Projetos de Inocêncio Oliveira
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20/09/2011RIC 1194/2011Solicito ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre o andamento da implantação dos instrumentos previsto na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997.Arquivadaautor16/08/2011PL 2018/2011Dispõe sobre a vedação da cobrança de mais de uma anuidade aos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.Arquivadaautor11/08/2011PL 2002/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 136 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o transporte escolar nas zonas rurais.Arquivadaautor28/06/2011PL 1678/2011Modifica o Art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.Arquivadaautor28/06/2011PL 1677/2011Modifica o § 1º, do art. 16, da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Tramitando em Conjuntoautor23/02/2011PL 545/2011Concede ao Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, a denominação de "A Capital Heróica do Brasil".Arquivadaautor17/02/2011PL 472/2011Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos financiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural.Arquivadaautor17/02/2011PL 471/2011Proíbe o uso de equipamentos individuais de proteção de trabalhadores em saúde fora do ambiente laboral.Arquivadaautor17/02/2011PL 470/2011Dispõe sobre o incentivo fiscal à cooperação na recuperação de presos e a reserva de vagas para presos e egressos nos contratos de prestação de serviços pela Administração Pública, alterando a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Aguardando Definição Encaminhamentoautor16/02/2011PL 463/2011Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990.Tramitando em Conjuntocoautor16/02/2011PL 439/2011Dispõe sobre a obrigação dos fornecedores e das entidades que mantenham banco de dados de consumidor para proteção ao crédito a excluir o registro de débito do consumidor de suas bases de dados num prazo máximo de 48 horas após o pagamento do débito.Arquivadaautor16/02/2011PL 438/2011Define condições para a liberação de recursos federais aos Municípios nas hipóteses que especifica.Arquivadaautor16/02/2011PL 437/2011Estabelece condições para a liberação de recursos de convênios para a construção de obras públicas.Arquivadaautor16/02/2011REQ 406/2011Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei do Deputado Inocêncio OliveiraTramitação Finalizadaautor09/02/2011REQ 278/2011Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento do projetos de lei, a seguirTramitação Finalizadaautor24/11/2010PL 7945/2010Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículos automotores para utilização no transporte autônomo de passageiros ou de cargas, nas condições que especifica.Arquivadaautor06/10/2010PL 7815/2010Dispõe sobre o incentivo fiscal à cooperação na recuperação de presos e a reserva de vagas para presos e egressos nos contratos de prestação de serviços pela Administração Pública, alterando a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Arquivadaautor29/06/2010PRC 231/2010Denomina "Deputado Vital do Rêgo" o espaço onde se encontra instalada a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor23/06/2010INC 6480/2010Sugere a adoção de medidas de estímulo ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).Arquivadacoautor23/06/2010PL 7526/2010Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial.Arquivadacoautor27/04/2010REQ 6720/2010Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para entrega às entidades vencedoras o Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher, instituído pela Resolução n. 15/2009, no dia 25 de maio de 2010.Arquivadaautor02/03/2010PL 6870/2010Dispõe sobre a instalação de serviço de Internet Banda Larga em municípios com menos de cem mil habitantes, com recursos do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.Arquivadaautor02/02/2010PL 6725/2010Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de medidas de conscientização, prevenção e combate à violência nas escolas.Arquivadaautor02/02/2010INC 5967/2010Sugere que o Ministério das Cidades promova o emprego da energia solar em programas habitacionais.Arquivadaautor15/12/2009PL 6626/2009Proíbe o uso de equipamentos individuais de proteção de trabalhadores em saúde fora do ambiente laboral.Arquivadaautor10/12/2009INC 5949/2009Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas de estímulo à massificação do acesso à rede mundial de computadores no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadacoautor08/12/2009EMP 366/2009Altera o artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—coautor02/12/2009PL 6529/2009Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos financiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural.Arquivadaautor21/10/2009PRC 210/2009Dá a denominação de "Edifício Alvaro Valle" ao Edifício do Anexo I da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicarelator16/09/2009EMP 161/2009A Lei nº 9.478 de 1997, modificada no art. 47 do Projeto de Lei em epígrafe, passa a vigorar com as seguintes alterações—autor16/09/2009EMP 160/2009Suprimam-se os arts. 49 e 50 do projeto, renumerando-se os demais.—autor16/09/2009EMP 159/2009Suprimam-se os arts. 49 e 50 do projeto, renumerando-se os demais.—autor16/09/2009EMP 154/2009Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da segurança pública, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.—autor16/09/2009EMP 153/2009Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da saúde, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.—autor16/09/2009EMP 138/2009Dê-se ao art. 48 a seguinte redação—autor16/09/2009EMP 137/2009Altere-se o art. 47 em relação à modificação do art. 23 da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997—autor16/09/2009EMP 136/2009Dê-se ao parágrafo único do art. 49 a seguinte redação—autor16/09/2009EMP 39/2009A presente emenda propõe que, antes de tudo, a União certifique o volume e o valor dessas jazidas e que esse valor seja contabilizado no ativo da União, de modo que a União possa emitir títulos da dívida pública mobiliária federal sem que haja aumento da dívida líquida.—autor16/09/2009EMP 38/2009A emenda apresentada também permite que a União, no caso de a jazida certificada se estender por uma área já concedida, celebre por intermédio de uma empresa pública a ser criada (Petro-Sal), acordos para individualização da produção com os concessionários da área adjacente à da União.—autor13/08/2009PL 5794/2009Proíbe às concessionárias de serviços públicos efetuarem corte de serviços, por inadimplência, nos feriados nacionais e fins de semana.Tramitando em Conjuntoautor17/06/2009PL 5427/2009Dispõe sobre a responsabilidade na transição administrativa no âmbito municipal, após a proclamação dos resultados eleitorais, e dá outras providências.Arquivadaautor17/06/2009PL 5426/2009Define condições para a liberação de recursos federais aos Municípios nas hipóteses que especifica.Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor03/06/2009PL 5354/2009Disciplina a distribuição dos royalties e da participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural no país.Arquivadaautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor14/05/2009PL 5223/2009Estabelece condições para a liberação de recursos de convênios para a construção de obras públicas.Arquivadaautor15/04/2009PL 5048/2009Denomina "Viaduto Inspetor Vitorino" o viaduto construído no km 637 da BR-104, no Município de Caruaru, Estado de PernambucoTransformado em Norma Jurídicaautor15/04/2009PL 5047/2009Dispõe sobre a substituição gradativa do papel comum por reciclado no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta, e dá outras providências.Arquivadaautor14/04/2009INC 3855/2009Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República a criação da Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de PernambucoArquivadaautor14/04/2009INC 3854/2009Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República a criação da Universidade Federal Rural da Mata Sul, no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor