Projetos de Hugo Motta
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24/02/2021REQ 282/2021Requer Urgência para apreciação do PL 357/2021Pronta para Pautacoautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021REQ 264/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 558/2021, que estabelece que o relator do inquérito, nos processos de competência originária de Tribunal, não poderá atuar como relator da instrução.Aguardando Encaminhamentocoautor23/02/2021REQ 263/2021Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 12/2021, que altera o Capítulo VI do Título VII da Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para regular a apreciação da prisão em flagrante de crime inafiançável contra Deputados Federais.Arquivadacoautor23/02/2021REQ 252/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira e ao Dia do Aviador.Arquivadacoautor22/02/2021REQ 245/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3292/2020, que “Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2021REQ 244/2021Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 981/2019.Pronta para Pautacoautor19/02/2021REQ 240/2021Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia.Arquivadacoautor19/02/2021REQ 239/2021Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.Arquivadacoautor18/02/2021REQ 225/2021Requer que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei nº 5092/2020, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais.Pronta para Pautacoautor18/02/2021REQ 222/2021Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Guerreira Anita Garibaldi.Arquivadacoautor12/02/2021REQ 201/2021Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5114, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2021REQ 188/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021REQ 183/2021Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem as Artes Marciais.Arquivadacoautor11/02/2021REQ 182/2021Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem os 16 anos de Fundação do Republicanos.Arquivadacoautor11/02/2021REQ 181/2021Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem os 68 anos da TV Record.Arquivadacoautor11/02/2021REQ 180/2021Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem os 44 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Arquivadacoautor11/02/2021REQ 179/2021Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Optometrista.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021REQ 174/2021Requer urgência urgentíssima para o PLP 18/2019, de autoria do Deputado Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA.Pronta para Pautacoautor11/02/2021REQ 173/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5222/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021REQ 172/2021Requer urgência para o Projeto de Lei 2.763, de 2019, que “estabelece nova fonte de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e determina a transferência direta de recursos para municípios".Pronta para Pautaautor11/02/2021REQ 168/2021Requer urgência para o Projeto de Lei 3819, de 2020, que altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 163/2021Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6298, de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 160/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do “Projeto de Lei Complementar nº 259/2020”.Pronta para Pautacoautor10/02/2021REQ 159/2021Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5213/2020, que “Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 e 2022, na forma em que específica”.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 148/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 1.615, de 2019, que Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência , e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 146/2021Requer Urgência Urgentíssima para a tramitação do PL n° 4890/2020, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautacoautor10/02/2021REQ 145/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário da cidade de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.Arquivadacoautor10/02/2021REQ 144/2021Requer Urgência para a tramitação do PL n° 5639/2020, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautacoautor09/02/2021REQ 136/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do “Projeto de Lei nº 2.894/2020”.Pronta para Pautacoautor09/02/2021REQ 119/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 300, de 2021 (art. 155 RICD)Pronta para Pautacoautor09/02/2021REQ 116/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 571 de dezembro de 2020.Pronta para Pautacoautor09/02/2021REQ 107/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que “dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor08/02/2021REQ 102/2021Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 6/21, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2021REQ 79/2021Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.Tramitação Finalizadaautor05/02/2021REQ 78/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 33/2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o descumprimento da ordem prioritária de vacinas.Tramitação Finalizadaautor04/02/2021REQ 59/2021Requer a realizaçaoo de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 - Fraternidade e diálogo: compromisso de amor.Arquivadacoautor04/02/2021REQ 58/2021Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2021 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2021REQ 57/2021Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 27 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2021REQ 49/2021Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Elenco da telenovela Gêneses.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021REQ 43/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia das Mães.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 42/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia da Criança por Nascer.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 41/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, solene para celebrar o Dia dos Pais.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 40/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados,, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 39/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a se realizar em dezembro de 2019, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 38/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Si´ndrome de Down.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 37/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Semana Nacional da Vida e do Dia do Nascituro.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 36/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Familia.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 35/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 34/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida.Arquivadacoautor