Projetos de Iriny Lopes
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09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor12/05/2009REL 3/2009Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas telefônicas clandestinas/ilegais, conforme denúncia publicada na Revista "Veja", edição 2022, nº 33, de 22 de agosto de 2007 - CPIESCUTAguardando Providências Internasautor07/05/2009REL 2/2009Relatório Complementar da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas telefônicas clandestinas/ilegais, conforme denúncia publicada na Revista "Veja", edição 2022, nº 33, de 22 de agosto de 2007 - CPIESCUTAguardando Providências Internasautor29/04/2009REQ 173/2009Solicita realização do Seminário "Pré-sal, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade".Arquivadaautor28/04/2009REQ 140/2009Requer a realização de Audiência Pública, para tratar do "Pacto Nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher".Arquivadaautor23/04/2009REL 1/2009Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas telefônicas clandestinas/ilegais, conforme denúncia publicada na Revista "Veja", edição 2022, nº 33, de 22 de agosto de 2007 - CPIESCUTAguardando Providências Internasrelator31/03/2009REQ 163/2009Solicita a realização, em 16 de abril, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Legislação Participativa, de seminário preparatório da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.Arquivadacoautor31/03/2009REQ 26/2009Requerem nos termos regimentais, a realização, em 17 de abril, de videoconferência preparatória da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O evento é uma oportunidade de debater metodologias e conteúdos temáticos, preparando os parlamentares e organizações sociais para as etapas estadual e nacional da Conferência.Arquivadacoautor25/03/2009RIC 3833/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. José Pimentel, sobre o volume de recursos arrecadados através do TRT/ES, a título de contribuições previdenciárias, em razão de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadaautor25/03/2009RIC 3832/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o volume de recursos arrecadados através do TRT-ES, a título de Imposto de Renda, em razão de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadaautor20/03/2009REQ 25/2009Requerem a participação desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias no processo de planejamento e realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a realizar-se no começo de dezembro de 2009, em Brasília, precedida por etapa estadual.Arquivadacoautor11/03/2009REQ 11/2009Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para tratar da "Conferência Nacional de Segurança Pública".Arquivadaautor11/03/2009PL 4842/2009Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.Arquivadaautor11/03/2009REQ 133/2009Requerem a realização de audiência pública para tratar da 'Conferência Nacional de Segurança Pública'.Arquivadaautor26/02/2009TVR 1234/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 173, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária Seriense - ASCOSER para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sério, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1198/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 673, de 28 de novembro de 2007, que autoriza a Associação Cultural de Santa Cruz do Capibaribe executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1152/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 312, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator17/12/2008EMC 34/2008Emenda ao PL 3.960/2008, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, FCBC e Gratificação de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.—autor05/12/2008TVR 1122/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 622, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Pão de Açúcar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2008TVR 1109/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 610, de 6 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Frei Modesto de Timbé do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Timbé do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator29/10/2008REQ 208/2008Solicitam seja convocado o Sr. Pedro Ricardo Araújo Carvalho, Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal, para prestar depoimento a esta Comissão sobre escutas telefônicas clandestinasArquivadacoautor29/10/2008REQ 207/2008Solicitam seja convocado a Sra. Andréa Michael, jornalista da Folha de São Paulo, para prestar depoimento a esta Comissão sobre matéria divulgada na imprensa sobre a Operação Satiagraha.Arquivadacoautor29/10/2008REQ 194/2008Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, para tratar de questões relacionadas a grave situação em que se encontram os órgãos de gestão de mão-de-obra estabelecidos na Lei 8.630/93.Tramitação Finalizadaautor15/10/2008REQ 3218/2008Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.Arquivadacoautor14/10/2008REQ 124/2008Requer a realização do Seminário "Os 20 anos da Constituição Federal de 1988 e os direitos das mulheres: limites e possibilidades para construção da cidadania feminina", em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Legislação Participativa, com finalidade de avaliar os avanços conquistados nesse período para efetivação da plena cidadania feminina.Arquivadaautor25/09/2008REQ 113/2008Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, para debater os anteprojetos de reforma política encaminhados, pelos Ministros Tarso Genro e José Múcio Monteiro Filho, à Câmara dos Deputados, por meio do Aviso Ministerial nº 1297/MJ/SRI-PR.Arquivadaautor24/09/2008TVR 1021/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 423, de 4 de julho de 2008, que outorga autorização à Prefeitura da Cidade de Recife para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 977/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 248, de 29 de maio de 2007, que outorga autorização à Associação e Movimento Comunitária Tacaimbó FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 973/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 154, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Esplanada de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor06/08/2008EMC 22/2008Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008REQ 136/2008Solicito sejam convocados para depor nessa CPI os Senhores PAULO AFONSO SANDRI, Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina (Itajaí/SC) e ROBERTO MARIO DA CUNHA CARNEIRO e AIRTON ROGÉRIO TAKADA, ambos Delegados de Polícia Federal, lotados em Itajaí, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor28/07/2008TVR 897/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 573, de 16 de outubro de 2007, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Alegria de Anita Garibaldi executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anita Garibaldi, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator28/07/2008TVR 890/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 250, de 12 de maio de 2008, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Garrafão do Norte - ARCGN executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Garrafão do Norte, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2008REQ 3028/2008Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei Complementar nº 130-A/1996, relativo a regulamentação do parágrafo 4º, do art. 18, da Constituição Federal.Arquivadaautor15/07/2008REQ 98/2008Requer a apreciação de moção de protesto, referente a processo da justiça militar, contra o militante e defensor de direitos humanos Roberto de Oliveira Monte.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor23/06/2008TVR 789/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 503, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Eco FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São Benedito, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 737/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 958, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Hortência Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 670/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 794, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Duobarrense de Radiodifusão Comunitária Duas Barras - RJ para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 660/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 745, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Artística e Cultural de Santa Carmem MT - ARCASCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Carmem, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 840/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Uruaçu, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator