Projetos de Iara Bernardi
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27/09/2001PL 5451/2001Dispõe sobre a igualdade de acesso, tratamento e promoção no trabalho e aos postos de comando no serviço público.Arquivadaautor20/09/2001RIC 3750/2001Solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor20/09/2001REQ 55/2001"Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre o financiamento imobiliário"Arquivadaautor17/09/2001REQ 63/2001requer a realização de reunião de audiência pública para debater a situação e a política de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil.Arquivadaautor05/09/2001PEC 415/2001Acrescenta o § 6º ao art. 212 da Constituição Federal, para assegurar percentual mínimo para o financiamento do atendimento da educação infantil.Arquivadarelator04/09/2001RIC 3673/2001Solicita informações ao Ministério da Educação.Arquivadaautor04/09/2001RIC 3672/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social.Arquivadaautor30/08/2001PL 5260/2001Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, incluindo artigo após o art. 197 e inserindo §§ 3º e 4º no art. 214.Arquivadarelator29/08/2001RIC 3618/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assostência Social.Arquivadaautor22/08/2001PRC 183/2001Denomina "Plenário Geógrafo Milton Santos" a sala de reuniões da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.Arquivadaautor21/08/2001PL 5176/2001Dispõe sobre a criação de selo e carimbo postais comemorativo ao centenário de fundação do jornal "Cruzeiro do Sul".Arquivadaautor21/08/2001PL 5153/2001Dá nova redação ao inciso VI, do art. 146, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral e ao Art. 62, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "Estabelece normas para as eleições de outubro de 1998 e dá outras providências".Arquivadaautor21/08/2001REQ 47/2001requer a realização de reunião de audiência pública para debater as consequências da aplicação da MP 2.208, de 17 de agosto de 2001.Arquivadaautor15/08/2001PRC 178/2001Cria o "Prêmio Bertha Lutz de iniciativa parlamentar".Arquivadaautor07/08/2001PL 5003/2001Determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas.Arquivadaautor07/08/2001PL 5002/2001Altera o art. 126 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para permitir a remição da pena pelo estudo.Arquivadaautor07/08/2001RIC 3503/2001Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre processo administrativo contra a auditoria fiscal Fernanda Giannasi.Arquivadaautor01/08/2001RIC 3470/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura, sobre o Decreto nº 3871, de 18 de julho de 2001, a produção e comercialização de produtos transgênicos.Arquivadaautor01/08/2001PDC 1089/2001Susta a aplicação do Decreto nº 3871, de 18 de julho de 2001 "que disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados, e dá outras providências".Arquivadaautor06/06/2001PL 4823/2001Institui o Dia do Acupunturista.Arquivadarelator17/05/2001REQ 27/2001"Solicita que a Comissão envie ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão indicação sugerindo o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que crie a Carreira de Preservação Cultural e o Plano de Cargos e Salários do quadro de pessoas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN."Arquivadaautor08/05/2001PL 4610/2001Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais.Arquivadaautor25/04/2001PL 4566/2001Institui o Dia Nacional das Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais.Arquivadarelator24/04/2001REQ 22/2001Requer a realização de audiência pública com a presença dos membros que integram o Comitê Nacional para a preparação da participação brasileira na Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas para a revisão e avaliação da Implementação dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos.Arquivadaautor19/04/2001PEC 342/2001Dá nova redação ao caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Trasitórias da Constituição Federal.Arquivadarelator17/04/2001PL 4499/2001Acrescenta art. à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".Arquivadaautor14/03/2001REQ 38/2001Requer seja realizada viajem a Porto Alegre a convite da Coordenadoria de Estadual da Mulher do Governo do Estado do Rio Grando do Sul.Arquivadaautor14/03/2001INC 1516/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a realização de campanha de mídia que tenha como mensagem o respeito a integridade física das mulheres e contra a violência doméstica.Arquivadaautor14/03/2001PL 4290/2001Dispõe sobre a proibição da importação, fabricação e comercialização de artigos infantis de PVC maleável que contenham ftalato de di-isononilo (DINP) e ftalato de di(2-etilexila) (DEHP) e dá outras providências.Arquivadaautor08/02/2001PL 4080/2001Torna obrigatória a destinação de área para o estacionamento de veículos de transporte de valores e dá outras providências.Arquivadaautor29/11/2000PEC 306/2000Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.Transformado em Norma Jurídicarelator17/10/2000PL 3652/2000Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Arquivadarelator11/08/2000PL 3470/2000Dispõe sobre a meia-entrada em espetáculos que proporcionam lazer e entretenimento e dá outras providências.Arquivadarelator13/04/2000PL 2852/2000Dispõe sobre a concessão de licença especial para gestante em situação de risco e dá outras providências.Arquivadacoautor22/03/2000PL 2676/2000Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para crianças nos casos que especifica.Arquivadarelator08/12/1999PEC 175/1999Acrescenta dispositivos aos artigos 203 e 208 da Constituição Federal, relativos aos portadores de deficiência.Arquivadarelator16/06/1999PL 1196/1999Dispõe sobre a concessão de benefício de meia-entrada para portadores de carteira de doador de sangue em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.Arquivadarelator24/03/1999PL 418/1999Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições de outubro de 1998 e dá outras providências".Arquivadaautor23/03/1999PL 379/1999Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.Arquivadaautor03/03/1999PDC 5/1999Susta a aplicação do disposto no art. 6º da Portaria nº 4.883, de 16 de dezembro de 1998.Arquivadaautor02/03/1999RIC 86/1999Requerimento de informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre o salário-maternidade.Arquivadaautor02/03/1999PL 143/1999Dispõe sobre a realização do exame DNA na rede hospitalar vinculada ao SUS.Arquivadaautor24/02/1999PL 65/1999Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos estudantes dos níveis de ensino fundamental, médio e superior.Arquivadaautor24/02/1999PL 73/1999Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator24/02/1999PL 68/1999Dispõe sobre a assistência à saúde da gestante e do nascituro portadores do vírus HIV.Arquivadaautor24/02/1999PL 67/1999Dispõe sobre o Programa Nacional do Primeiro Emprego para jovens com idade entre 15 e 21 anos e dá outras providências.Arquivadaautor24/02/1999PL 66/1999Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das DST/AIDS e do Uso Abusivo de Drogas e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetoautor24/02/1999PL 64/1999Estabelece admissão tácita de paternidade no caso que menciona.Aguardando Apreciação do Vetoautor24/02/1999PL 63/1999Dispõe sobre o pagamento de alimentos provisórios nas ações de investigação de paternidade e dá outras providências.Arquivadaautor24/02/1999PL 62/1999Altera os arts. 482, 483 e 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor