Projetos de Hugo Motta
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.001–1.050 de 1.235 projetos
19/05/2016PFC 81/2016Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil.—relator19/05/2016PFC 79/2016Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.—relator03/05/2016PL 5132/2016Dispõe sobre a comercialização de planos de serviço de conexão a internet em banda larga sem limitação de tráfego e estabelece critérios sobre os planos de serviço de conexão de internet móvel.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2016REQ 4036/2016Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, com vistas a homenagear o grande jurista Professor Paulo Bonavides.Arquivadaautor04/02/2016PFC 70/2016Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União- TCU, e demais órgãos de controle, fiscalizem a aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação ao Município de Manaus/AM.—relator10/12/2015PL 3957/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do atestado médico digital.Aguardando Parecerautor10/12/2015PL 3908/2015Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.Transformado em Norma Jurídicarelator24/11/2015REQ 180/2015Requer informações ao Presidente da PETROBRAS, referente o andamento das recomendações aprovadas no relatório final da CPI da Petrobras da Câmara dos Deputados em outubro de 2015 e os respectivos prazos para adequações.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor18/11/2015PL 5987/2019Acrescenta o artigo 218-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - que dispõe sobre penalidade por excesso de velocidade.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator12/11/2015INC 1492/2015Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Roussef, adoção de providências para promover a implantação de um terceiro turno de funcionários nas obras da transposição do Rio São Francisco visando acelerar sua conclusão.Arquivadacoautor04/11/2015INC 1275/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Ingá/ PB.Arquivadaautor22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor18/08/2015REQ 2722/2015Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2118/2015.Tramitação Finalizadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor05/08/2015REQ 2631/2015Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI - PETROBRÁS, por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (24/08/2015).Tramitação Finalizadaautor01/07/2015REQ 2339/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007.Tramitação Finalizadaautor30/06/2015PL 2118/2015Acrescenta parágrafo ao art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a insalubridade na higienização de instalações sanitárias de escritórios e áreas internas e a respectiva coleta de lixo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/06/2015INC 557/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, que sejam construídas 200 casas do Plano Nacional de Habitação Rural - PNHR nas comunidades rurais Usina Santa Helena, Inhauá, Renascença e a Colônia de Pescadores do município de Sapé/PB.Arquivadaautor27/05/2015INC 493/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, que seja regulamentada a carreira de agente de Trânsito, institui normas gerais, define suas competências e dá outras providências.Arquivadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015REQ 1925/2015Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI - PETROBRÁS, por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (25/06/2015).Tramitação Finalizadaautor06/05/2015PFC 25/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos contratos firmados entre o governo federal - Secretaria de Comunicação da Presidência da Republica - e empresas estatais que ele controla - Petrobras, Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal - e a Editora Gráfica Atitude Ltda.—relator13/04/2015REQ 643/2015Requer a realização de diligência externa na cidade de Curitiba - PR com o objetivo de ultimar providências no sentido do compartilhamento de informações das ações decorrentes da Operação Lava Jato, sob responsabilidade jurisdicional do Juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.Arquivadaautor08/04/2015REQ 1327/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2007.Tramitação Finalizadaautor08/04/2015REQ 1326/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009.Tramitação Finalizadaautor19/03/2015PL 822/2015Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para unificar as competências de fiscalização das infrações de trânsito, tornando-as comuns aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/03/2015INC 183/2015Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências visando acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco.Arquivadacoautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor04/03/2015REQ 307/2015Requer a contratação da empresa Kroll, especialista em recuperação de ativos financeiros ilícitos decorrentes da lavagem de dinheiro em crimes contra o erário, para efetuar análise financeira, elaborar diagnósticos e auditoria em contratos da empresa Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A.Arquivadaautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor10/02/2015REQ 381/2015Requer o desarquivamento de Proposições.—autor02/12/2014INC 6612/2014Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde promova o reajuste da tabela de valores utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor02/12/2014REQ 10886/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 78/2011, que "dispõe sobre a criação de cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados".Tramitação Finalizadaautor02/12/2014PL 8165/2014Altera a redação do art. 285 e do § 2º do art. 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre recurso contra infração.Tramitando em Conjuntoautor