Projetos de Hugo Motta
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22/05/2024DOC 619/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor14/05/2024DOC 581/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/05/2024INC 402/2024Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/05/2024REQ 1547/2024Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 40/2024Tramitação Finalizadaautor09/05/2024DOC 574/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/05/2024REQ 1524/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 4.924, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar o crime de violação virtual de domicílio, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024REQ 1495/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.874, de 2022.Tramitação Finalizadaautor07/05/2024DOC 539/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2024DOC 533/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2024DOC 530/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor02/05/2024DOC 527/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor25/04/2024REQ 1384/2024Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 4, de 2024.Aguardando Encaminhamentocoautor24/04/2024DOC 522/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2024REQ 1354/2024Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.Pronta para Pautacoautor24/04/2024DOC 519/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2024DOC 518/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2024DOC 516/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2024REQ 1341/2024Requer Urgência para o PLP 40/24, que "Institui medidas voltadas para promover ofertas de produtos financeiros em condições adequadas aos perfis dos clientes; maior competição entre as instituições financeiras e de pagamento no Brasil e redução na taxa de juros dos empréstimos com a desburocratização e facilitação do acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento; cria o a Portabilidade Automática de Salário, o Crédito Salário Automático e o Débito Automático entre instituições para operações de empréstimos em atraso - CRÉDITO PARA O BOM PAGADOR".Pronta para Pautaautor23/04/2024DOC 506/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2024REQ 1307/2024Requer regime especial de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 197, de 2024, que “Susta os efeitos do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem”.Pronta para Pautacoautor23/04/2024REQ 1306/2024Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a apreciação em regime de urgência do PL nº 1367/2024, que “Cria o Protocolo “Bullying Não é Brincadeira”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar”.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2024DOC 499/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2024DOC 498/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2024DOC 491/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2024REQ 1251/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5760/2023.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2024REQ 1248/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio de 2024, em lembrança aos 30 anos da morte de Ayrton Senna.Tramitação Finalizadaautor17/04/2024REQ 1247/2024Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2024, de autoria da Deputada Adriana Ventura, que “Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.”Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1234/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.”Tramitação Finalizadacoautor16/04/2024REQ 1233/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI”Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1232/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no PL 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1231/2024Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2024REQ 1228/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4146 de 2020, que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1227/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 926 de 2024, que Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica.Pronta para Pautacoautor16/04/2024DOC 464/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2024REQ 1226/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.623, de 2019, que dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1224/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndígenasPNGATIPronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1223/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1222/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.Pronta para Pautacoautor16/04/2024DOC 458/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/04/2024DOC 451/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/04/2024DOC 450/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/04/2024REQ 1198/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 30º aniversário do Plano de Estabilização Econômica – PLANO REAL.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2024REQ 1147/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de junho de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia internacional dos Oceanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2024REQ 1043/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015), que Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2024REQ 1042/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo 1.127/2021.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024DOC 412/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2024REQ 1025/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 699/2023, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor09/04/2024REQ 1005/2024Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.Tramitação Finalizadacoautor