Projetos de Iara Bernardi
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18/02/2003PRC 1/2003Denomina "Espaço Ministro Evandro Lins e Silva" o Corredor de acesso ao Plenário Deputado Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator11/12/2002RIC 4735/2002Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, sobre laudos técnicos elaborados pela Anatel sobre interferência de emissoras de rádio e TV comunitárias e comerciais na aviação, serviços de segurança, ambulância, e outros..Arquivadaautor11/12/2002RIC 4734/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca dos equipamentos apreendidos pela Polícia Federal nas emissoras clandestinas de baixa potência.Arquivadaautor11/12/2002RIC 4733/2002Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, sobre emissoras de rádio comunitárias no Brasil.Arquivadaautor11/12/2002PL 7471/2002Institui a Fundação Universidade Federal de Sorocaba, estado de São Paulo.Arquivadaautor11/11/2002EMO 5/2002requer dotação orçamentária para o funcionamento dos Núcleos de Esporte (Esporte Solidário).
Valor: R$ 10 milhõesArquivadacoautor11/11/2002EMO 4/2002requer dotação orçamentária para o fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultura Material.
Valor: R$ 10 milhões.Arquivadacoautor11/11/2002EMO 3/2002requer dotação orçamentária para aquisição de veículos para Transporte Escolar.
Valor: R$ 20 milhões.Arquivadacoautor11/11/2002EMO 2/2002requer dotação orçamentária para o fomento a Projetos Especiais de Educação de Jovens e Adultos.
Valor: R$ 106 milhõesArquivadacoautor11/11/2002EMO 1/2002requer dotação orçamentária para o apoio a Entidades de Ensino Superior Federais.
Valor: R$ 226 milhõesArquivadacoautor28/08/2002RIC 4595/2002Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre convênios da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, com prefeituras para a realização de capacitação de professores.Arquivadaautor22/05/2002INC 3387/2002Requer o envio de Indicação ao Exmo. Sr. Presidente da República, para que o governo brasileiro não apresente propostas de abertura dos serviços de educação, bem como de outros serviços supridos primordialmente pelo Estado e de grande relevância social, nas novas negociações do GATS da OMC.Arquivadaautor15/05/2002RIC 4429/2002Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a adoção de programas de orientação sexual, de prevenção as DST/AIDS e ao uso de drogas nas escolas.Arquivadaautor15/05/2002RIC 4428/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sobre a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia, da cidade de Tatuí.Arquivadaautor15/05/2002RIC 4427/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sobre a Congregação das Irmãs da Providência, da cidade de Sorocaba.Arquivadaautor15/05/2002RIC 4426/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre a Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS, da cidade de Araçatuba, estado de São Paulo.Arquivadaautor15/05/2002RIC 4425/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sobre a Associação Cristã de Moços - ACM, da cidade de Sorocaba.Arquivadaautor15/05/2002RIC 4424/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sobre a Beneficência Hospitalar de Mairinque.Arquivadaautor15/05/2002RIC 4423/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sobre a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia, da cidade de Sorocaba.Arquivadaautor14/05/2002PL 6789/2002Dispõe sobre o ressarcimento total ou parcial do financiamento estudantil.Arquivadarelator08/05/2002PL 6761/2002Revoga o art. 225 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar a ação pública incondicionada nos crimes que especifica.Arquivadaautor23/04/2002REQ 23/2002Solicita sejam convidados a comparecerem a esta Comissão, em reunião de audiência pública, para prestar esclarecimentos sobre arquivamento eletrônico, o sr. Jaime Antunes da Silva, o sr, Pedro Antonio Dourado Rezende, a sra. Marisa Dalapieve Rossi e a sra. Daise Aparecida Oliveira.
(Da Sra. Iara Bernardi e da Sra. Angela Guadagnin)
Solicita sejam convidados a comparecerem a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre arquivamento eletrônico, o sr. Jaime Antunes da Silva, o sr, Pedro Antonio Dourado Rezende, a sra. Marisa Dalapieve Rossi e a sra. Daise Aparecida Oliveira.Arquivadaautor10/04/2002VTS 2/2002Altera os arts. 45 e 48 e acrescenta o art. 55 à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.—coautor02/04/2002REQ 13/2002Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 3.142, de 2000, que "Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados para a educação indígena".Arquivadaautor27/03/2002REQ 11/2002Requer a transformação da Subcomissão Especial do Especial do Ensino Superior em Subcomissão Permanente do Ensino Superior.Arquivadaautor22/03/2002REQ 9/2002Requer a realização de Audiência Pública para debater os projetos de lei nº 4.412, de 2001 e 4.746, de 1998.Arquivadaautor21/03/2002REQ 7/2002Requer a realização da 3ª Conferência Nacional de Educação, Cultura e desporto.Arquivadaautor20/03/2002VTS 1/2002Voto em separado à PFC 0051/2001, que "propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos Médio (ENEM), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação".—coautor13/03/2002PLP 293/2002Regulamenta o § 7º do art. 195 da Constituição Federal, relativamente às contribuições sociais de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, devidas pelas instituições de ensino enquadradas no art. 55 da Lei nº 8.212, de 1991.Arquivadaautor12/03/2002PL 6252/2002Autoriza o Poder Executivo a criar, em nível nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher.Arquivadarelator07/03/2002REQ 3/2002Solicita a convocação do Sr. Ministro da Educação para prestar esclarecimentos acerca do Centro de Educação Tecnológica do Pará- CEFET, denunciado por envolvimento em irregularidades investigadas pela Secretaria Federal de Controle, conforme publicação da Folha de São Paulo do dia 3 de março de 2002.Arquivadacoautor07/03/2002REQ 2/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, para que apresente o demonstrativo de cálculo e respectivas fórmulas matemáticas empregadas na fixação do valor mínimo aluno/ano para o ano de 2002 estabelecido pelo Decreto nº 4.103 publicado no DOU em 25 de Janeiro de 2002, editado em cumprimento ao § 1° do art. 6° da Lei 9.424/96 que institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF).Arquivadacoautor28/02/2002PL 6180/2002Dispõe sobre instrumentos de política urbana, nos termos do § 4º do art. 182 da Constituição Federal.Arquivadarelator26/02/2002PL 6141/2002Dispõe sobre o exercício do direito de greve no âmbito da Administração Pública direta, indireta ou fundacional de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.Arquivadaautor13/12/2001PL 5965/2001Institui o Dia Nacional do Caixa de Supermercado.Arquivadarelator12/12/2001VTS 2/2002Sem ementa publicada—autor06/12/2001PL 5871/2001Assegura alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterado pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.Arquivadarelator04/12/2001RIC 4009/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadaautor04/12/2001RIC 4008/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social.Arquivadaautor04/12/2001RIC 4007/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social.Arquivadaautor21/11/2001PL 5741/2001Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna nos Estados e Municípios e dá outras providências.Arquivadacoautor21/11/2001PL 5740/2001Dispõe sobre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos públicos de educaçãoArquivadarelator14/11/2001REQ 31/2001Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento nesta CPI, o Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo.Arquivadacoautor13/11/2001REQ 30/2002Requer, seja intimado, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento nesta CPI o ex-Diretor-Presidente da FIPECAFI, Senhor ELISEU MARTINS.Arquivadacoautor13/11/2001REQ 30/2001Requer seja intimado, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento nesta CPI, o ex-Diretor-Presidente da FIPECAFI, Senhor ELISEU MARTINS.Arquivadacoautor06/11/2001REQ 29/2001Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor HUGO BRAGA, ex-Assessor Parlamentar do Ministério da Fazenda, para prestar esclarecimentos à CPI.(Retirado pelos autores)Arquivadaautor06/11/2001REQ 28/2001Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor ALEXANDRE PAES DOS SANTOS, Proprietário da APS Consultoria, para prestar esclarecimentos à CPI.Arquivadaautor24/10/2001PEC 435/2001Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, a fim de proteger o trabalhador doméstico da despedida arbitrária ou sem justa causa.Arquivadaautor08/10/2001PL 5490/2001Dispõe sobre a responsabilidade das mantenedoras diante dos resultados da avaliação de IES.Arquivadarelator27/09/2001PL 5452/2001Altera a Lei nº 5.473, de 10 de julho de 1968, que "regula o provimento de cargos sujeitos a seleção".Arquivadaautor