Projetos de Hugo Motta
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 1.235 projetos
09/04/2024REQ 998/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.027, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2024REQ 997/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2024DOC 400/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor04/04/2024REQ 948/2024Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 1.654/2019, de autoria Senadora Vanessa Grazziotin, que “Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação”.Pronta para Pautacoautor03/04/2024DOC 389/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor03/04/2024DOC 388/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor03/04/2024DOC 387/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor03/04/2024REQ 941/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3402/2023 que “acrescenta o art. 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Cristofobia.”.Pronta para Pautacoautor03/04/2024REQ 939/2024Requerimento para Retirada de Tramitação do Requerimento de Urgência 877/2024, do Projeto de Lei 15/2024.Arquivadacoautor27/03/2024PLP 40/2024Institui medidas voltadas para promover ofertas de produtos financeiros em condições adequadas aos perfis dos clientes; maior competição entre as instituições financeiras e de pagamento no Brasil e redução na taxa de juros dos empréstimos com a desburocratização e facilitação do acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento; cria o a Portabilidade Automática de Salário, o Crédito Salário Automático e o Débito Automático entre instituições para operações de empréstimos em atraso.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/03/2024DOC 383/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor27/03/2024REQ 885/2024Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5939/2023, que “Altera o artigo 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime em casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.”.Pronta para Pautacoautor27/03/2024REQ 880/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024REQ 877/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 15/2024, que “Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais”.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor26/03/2024DOC 377/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2024REQ 866/2024Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2024REQ 817/2024Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2919, de 2023.Pronta para Pautacoautor21/03/2024REQ 810/2024Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem as mães atípicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2024REQ 16/2024Requer seja prestada homenagem ao Instituto de Resseguros do Brasil-IRB pelos 85 anos da atividade de resseguros no PaísArquivadaautor19/03/2024REQ 769/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2024REQ 766/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2024REQ 754/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4553/2023.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2024REQ 747/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.532/2023, de autoria Deputada Laura Carneiro, que “Estabelece a obrigatoriedade dos provedores de serviços de internet e redes sociais atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger a privacidade, dignidade e integridade das pessoas.”.Pronta para Pautacoautor14/03/2024REQ 746/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 719, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2024REQ 742/2024Requeremos a V. Exa. nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que na data de 18 de abril do corrente ano seja realizada a Sessão Solene destinada a comemoração dos 35 anos do “.br”Tramitação Finalizadacoautor14/03/2024REQ 741/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário das Assembleias de Deus no Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2024DOC 302/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor14/03/2024DOC 301/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024REQ 734/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.925/2023, que altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários.Pronta para Pautacoautor13/03/2024DOC 284/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024DOC 283/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024REQ 714/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1799/2023.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024PL 719/2024Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor12/03/2024DOC 232/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 231/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 230/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024REQ 698/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024REQ 697/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024REQ 696/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Educação Infantil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024REQ 695/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024REQ 694/2024Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024REQ 693/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 27 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2024DOC 191/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 190/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 189/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024REQ 680/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2024REQ 672/2024Requer urgência para a apreciação imediata do Projeto de Lei n. 534/2024, que "institui o marco legal dos serviços autônomos por aplicativos, altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e estabelece outras providências".Pronta para Pautacoautor07/03/2024REQ 670/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2024REQ 657/2024Requerimento de Urgência Art. 155- PL 2956/2021Pronta para Pautacoautor06/03/2024DOC 111/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor