizac¸a~o dos recursos por Estados e Munici´pios.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2021REQ 667/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 948/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2021REQ 663/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1120/2021.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 661/2021urgência para a apreciação do PL 3252/2020, de autoria do Deputado Bacelar (PODEMOS/BA), que “acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.”Tramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 657/2021Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 10/2021.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 631/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n° 1.069, de 2021.Pronta para Pautacoautor30/03/2021REQ 630/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1077/2021, da Sra. Dra. Soraya Manato, que “Estabelece regras temporárias de isenção de multa contratual para fornecedores de oxigênio que priorizarem a rede hospitalar em detrimento de outros contratos em vigência.”Tramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 629/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar 10/2021, do Senado Federal, que “Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021”Tramitação Finalizadacoautor29/03/2021REQ 626/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 329/2021, do Sr. Heitor Freire, que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes sobre medicamentos e vacinas contra patógenos responsáveis por surtos epidêmicos que causem emergência em saúde pública, de importância nacional ou internacional, decorrente da doença.”Tramitação Finalizadacoautor29/03/2021REQ 625/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1074/2021, do Sr. Vitor Hugo, que “Altera a Lei n. 11.631, de 27 de dezembro de 2007, para permitir a decretação da Mobilização Nacional a que se referem os incisos XXVIII do caput art. 22 e XIX do caput do art. 84 da Constituição Federal, nos casos de situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia e de catástrofe natural de grandes proporções.”Pronta para Pautacoautor26/03/2021REQ 612/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.965, de 2020.Pronta para Pautacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 606/2021Requer Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 915/2021, dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 596/2021Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 595/2021Requeremos urgência urgentíssima ao PL 989/21, que Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 Código Penal Brasileiro. Senhor Presidente,Pronta para Pautacoautor24/03/2021REQ 584/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.764/2002, que acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021REQ 576/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 891/2021, que estabelece regime de destinação extraordinário do produto da arrecadação total obtido pela captação das apostas realizadas nas loterias federais para custear despesas com auxílio emergencial residual estabelecido para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021REQ 571/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1026/2021.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021REQ 570/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021REQ 569/2021Requer urgência na apreciação do PL nº 639, de 2021, que "Prorroga o prazo para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2021, no ano-calendário de 2020, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19)Tramitação Finalizadacoautor23/03/2021REQ 567/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2021REQ 559/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2019.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2021REQ 558/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 09/2021Tramitação Finalizadacoautor22/03/2021REQ 544/2021Requer urgência para a votação do PL 959/2021, que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o Passaporte Digital de Imunização.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2021REQ 536/2021Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais."Tramitação Finalizadacoautor19/03/2021REQ 534/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Cooperativismo Brasileiro no Dia Internacional do Cooperativismo.Arquivadacoautor19/03/2021REQ 533/2021Requer a realização de Sessão Solene para celebração do 120º aniversário da Gerdau no Brasil.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 511/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 823/2021.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 509/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 10502/2018.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 508/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5409/2016.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 507/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 226/2019.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 506/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4827/2019.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 505/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2690/2020.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 504/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5434/2016.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 503/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 973/2019Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 502/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3855/2020Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 498/2021Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 495/2021Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 487/2021Requer urgência na tramitação do PL n.º 5575 de 2020, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021REQ 481/2021Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 476/2021Requer urgência para apreciação do PL nº 850, de 2021, que “Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.Pronta para Pautacoautor16/03/2021REQ 471/2021Requer urgência urgentíssima para a
apreciação do Projeto de lei nº 1964 de 2020Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021REQ 467/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 1964 de 2020.Pronta para Pautacoautor16/03/2021REQ 466/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 785/2021Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021REQ 459/2021Requer urgência para o PL nº 5.306/2020, que altera a
Lei nº 7.827/1989, que institui os Fundos
Constitucionais de Financiamento do Norte, do
Nordeste e do Centro-Oeste, e a Lei nº 10.177/2001,
que dispõe sobre as operações com recursos desses
Fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol
de beneficiários dos Fundos Constitucionais,
conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas
de créditos especiais; e dá outras providênciasPronta para Pautacoautor