Projetos de Hugo Motta
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19/02/2024REQ 271/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março.Aguardando Encaminhamentocoautor19/02/2024REQ 263/2024Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1.689, de 2023Pronta para Pautacoautor07/02/2024REQ 192/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Brasília Vôlei Esporte Clube.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 183/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 182/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.109/2023, que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas (os) que forem agredidos durante o exercício da profissão.Pronta para Pautacoautor06/02/2024RIC 86/2024Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a
respeito da composição dos limites financeiros da
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
(MAC) e da Atenção Primária (PAP).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/02/2024REQ 108/2024Solicita realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem aos 85 anos da atividade de resseguros no Brasil, a ser realizada em 3 de abril de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 85/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Algar Telecom.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 48/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 10/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 9/2024Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 8/2024Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 7/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4430/2023Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 131/2023, que “Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados”.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023DOC 149/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor19/12/2023DOC 142/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor19/12/2023DOC 135/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor19/12/2023REQ 4337/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2023REQ 4324/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 965 de 2022 que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, "stealthing", e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor18/12/2023REQ 4322/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2023DOC 128/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor18/12/2023REQ 4318/2023Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 4.381, DE 2021, que “estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.”Pronta para Pautacoautor15/12/2023DOC 125/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor14/12/2023REQ 4309/2023Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº 3668, de 2021, de autoria do Senado Federal Jaques Wagner (PT/BA) , que “dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências.”.Pronta para Pautacoautor14/12/2023REQ 4294/2023Requer urgência para a apreciação do PL nº 3026/2023 – CNES – MAQUINAS SEM OPERADOR.Pronta para Pautacoautor14/12/2023REQ 4293/2023Requer urgência para a apreciação do PL nº 3018/2023 – FISTEL.Pronta para Pautacoautor14/12/2023REQ 4292/2023Requer urgência para a apreciação do PL nº 3330/2023 – ROYALTIES DA ENERGIA NUCLEAR.Pronta para Pautacoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor13/12/2023DOC 123/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor12/12/2023DOC 120/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor12/12/2023REQ 4265/2023Requer a retirada do Requerimento de Urgência para apreciação do PL nº 2162/2023.Arquivadacoautor11/12/2023DOC 111/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor11/12/2023DOC 109/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor08/12/2023REQ 4244/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 1269/2022, que “Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial."Tramitação Finalizadacoautor07/12/2023DOC 106/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor07/12/2023REQ 4240/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 798, de 2021.Pronta para Pautacoautor07/12/2023REQ 4239/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2023REQ 4234/2023Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre a atuação
do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas.Tramitação Finalizadaautor07/12/2023REQ 4233/2023Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 2.234, de 2023.Pronta para Pautaautor06/12/2023REQ 4231/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5873 de 2023.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2023REQ 4229/2023REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023.Tramitação Finalizadaautor06/12/2023REQ 4219/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.880, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2023REQ 4216/2023Requer urgência na apreciação ao Projeto de Lei nº PL 242/2019, que “Altera o Art. 216-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal instituir o crime de assédio sexual nos casos que especifica, aumentando as respectivas penas”.Tramitação Finalizadacoautor05/12/2023REQ 4201/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 5.630 de 2023Aguardando Encaminhamentocoautor05/12/2023REQ 4198/2023Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. urgência para apreciação do Projeto de Lei 5.867/2023, que "Dispõe sobre a criação do 'Dia do Rei Pelé'."Tramitação Finalizadacoautor04/12/2023REQ 4180/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2162/2023.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor04/12/2023DOC 88/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2023REQ 4179/2023Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 5.610, de 2023.Tramitação Finalizadaautor04/12/2023REQ 4178/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, de autoria do Senador Paulo Paim, que “Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências”.Pronta para Pautacoautor04/12/2023REQ 4176/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 4480/2021, de autoria do Deputado Subtenente Gozaga, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para definir como crime comum os praticados no âmbito da violência doméstica”.Tramitação Finalizadacoautor