Projetos de Ivan Valente
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11/08/2015REQ 80/2015Requer a realização de audiência pública para debater recentes ataques xenófobos no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA); Representante do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil; Representante do Projeto Missão Paz, Padre Paolo Parisi, da Paróquia Nossa Senhora da Paz/SP; Representante da Secretaria de Defesa Institucional da Polícia Federal; Representante da Secretaria de Igualdade Racial da Presidência da República; Remel Simon, haitiano responsável pela recepção dos imigrantes no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Vale do Taquari/RS; e Representante da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo..Arquivadaautor06/08/2015REQ 1023/2015Nos termos da Constituição Federal, da Lei 1.579/52 e dos pertinentes dispositivos regimentais, requeremos que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, de informações relacionadas ao registro eletrônico e em vídeo da entrada e saída do Sr. Lúcio Bolonha Funaro, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, no período compreendido entre 1.º de janeiro de 2005 até a presente data.Arquivadaautor04/08/2015REQ 987/2015Nos termos da Constituição Federal, da Lei 1.579/52 e dos pertinentes dispositivos regimentais, solicita-se a convocação da representante da empresa Kroll. Sra. Snezana Gebauer, para que, em reunião com os parlamentares componentes da CPI, sob compromisso, preste esclarecimentos sobre o contrato assina com esta Comissão Parlamentar de Inquerito, o plano de trabalho, o objeto contratado e as tarefas que estão sendo desempenhadas no âmbito da CPI da Petrobras.Arquivadaautor04/08/2015REQ 986/2015Nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, da Lei 1.579/52 e dos pertinentes dispositivos regimentais, requeiro seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) o pedido ora formulado de QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático do Deputado Eduardo Cosentino da Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2005 até a presente data, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o esquema de desvio de dinheiro nos contratos firmados com a Petrobrás S.A.Arquivadaautor04/08/2015REQ 985/2015Nos termos da Constituição Federal, da Lei 1.579/52 e dos pertinentes dispositivos regimentais, requeremos que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, de informações relacionadas ao registro eletrônico e em vídeo da entrada e saída do Sr. Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, no período compreendido entre 1.º de janeiro de 2005 e 18 de Novembro de 2014.Arquivadaautor04/08/2015REQ 984/2015Nos termos da Constituição Federal, da Lei 1.579/52 e dos pertinentes dispositivos regimentais, requeremos que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, de informações relacionadas ao registro eletrônico e em vídeo da entrada e saída do Sr. JULIO GERIN DE ALMEIDA CAMARGO, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, no período compreendido entre 1.º de janeiro de 2005 até a presente data.Arquivadaautor16/07/2015RIC 817/2015Requerimento de Informação ao Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Exmo. Sr. Roberto Mangabeira Unger, sobre estudos realizados acerca de cenários climáticos e alternativas para adaptação às mudanças do clima.Arquivadaautor13/07/2015REQ 38/2015Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados para participar de Audiência pública a ser realizada por esta Comissão Especial os senhores: José Luiz Ratton, Ignácio Cano, Renato Sérgio de Lima, Cabo Elisandro Lotin, Haydée Caruso, Tulio Kahn, Hona Szabo de Carvalho, Rubem Cesar Fernandes, Marcus Vinicius Dantas, Dom Leonardo Ulrich Steiner e Murilo Cavalcanti.Arquivadaautor25/06/2015REQ 40/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Legislação Participativa (CLP) para discutir o Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que trata da violência contra os povos indígenas em 2014.Arquivadacoautor19/06/2015REQ 902/2015Solicita a oitiva do Sr. Márcio Faria, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor19/06/2015REQ 901/2015Solicita a oitiva do Sr. Otávio Azevedo, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor19/06/2015REQ 900/2015Solicita a oitiva do Sr. Rogério Araújo, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor19/06/2015REQ 899/2015Solicita a oitiva do Sr. Marcelo Odebrecht, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor19/06/2015REQ 898/2015Solicita a oitiva do Sr. Flávio Lúcio Magalhães, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor19/06/2015REQ 897/2015Solicita a oitiva do Sr. César Ramos Rocha, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor19/06/2015REQ 896/2015Solicita a oitiva do Sr. Alexandrino Alencar, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor18/06/2015REQ 890/2015Solicita-se a oitiva do Sr. Lutero de Castro Cardoso, para que, sob compromisso, deponha junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/06/2015REQ 889/2015solicita-se a oitiva do Sr. Lúcio Bolonha Funaro, para que, sob compromisso, deponha junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/06/2015REQ 888/2015Solicita-se a oitiva do Sr. SÉRGIO UBIRAJARA CORTELAZZO, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor18/06/2015REQ 887/2015Solicita-se a oitiva do Sr. Helio Ferraz de Almeida Camargo Junior, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor18/06/2015PL 2021/2015Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/06/2015RIC 680/2015Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, sobre o "Programa Doutorado Sanduiche no Exterior" e outros programas afins via Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.—autor10/06/2015PRC 52/2015Dispõe sobre a publicidade e a transparência das comissões externas, das missões autorizadas nacionais e internacionais, das viagens em missões oficiais e dos programas institucionais itinerantes.Tramitando em Conjuntocoautor27/05/2015PRC 51/2015Dispõe sobre a publicidade das respostas aos requerimentos de informações e às solicitações de informações.Tramitando em Conjuntocoautor26/05/2015REQ 30/2015Requer audiência pública com a convocação do Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Joaquim Levy, para prestar esclarecimento sobre a Operação "Zelotes".Arquivadaautor21/05/2015RIC 573/2015Requerimento de Informação ao Exmo. Ministro de Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a situação do brasileiro-palestino Islam Hamed—autor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor08/05/2015RIC 471/2015Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a demarcação de terras indígenas da aldeia Tekoa Itakupe, no Jaraguá, São Paulo.—autor04/05/2015REQ 46/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a atual situação política da Venezuela.Arquivadaautor28/04/2015REQ 2/2015Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 251 de 2005 e apensados, com representantes da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; do SindSaúde-SP - Sindicatos dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo e Representante da Associação de Servidores da UNIFESP.Arquivadaautor27/04/2015REQ 712/2015Solicita a oitiva do Sr. Paulo Augusto Santos Silva, diretor de óleo e gás da Camargo Correa, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor27/04/2015REQ 711/2015Solicita a oitiva do Sr. Leonel Queiroz Viana, ex- diretor de óleo e gás da Camargo Correa, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor27/04/2015REQ 710/2015Solicita a oitiva do Sr. Antonio Miguel Marques, ex- presidente da Camargo Correa, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor27/04/2015REQ 15/2015Requer a realização de seminário, em São Paulo-SP, para debater o PL 3722, de 2012.Arquivadaautor22/04/2015REQ 694/2015Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sra. Marice Corrêa de Lima, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor17/04/2015REQ 686/2015Solicita a oitiva do Sr. Ricardo Hoffmann.Arquivadaautor17/04/2015REQ 685/2015Solicita a convocação do Sr. Pedro CorrêaArquivadaautor17/04/2015REQ 684/2015Solicita a oitiva da Sra. Élia Santos da HoraArquivadaautor17/04/2015REQ 683/2015Solicita a oitiva do Sr. Ivan Mernon da Silva Torres .Arquivadaautor17/04/2015REQ 682/2015Solicita a oitiva do Sr. Luiz Argôlo.Arquivadaautor17/04/2015REQ 681/2015Solicita a oitiva do Sr. Leon Vargas.Arquivadaautor17/04/2015REQ 680/2015Solicita a oitiva do Sr. André Vargas.Arquivadaautor07/04/2015REQ 608/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr. Glauco Colepicolo Legatti e o Sr. Shinko Nakandakari.Arquivadaautor07/04/2015REQ 609/2015Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. Othon Zanoide de Moraes Filho, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor07/04/2015REQ 610/2015Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. Ildefonso Colares Filho, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor30/03/2015REQ 590/2015Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. Guilherme Esteves, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor30/03/2015REQ 589/2015Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. Rafael Angulo Lopez, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor30/03/2015REQ 18/2015Requer audiência pública com a Convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, para prestar esclarecimento sobre a Operação "Zelotes".Arquivadaautor26/03/2015REQ 574/2015Requerimento de audiência pública para tratar do acordo de leniência no âmbito da operação lava-jato.Arquivadaautor23/03/2015REQ 538/2015Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. JORGE ZELADA, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor