Projetos de Ivan Valente
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22/03/2016EAG 1/2016Sem ementa publicada—coautor10/03/2016RIC 1616/2016Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa em relação a possível mobilização militar em casos de protestos—autor09/03/2016REQ 4115/2016Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2016REQ 4109/2016Requer a Urgência para o PL nº 3.368, de 2015, que introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4106/2016Sugere regime de urgência para a votação do PL 7.764/2014.Pronta para Pautacoautor08/03/2016REQ 4099/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4098/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4097/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4095/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4060/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2016PDC 322/2016Susta os efeitos dos §§1º e 2º, do artigo 33, e o artigo 34, in totum, da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 388, de 25 de novembro de 2015, da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), que estabelece os procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias, mitigando o valor das multas aplicadas contra os planos de saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2015PDC 301/2015Aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.Transformado em Norma Jurídicarelator01/12/2015PL 3800/2015Regulamenta o art. 239, §4º da Constituição Federal de 1988, para criar a contribuição adicional destinada ao fundo de amparo ao trabalhador - FAT, para fins de proteção ao emprego e seguro-desemprego.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2015PL 3799/2015Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para extinguir o benefício fiscal que reduz a zero a alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos produzidos por títulos públicos adquiridos quando resgatados ou remetidos ao exterior.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2015PL 3798/2015Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os rendimentos dos acionistas, cotistas e sócios de empresas e bancos oriundos da distribuição de lucros e dividendos, sob a forma de juros sobre o capital próprio - JCP, pelo Imposto de Renda e extinção da permissão legal das empresas e dos bancos abaterem do imposto de renda os pagamentos que efetuaram com JCP.Tramitando em Conjuntocoautor26/11/2015PDC 287/2015Susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.Arquivadaautor26/11/2015REQ 152/2015Requeremos a realização de Audiência Pública para debater a reorganização do ensino paulista proposto pelo Governo do Estado de São Paulo, bem como o seu processo de discussão com a comunidade escolar.Arquivadacoautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor24/11/2015REQ 121/2015Requer a realização de um painel com a finalidade de debater o atual estágio da resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 29 de novembro de 1947, presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, que aprovou o Plano de Partilha da Palestina.Arquivadacoautor24/11/2015REQ 26/2015Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: LILIANA LYRA JUBILUT, Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, Professora da Universidade Católica de Santos e coordenadora da pesquisa "Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil", organizada pelo Ministério da Justiça e pelo IPEA; e ERIKA PIRES, Procuradora Federal, Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e fundadora da RESAMA - Rede Sul Americana para as Migrações Ambientais.Arquivadaautor24/11/2015RIC 1389/2015Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa referente às exportações de armas de fogo e de outros materiais militares—autor22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor28/09/2015REQ 1117/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr. Leonardo Meirelles e o Sr. Alberto YoussefArquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015REQ 1112/2015Nos termos da Constituição Federal, da Lei 1.579/52 e dos pertinentes dispositivos regimentais, solicita-se a convocação do Sr. EDUARDO VAZ COSTA MUSA, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor21/09/2015REQ 11/2015Requer a realização de audiência pública para debater o "Regime Jurídico dos Serviços de Telecomunicações e a Reversibilidade dos Bens sob a perspectiva do garantismo dos direitos dos usuários" na proposta de alteração da Lei Geral de TelecomunicaçõesTramitação Finalizadaautor08/09/2015REQ 91/2015Requer ao Poder Executivo que envide esforços para participar do processo de recebimento de refugiados da guerra da Síria, principalmente de milhares de famílias que estão sofrendo os horrores da Guerra no Oriente Médio.Arquivadacoautor03/09/2015REQ 1066/2015Nos termos da Constituição Federal, da Lei 1.579/52 e dos pertinentes dispositivos regimentais, solicita-se a convocação do Sr. JORGE LUZ, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015PDC 188/2015Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator27/08/2015REQ 1054/2015Solicita a oitiva do Sr. Mario Silvio Negromonte.Arquivadaautor27/08/2015REQ 1059/2015Solicita a oitiva do Sr. Sebastião Afonso Viana.Arquivadaautor27/08/2015REQ 1058/2015Solicita a oitiva do Sr. Sérgio Cabral.Arquivadaautor27/08/2015REQ 1057/2015Solicita a oitiva do Sr. Luiz Fernando Pezão.Arquivadaautor27/08/2015REQ 1056/2015Nos termos da Constituição Federal, da Lei 1.579/52 e dos pertinentes dispositivos regimentais, solicita-se a convocação do Sr. Fernando Bezerra Coelho, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor27/08/2015REQ 1055/2015Nos termos da Constituição Federal, da Lei 1.579/52 e dos pertinentes dispositivos regimentais, solicita-se a convocação do Sr. EDIEL VIANA DA SILVA, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor26/08/2015REQ 1049/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr. ALBERTO YOUSSEF e o Sr. FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO SOARESArquivadaautor26/08/2015REQ 1048/2015Nos termos da Constituição Federal, da Lei 1.579/52 e dos pertinentes dispositivos regimentais, solicita-se a convocação da representante da empresa MITSUI, Sr. MITSUNOBO TAKAGI, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor25/08/2015REQ 1040/2015Solicita a oitiva do Sr. Nilo Duarte.Arquivadaautor25/08/2015REQ 1044/2015Solicita a oitiva do Sr. Luis Carlos Moreira da Silva.Arquivadaautor25/08/2015REQ 1043/2015Solicita a oitiva do Sr. Demarco Epifanio.Arquivadaautor25/08/2015REQ 1042/2015Solicita a oitiva do Sr. Harry Lee.Arquivadaautor25/08/2015REQ 1041/2015Solicita a oitiva do Sr. Ishiro Inagaki.Arquivadaautor25/08/2015REQ 1039/2015Solicita a oitiva do Sr. Paulo Rangel.Arquivadaautor25/08/2015REQ 1038/2015Solicita a oitiva do Sr Hiladio Ivo Marchetti e da Sra. Claudia Talan Marin.Arquivadaautor25/08/2015REQ 1037/2015Solicita a oitiva do Sr. Sergio Roberto Wayne.Arquivadaautor25/08/2015REQ 1036/2015Solicita a oitiva do Sr. Carlos Alberto Pereira da Costa.Arquivadaautor25/08/2015REQ 1035/2015Solicita a oitiva do Sr. Samuel Cassio Ferreira.Arquivadaautor25/08/2015REQ 1034/2015Solicita a oitiva do Sr. Abner Ferreira.Arquivadaautor13/08/2015REQ 37/2015Requer a inclusão de convidados para compor a mesa da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 1184, de 2003, que define normas para realização de inseminação artificial e fertilização "in vitro"; proibindo a gestação de substituição (barriga de aluguel) e os experimentos de clonagem radical.Arquivadaautor