Projetos de Hugo Motta
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15/03/2021REQ 450/2021Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 449/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de maio, em homenagem à Semana de Enfermagem.Arquivadacoautor12/03/2021REQ 448/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de maio, em homenagem à Semana de Enfermagem.Arquivadacoautor12/03/2021DOC 80/2021Substituição de Vice-Líder do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTAArquivadaautor12/03/2021DOC 79/2021Substituição de Vice-Líder de Bloco ParlamentarArquivadaautor12/03/2021REQ 446/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 598/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 445/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5465/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 444/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1943/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 443/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 976/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 442/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 321/2021.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 441/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 517/2019.Pronta para Pautacoautor11/03/2021REQ 439/2021Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 837/2021, do Senhor Rodrigo de Castro, que institui mecanismos para a ampliação da proteção do meio ambiente e para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.Pronta para Pautacoautor11/03/2021REQ 437/2021Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”Pronta para Pautacoautor11/03/2021REQ 433/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação sob regime de urgência do “Projeto de Lei nº 301/2021”.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021REQ 429/2021Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.157, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021REQ 427/2021Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 741, de 2021, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 422/2021Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2939/2019.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2021REQ 409/2021Requer urgência para o PL 5375/2020, que “Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, para instituir o cadastro nacional de servidores públicos”, para conter informações unificadas sobre remoção e redistribuição de servidores.Pronta para Pautacoautor09/03/2021REQ 404/2021Requer regime de urgência para apreciação da MSC nº 368, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2021REQ 401/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.878 de 2020 que “Altera o artigo 1º da Lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale transporte.”Pronta para Pautacoautor08/03/2021REQ 396/2021Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5594/2020, que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais."Pronta para Pautacoautor05/03/2021DOC 76/2021Indicação de membros do Republicanos para as Comissões PermanentesArquivadaautor05/03/2021REQ 385/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional Educação” e ao “Aniversário da UniSER/UnB”.Arquivadacoautor04/03/2021REQ 382/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.561, de 2020 (art. 155 RICD)Tramitação Finalizadacoautor03/03/2021EMC 73/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021REQ 371/2021Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 150/2020, de autoria do Deputado Guilherme Derrite.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2021REQ 364/2021Requerimento de Urgência, nos termos do artigo 155 do RICD, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.144, de 2020.Pronta para Pautacoautor02/03/2021REQ 352/2021Requer urgência urgentíssima ao PL 4249/2019, de autoria do Dep. Tito (AVANTE – BA), que altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia.Pronta para Pautacoautor02/03/2021REQ 345/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 5437/2020Pronta para Pautacoautor02/03/2021REQ 342/2021Requer Urgência para a tramitação do PL n° 4675/2020, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautacoautor02/03/2021REQ 341/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de maio, em homenagem à Semana de Enfermagem.Arquivadacoautor02/03/2021REQ 339/2021Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n.º 290/2021.Pronta para Pautacoautor01/03/2021DOC 40/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA PARAÍBA,
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021REQ 323/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 54 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Arquivadacoautor01/03/2021REQ 322/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 627 de 2021.Pronta para Pautacoautor01/03/2021REQ 321/2021Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 534/2021, de autoria do Senado Federal, que “Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.Tramitação Finalizadaautor01/03/2021REQ 320/2021Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução 93/2011, do Dep. João Campos - REPUBLICANOS/GO, Dep. Silas Câmara – REPUBLICANOS/AM, Dep. Márcio Marinho – REPUBLICANOS/BA e outros, que “Estabelece a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, mediante requerimento de um terço do membros da Câmara, de proposição com pareceres favoráveis das Comissões.”Pronta para Pautaautor01/03/2021REQ 319/2021Requer urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2015, do Dep. Celso Russomanno, que “Susta o art. 52, da Resolução nº 632/14 da ANATEL que permite às Prestadoras alterar ou extinguir Planos de Serviços de forma unilateral.”Pronta para Pautaautor01/03/2021REQ 318/2021Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5580/2016, do Dep. João Campos - REPUBLICANOS/GO, Alberto Fraga - DEM/DF , Marcos Montes - PSD/MG, que busca alterar o art. 157 do Código Penal, estabelecendo majoração de penas e definição de novas qualificadoras para o crime de roubo, bem como modificando as penas para o crime de latrocínio.Pronta para Pautaautor01/03/2021REQ 317/2021Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2781/2015, do Dep. Vinicius Carvalho - REPUBLICANOS/SP, que “Aumenta a pena para a infração relativa à publicidade enganosa ou abusiva quando dirigida à criança.”Pronta para Pautaautor26/02/2021REQ 313/2021Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2021REQ 310/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.410, de 2020.Pronta para Pautacoautor25/02/2021DOC 8/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA PARAÍBA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor25/02/2021REQ 302/2021Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.206, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2021REQ 301/2021Requer urgência para o PL 44/2021, que “Suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão de dificuldades originadas pela pandemia ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020”Pronta para Pautacoautor24/02/2021REQ 295/2021Requer urgência urgentíssima para o PL 559/2021, que determina que os Grupos de Risco e os pacientes oncológicos terão preferência na vacinação contra a COVID-19.Pronta para Pautacoautor24/02/2021REQ 294/2021Requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.”.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2021REQ 292/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno a inclusão automática na Ordem do Dia do PL 459/15.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2021REQ 283/2021Requer Urgência para apreciação do PL 325/2021Pronta para Pautacoautor