Projetos de Ivan Valente
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29/06/2016REQ 4796/2016Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de lei nº3.453/2015, de autoria do Deputado Daniel Vilela, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no rol das Comissões competentes para analisar o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor29/06/2016REQ 390/2016Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a convocação do Sr. Senador Romero Jucá para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor14/06/2016REQ 4677/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PRC nº 144, de 2016.Pronta para Pautacoautor09/06/2016RIC 1808/2016Solicita ao Ministério da Educação informações sobre autorização e reconhecimento de cursos em instituições de ensino superior no Estado da Paraíba—autor07/06/2016REQ 107/2016Requer audiência pública para discutir a recente decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que aprovou, por unanimidade, o índice de reajuste para os planos de saúde de até 13,57% (treze inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento)Arquivadaautor07/06/2016PDC 415/2016Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que aprovou, por unanimidade, o índice de reajuste máximo de 13,57% (treze inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) com vigência de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2017 para as contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares, médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/06/2016REQ 4592/2016Requer a convocação do Ministro de Estado do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Casa sobre declarações prestadas em entrevista ao jornal "O Diário do Povo do Piauí".—autor02/06/2016RIC 1794/2016Solicita do Senhor Ministro de Estado Interino Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações quanto ao monitoramento de movimentos sociais.—autor02/06/2016REQ 189/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater qualidade das refeições e lanches oferecidos pelas escolas brasileiras.Arquivadacoautor31/05/2016REQ 4547/2016Requer transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para que este Parlamento debata a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2016REQ 4540/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2016REQ 4538/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 146, de 2016, que altera o artigo 11 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2016REQ 4535/2016Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2016PDC 406/2016Susta os efeitos das Portarias do Ministério das Cidades nº 180 e nº 185, de maio de 2016.Tramitando em Conjuntoautor23/05/2016REQ 6/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial requerimento de convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Romero Jucá, para prestar esclarecimentos sobre matéria divulgada pela Folha de São Paulo em 23 de maio de 2016.Arquivadaautor18/05/2016EMC 344/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 343/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 342/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor17/05/2016REC 138/2016Recurso contra decisão da Mesa Diretora constante do Ato da Mesa nº 88, de 2016.Arquivadaautor17/05/2016REQ 105/2016Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde Interino Ricardo Barros.Arquivadaautor17/05/2016REQ 317/2016Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde Interino Ricardo Barros.Arquivadaautor27/04/2016REQ 4376/2016Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.747, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2016EMP 11/2016Sem ementa publicada—autor12/04/2016PRC 136/2016Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para disciplinar que o recurso à Mesa oriundo de decisão do Presidente ou do Colegiado do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar seja apreciado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/04/2016REQ 324/2016Convocação para oitiva de Eduardo Sirotsky Melzer, da Diretoria Executiva do Grupo RBS, para que, sob compromisso, deponha a respeito do envolvimento de sua empresa nos processos julgados pelo CARF.Arquivadaautor06/04/2016REQ 323/2016Convocação para oitiva de Paulo Roberto Cortez, para que, sob compromisso, deponha a respeito do envolvimento de sua empresa nos processos julgados pelo CARF.Arquivadaautor06/04/2016REQ 322/2016solicita a convocação para oitiva JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, para que, sob compromisso, deponha a respeito do envolvimento de sua empresa nos processos julgados pelo CARF.Arquivadaautor06/04/2016REQ 320/2016Solicita a convocação do Sr. João Inácio PugaArquivadaautor06/04/2016REQ 319/2016Solicita a convocação do Sr. Mário Pagnozzi JúniorArquivadaautor06/04/2016REQ 318/2016Solicita a convocação do Sr. Jorge Victor RodriguesArquivadaautor06/04/2016REQ 317/2016Solicita a convocação do Sr. Lutero Fernandes do NascimentoArquivadaautor06/04/2016REQ 316/2016Solicita a convocação e oitiva do Sr. Eduardo Cerqueira Leite.Arquivadaautor06/04/2016REQ 315/2016Solicita a convocação do Sr. Edison Pereira Rodrigues.Arquivadaautor04/04/2016REQ 312/2016Solicita a convocação e oitiva do Sr. José Ricardo da Silva.Arquivadaautor30/03/2016REQ 271/2016Solicita a convocação do Sr Antônio Maciel NetoArquivadaautor30/03/2016REQ 270/2016Solicita a convocação e oitiva do Sr.Luiz Carlos Trabucco Cappi.Arquivadaautor30/03/2016REQ 269/2016Solicita a convocação do Sr Carlos Alberto de Oliveira AndradeArquivadaautor30/03/2016REQ 268/2016Solicita a convocação do Sr Roberto Egydio SetúbalArquivadaautor30/03/2016REQ 267/2016Solicita a convocação do Sr André Guilherme BrandãoArquivadaautor30/03/2016REQ 266/2016Solicita a convocação e oitiva do Sr. André B. Gerdau.Arquivadaautor30/03/2016REQ 265/2016Solicita a convocação do Presidente da Ford BrasilArquivadaautor30/03/2016REQ 264/2016Solicita a convocação e oitiva do Sr. Alexandre Paes dos Santos.Arquivadaautor30/03/2016REQ 263/2016Solicita a convocação do Antonio José Domingues de Oliveira SantosArquivadaautor30/03/2016REQ 262/2016Solicita a convocação e oitiva do Sr. Otacílio Dantas Cartaxo.Arquivadaautor30/03/2016REQ 261/2016Solicita a convocação e oitiva dos Srs. Augusto Nardes e Carlos Juliano Ribeiro Nardes.Arquivadaautor30/03/2016REQ 260/2016Solicita a oitiva do Sr Sérgio Agapito Lires RialArquivadaautor30/03/2016REQ 259/2016solicita-se a convocação e oitiva do Sr. Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia.Arquivadaautor30/03/2016REQ 258/2016Solicita a convocação e oitiva do Sr LEONARDO SIADE MANZAN.Arquivadaautor30/03/2016REQ 257/2016solicita-se a convocação para oitiva do Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da MMC/Mitsubishi BrasilArquivadaautor30/03/2016REQ 256/2016Solicita a convocação de Cláudio Toigo FilhoArquivadaautor