Projetos de Ivan Valente
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09/03/2015REQ 358/2015Solicita a oitiva do Sr Nelson Meurer.Arquivadaautor09/03/2015REQ 357/2015Solicita a oitiva do Sr Luiz Fernando Ramos Faria.Arquivadaautor09/03/2015REQ 356/2015Solicita a oitiva do Sr Lázaro Botelho MartinsArquivadaautor09/03/2015REQ 355/2015Solicita a oitiva do Sr José Olímpio Silveira Moraes.Arquivadaautor09/03/2015REQ 354/2015Solicita a oitiva do Sr José Otávio Germano.Arquivadaautor09/03/2015REQ 353/2015Solicita a oitiva do Sr Jerônimo Pizzolotto Goergen.Arquivadaautor09/03/2015REQ 352/2015Solicita a oitiva do Sr Luis Carlos Heinze.Arquivadaautor09/03/2015REQ 351/2015Solicita a oitiva do Sr Dilceu Sperafico.Arquivadaautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor05/03/2015REC 8/2015Diante do flagrante desrespeito ao disposto no art. 57, inciso II, do regimento interno, que garante à Comissão, e não ao presidente de forma monocrática, a indicação de sub-relatorias, de forma a resguardar o princípio da colegialidade e a soberania das decisões do plenário da CPI da Petrobras, formulei questão de ordem para que o Plenário da CPIPETRO deliberasse sobre a questão. Diante do indeferimento pelo Presidente Hugo Motta, recorro a Vossa Excelência para que determine o cumprimento do disposto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor05/03/2015PL 583/2015Altera o art. 6º, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor03/03/2015PL 543/2015Acrescenta novo parágrafo ao artigo 101 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1.990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadarelator02/03/2015REQ 172/2015Solicita-se a oitiva do Sr. PAULO ROBERTO COSTA, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor02/03/2015REQ 171/2015Solicita-se a oitiva do Sr. Mário Góes, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor02/03/2015REQ 170/2015Solicita-se a oitiva do Sr. WALDOMIRO DE OLIVEIRA, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionada à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor02/03/2015REQ 169/2015Solicita-se a oitiva do Sr. HENRI PHILIPPE REICHSTUL, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor02/03/2015REQ 168/2015Solicita-se a oitiva do Sr. JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO, vulgo "Léo pinheiro", para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor02/03/2015REQ 167/2015Solicita-se a oitiva do Sr. JAYME ALVES DE OLIVEIRA FILHO, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor02/03/2015REQ 166/2015Solicita-se a oitiva do Sr. Eduardo Hermelino Leite, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor02/03/2015REQ 165/2015Solicita-se a oitiva do Sr. AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor02/03/2015REQ 164/2015Solicita-se a oitiva do Sr. ALBERTO YOUSSEF, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor02/03/2015REQ 163/2015Solicita-se a oitiva do Sr. NESTOR CUÑATI CERVERÓ, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor02/03/2015REQ 162/2015Solicita-se a oitiva do Sr. José Sergio Gabrielli, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor02/03/2015REQ 161/2015Solicita-se a oitiva do Sr Júlio Camargo, executivo da empresa Toyo Setal, para que, sob compromisso, detalhe a participação de sua empresa no esquema de corrupção investigado por esta CPI.Arquivadaautor02/03/2015REQ 160/2015Solicita-se a oitiva do Sr José Sérgio de Oliveira Machado, ex presidente da Transpetro, para que, sob compromisso, esclareça os fatos citados por Paulo Roberto da Costa em seu depoimento de que a Transpetro repassaria dinheiro resultante de propina a agentes políticos.Arquivadaautor02/03/2015REQ 159/2015Solicita-se a oitiva do Sr Pedro José Barusco Filho, ex gerente de engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobras, para que, sob compromisso, esclareça os fatos que declarou em depoimento à Polícia Federal sobre o recebimento de propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 158/2015Solicita-se a oitiva do Sr Fernando Soares, apontado nas investigações da Polícia Federal como um dos principais operadores do doleiro Alberto Youssef, para que, sob compromisso, preste depoimento a esta CPI relativo a sua atuação nos desvios de recursos da Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 157/2015Solicita-se a oitiva do Sr. Júlio Faerman, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor02/03/2015REQ 156/2015Solicita-se a oitiva do Sr Augusto Mendonça, executivo da empresa Toyo Setal, para que, sob compromisso, detalhe a participação de sua empresa no esquema de corrupção investigado por esta CPI.Arquivadaautor02/03/2015REQ 155/2015Solicita-se a oitiva do Sr Ricardo Pessoa, presidente da empresa UTC engenharia, para que, sob compromisso, detalhe a participação de sua empresa no esquema de corrupção investigado por esta CPI.Arquivadaautor02/03/2015REQ 154/2015Solicita a oitiva do Sr Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 153/2015Solicita a oitiva da Sra. Sandra Raphael Gumarães, funcionária da UTC para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadaautor02/03/2015REQ 152/2015Solicita a oitiva do Sr. ERTON MEDEIROS FONSECA, diretor-presidente da divisão de Engenharia Industrial da empresa Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 151/2015Solicita a oitiva do Sr EDUARDO QUEIROZ GALVÃO, Conselheiro de Administração da Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 150/2015Solicita a oitiva do Sr DARIO DE QUEIROZ GALVÃO FILHO, diretor-presidente da Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 149/2015Solicita a oitiva do Sr. Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 148/2015Solicita a oitiva do Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor02/03/2015REQ 147/2015Solicita a oitiva do Sr. José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 146/2015Solicita a oitiva do Sr. João Alberto Lazzari, funcionário da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 145/2015Solicita a oitiva do Sr. Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 144/2015Solicita a oitiva do Sr. João de Teive Argollo, funcionário da UTC para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadaautor02/03/2015REQ 143/2015Solicita a oitiva do Sr. JEAN ALBERTO LUSCHER CASTRO, diretor-presidente da Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 142/2015Solicita a oitiva do Sr. Antonio Carlos Fioravante Brasil, na condição de advogado atuava na empresa GFD, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 141/2015Solicita a oitiva do Sr. Carlos Alberto Pereira da Costa, administrador da Engevix Engenharia S/A para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 140/2015Solicita a oitiva do Sr. Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix Engenharia S/A para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor02/03/2015REQ 139/2015Solicita a oitiva do Sr. Rogério Cunha de Oliveira, Diretor da Área de Óleo e Gás - da empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadaautor02/03/2015REQ 138/2015Solicita a oitiva do Sr. Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da empresa Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadaautor02/03/2015REQ 137/2015Solicita a oitiva do Sr. José Humberto Cruvinel Resende, Engenheiro da Área Operacional de Obras e Gerente de Contratos da empresa Mendes Júnior Trading, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadaautor