Projetos de Ivan Valente
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02/03/2015REQ 136/2015Solicita a oitiva do Sr. Márcio Andrade Bonilho, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadaautor02/03/2015REQ 135/2015Solicita a oitiva do Sr. Ângelo Alves Mendes, Diretor Vice-Presidente Corporativo da Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadaautor02/03/2015REQ 134/2015Solicita a oitiva do Sr. Enivaldo Quadrado, responsável pela parte financeira da GFD Investimentos Ltda., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadaautor02/03/2015REQ 133/2015Solicita a oitiva do Sr. Alberto Elísio Vilaça Gomes, Representante da Mendes Júnior Trading Engenharia S.A. em seus contratos com a Petrobrás, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadaautor02/03/2015REQ 132/2015Solicita a oitiva do Sr. João Procópio Pacheco de Almeida, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 131/2015Solicita a oitiva do Sr. João Ricardo Auler, na condição de administrador e agente de empresas integrantes do Grupo CAMARGO CORREA, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 130/2015Solicita a oitiva do Sr. Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro Mário Negromonte, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 129/2015Solicita a oitiva do Sr. Mário Lúcio de Oliveira Pieruccini, atuava na empresa GFD, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 128/2015Solicita a oitiva do Sr. Luiz Roberto Pereira, administrador da Engevix Engenharia S/A para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor26/02/2015REC 3/2015Recorre da decisão do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro 5/A (PETROBRAS).Arquivadaautor24/02/2015PL 416/2015Obriga a vinculação automática de contratos de câmbio de importação a Declarações de Importação (DI), no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) e Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/02/2015PL 315/2015Insere no Decreto-lei n° 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - o crime de enriquecimento ilícito.Tramitando em Conjuntocoautor10/02/2015PDC 4/2015Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/02/2015REQ 296/2015Requer o desarquivamento das proposições que menciona—autor05/02/2015EMC 182/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 181/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 82/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015REC 1/2015Recorre com base no art. 95, § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 6/2015.Arquivadarelator04/02/2015EMC 44/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 28/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 27/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 26/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor03/02/2015RCP 2/2015Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de irregularidades nos serviços de Planos de Saúde prestados por empresas e instituições privadas.Arquivadaautor17/12/2014REQ 10950/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7370/2014.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2014PL 8303/2014Dispõe sobre a padronização das embalagens dos produtos fumígeros derivados, ou não, do tabaco comercializados no país.Arquivadacoautor16/12/2014EMP 3/2014Sem ementa publicada—coautor16/12/2014REQ 10928/2014Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 8, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2014REQ 10906/2014Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 7.922, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2014REQ 10897/2014Requer urgência para apreciação do PL nº 7.924/2014.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2014REQ 10890/2014Requer Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 78, de 2011.Pronta para Pautacoautor25/11/2014RIC 4575/2014Requerimento de informações ao Exmo. Ministro dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, solicitando informações sobre o projeto de desvio de trens de carga na cidade de São José do Rio Preto/São Paulo, após acidente que vitimou oito pessoas.—autor18/11/2014REQ 10837/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7919/2014.Pronta para Pautacoautor11/11/2014REQ 10795/2014Requer urgência na apreciação do PL 7699/2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor11/11/2014CAE 465/2014Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para discutir a natureza dos contratos mantidos entre o Ministério da Defesa e empresas israelenses que violam o direito internacional.Arquivadaautor07/11/2014MSC 352/2014Acordo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator07/11/2014MSC 340/2014Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resolução emanada da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2014REQ 465/2014Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para discutir a natureza dos contratos mantidos entre o Ministério da Defesa e empresas israelenses que violam o direito internacional.Arquivadaautor06/11/2014REQ 464/2014Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, a convocação do Exmo. Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, para discutir a natureza dos contratos mantidos entre o Ministério da Defesa e empresas israelenses que violam o direito internacional.Arquivadaautor04/11/2014REQ 10769/2014Requer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a crise de água no Brasil.Arquivadacoautor29/10/2014PL 8048/2014Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/10/2014REQ 10732/2014Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que "altera o § 4º e acrescenta os § 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções".Tramitação Finalizadacoautor14/08/2014PL 7889/2014Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/08/2014RIC 4474/2014Requerimento de Informação ao Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim, sobre a reestruturação do Centro de Informações do Exército (CIE) para monitoramento dos movimentos sociais.—autor06/08/2014RIC 4444/2014Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa sobre as atuais relações militares do Brasil com Israel e suas empresas militares.—autor16/07/2014RIC 4392/2014Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, informações sobre o pedido de asilo do Sr. Edward Snowden.—autor16/07/2014REQ 10541/2014Requer a realização de Comissão Geral para discutir os impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS, decorrentes dos acidentes de trabalho no Brasil.Arquivadacoautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor