Projetos de Iriny Lopes
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16/09/2009EMP 37/2009Emenda aditiva ao PL 5941/2009, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor14/09/2009TVR 1821/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 104, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Rota da Imigração - ARCRI, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Criciúma, Estado de Santa CatarinaTransformado em nova proposiçãorelator14/09/2009TVR 1813/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 1.048, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Rádio Cultural Kanhru - ARCK executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipuaçú, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1934/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.151, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Imigrantes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1914/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 972, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Organização Cultural e Ambiental - OCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Hortolândia, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1774/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 920, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Renascer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1760/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 722, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Padre Ludovico Redin para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sertão, Estado de Rio de Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1691/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 83, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio Simpatia Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1673/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.029, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio Xavante de Ipanema Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ipanema, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1633/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Club de Nova Aurora Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1579/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.161, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Nova Era executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator03/09/2009REQ 10/2009Solicita sejam convidados para depor nessa CPI a Senhora Vilma Reis, Coordenadora Executiva do CEAFRO/Programa do CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e o Senhor Ignácio Cano, Professor da UERJ e pesquisador de segurança pública.Arquivadaautor28/08/2009REQ 88/2009Requerem a realização, no dia 26 de agosto, de audiência pública para debater os procedimentos preparatórios da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e lançar os dados estatísticos mais recentes da campanha Quem Financia a Baixaria é contra a CidadaniaArquivadacoautor25/08/2009REQ 159/2009Requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para tratar da violência contra a mulher.Arquivadaautor25/08/2009REQ 158/2009Requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para tratar do tema "A Investigação Policial através do Inquérito".Arquivadaautor14/08/2009EMP 10/2009Dê-se a seguinte redação ao inciso VII, do art. 10, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009:—coautor13/08/2009TVR 1527/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 908, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Estância Turística de Itu executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itu, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1488/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 838, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Amigos do Brooklin para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1476/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.239, de 31 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Centro Comunitário de Pinheiral para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinheiral , Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1444/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 811, de 09 de dezembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Rádio Integração FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1393/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 311, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009EMP 12/2009Suprima-se o §3º, do art. 8º, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009.—coautor13/08/2009EMP 11/2009Suprima-se o Parágrafo único do art. 15, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009.—coautor13/08/2009EMP 9/2009Dê-se a seguinte redação ao §2º, do art. 6º, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009:—coautor13/08/2009EMP 8/2009Suprima-se do Parágrafo Único do artigo 1º, Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a expressão: "portadores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP ou que constem da Relação de Beneficiário - RB homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária - SIPRA."—coautor13/08/2009EMP 7/2009Dê-se ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 6/2009Dê-se ao § 2º do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 5/2009Dê-se ao caput do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 4/2009Dê-se ao caput do artigo 11 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 3/2009Suprima-se o Parágrafo Único do artigo 15 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009.—coautor13/08/2009EMP 2/2009Dê-se ao artigo 18 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 1/2009Dê-se artigo 13 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009PL 5791/2009Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre obrigações do permissionário de serviço de transporte interestadual ou internacional de passageiros, relativas a bilhete de passagem.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor04/08/2009REQ 83/2009Requerem a realização de audiência pública para promover exposição sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental de nº 153 que tramita no STF, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil, que questiona a prescrição e a responsabilização de crimes de tortura praticadas durante o regime militar, contestando a validade do Artigo 1º da Lei da Anistia.Arquivadacoautor30/06/2009REQ 75/2009Requer, nos termos regimentais, o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na realização do Seminário para debater propostas de gestão democrática da segurança pública: controle social e externo, integração e federalismo, uma promoção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.Arquivadacoautor12/06/2009TVR 1290/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 634, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura São Francisco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jatobá, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1284/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 625, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Comunicação do Município de Itupiranga - Sociedade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itupiranga, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor