Projetos de Hugo Motta
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06/03/2024DOC 97/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 87/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 70/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 67/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 61/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 45/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 41/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 31/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/03/2024REQ 622/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 598/2024Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023Pronta para Pautacoautor05/03/2024REQ 592/2024Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 581/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 580/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 579/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em alusão aos 15 anos da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 578/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Órfãos do Feminicídio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 577/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024DOC 17/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor04/03/2024DOC 16/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor01/03/2024REQ 563/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 754, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 562/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 559/2024Requer urgência para o PL nº 370, de 2024Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 555/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor29/02/2024REQ 545/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.241/2023, que altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para tipificar o crime de divulgação de deep fake durante período de campanha
eleitoral.Pronta para Pautacoautor29/02/2024REQ 544/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.242/2023, que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a vedação à criação, utilização e propagação de deep fake.Pronta para Pautacoautor29/02/2024REQ 533/2024Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2024, do Deputado Hildo do Candango que “Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a Deliberação nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o reajuste de 8,566% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno”Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 505/2024Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 504/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 503/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 5.608, de 2023.Tramitação Finalizadaautor28/02/2024REQ 499/2024Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023.Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 492/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem a Força Jovem da Universal.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 491/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 490/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 486/2024Nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 212, de 2024, de autoria do Deputado Vinicius Carvalho, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 473/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.417, de 2023, do Deputado Duarte, que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 468/2024Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 435/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2024REQ 377/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.Pronta para Pautacoautor22/02/2024REQ 357/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.Aguardando Encaminhamentocoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024DOC 6/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor21/02/2024REQ 341/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.Tramitação Finalizadacoautor21/02/2024REQ 330/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5357/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.Pronta para Pautacoautor21/02/2024REQ 325/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024REQ 306/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia vinte e cinco de junho de 2024 em homenagem aos Pescadores do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2024DOC 3/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor20/02/2024REQ 302/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2024REQ 291/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 81, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2024REQ 284/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino".Tramitação Finalizadacoautor20/02/2024REQ 283/2024Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 1.926/2021, que “Denomina ‘Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro’ o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG e a Anel Viário Oeste (Perímetro Urbano) na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais”.Pronta para Pautacoautor19/02/2024REQ 276/2024Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n.º 3.149/2020.Tramitação Finalizadacoautor