Projetos de Hugo Motta
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04/12/2023DOC 84/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2023DOC 83/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2023DOC 82/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2023DOC 81/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2023REQ 4174/2023Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.179/2019, que altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência.Pronta para Pautacoautor04/12/2023PL 5610/2023Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para prorrogar o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).Transformado em Norma Jurídicarelator04/12/2023REQ 4167/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4.364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2023REQ 4166/2023Requer urgência para o PL 5253/2023, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o atendimento da mulher vítima de violência familiar ou doméstica preferencialmente por profissional de saúde do sexo feminino.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2023REQ 4159/2023Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.464/2023, do Sr. Carlos Chiodini, que "Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH".Tramitação Finalizadaautor29/11/2023REQ 4145/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 4973/2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas - MDB/ES, que “Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para estabelecer que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher”.Pronta para Pautacoautor29/11/2023DOC 77/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor29/11/2023REQ 4138/2023Requeremos a V. Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.711/2023, do Tribunal de Contas das União, que "Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas".Tramitação Finalizadaautor29/11/2023REQ 4137/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5686/2023, que “Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar”.Pronta para Pautacoautor29/11/2023REQ 4136/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023REQ 4135/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5669/2023, que “Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em mbito Escolar (Prever)”.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023REQ 4134/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei 5727/2023, que “Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação”.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023REQ 4131/2023Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023REQ 4125/2023Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023REQ 4123/2023Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 1.126, de 2021.Pronta para Pautaautor28/11/2023REQ 4119/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 419, de 2023, que “modifica os arts. 65 e 115 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para alterar circunstância atenuante e veda a redução do prazo de prescrição para os crimes que envolvam violência sexual contra a mulher, quando o agente for, na data do fato, menor de 21 (vinte e um) anos e, na data da sentença, maior de 70 (setenta) nos de idade”.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2023REQ 4115/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.221/2023, de autoria Deputada Iza Arruda, que “Dispõe acerca de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde próprios e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde”.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2023REQ 4111/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2023REQ 4110/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.603, de 2023.Pronta para Pautacoautor28/11/2023REQ 4108/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 421, de 2023, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a fim de aumentar o prazo para a vítima de violência doméstica oferecer representação criminal. ”Pronta para Pautacoautor28/11/2023REQ 4103/2023“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3673/2023”.Pronta para Pautacoautor28/11/2023REQ 4095/2023Requer urgência para o PL nº 2.691, de 2021.Pronta para Pautacoautor28/11/2023REQ 4075/2023Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 1.548/2022, que altera a Lei nº 12.865, de 09 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2023REQ 4073/2023Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 2144/2023, que “Altera os artigos 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218, e do 218-C do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para aumentar as penas dos respectivos delitos.”.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2023REQ 4071/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 401/2022.Pronta para Pautacoautor28/11/2023DOC 58/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor27/11/2023REQ 4069/2023Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais.Pronta para Pautacoautor27/11/2023PL 5711/2023Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas.Transformado em Norma Jurídicarelator27/11/2023DOC 51/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023DOC 41/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023REQ 4019/2023Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 1.213, de 2022.Tramitação Finalizadaautor21/11/2023DOC 17/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor21/11/2023REQ 3990/2023Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2023REQ 3989/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5122, de 2023, que "Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa".Tramitação Finalizadacoautor21/11/2023REQ 3988/2023Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”Tramitação Finalizadacoautor08/11/2023REQ 3892/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/11/2023REQ 3843/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.Tramitação Finalizadacoautor06/11/2023REQ 3808/2023REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI 5.442/20.Tramitação Finalizadaautor31/10/2023REQ 3779/2023Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3778/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.Tramitação Finalizadacoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor31/10/2023DOC 1223/2023Requer, nos termos do Ato 69/2005, que sejam inseridos como membros da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – “Frente Digital", os parlamentares que subscrevem este documento.Arquivadacoautor18/10/2023REQ 3595/2023Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que “Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo”.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2023REQ 3591/2023Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2023REQ 3587/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2642/2021.Pronta para Pautacoautor