Projetos de Ivan Valente
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19/03/2015REQ 529/2015Solicita a oitiva do Sr. Shinko NakandakariArquivadaautor19/03/2015REQ 528/2015Solicita a oitiva do Sr. Adir Assad.Arquivadaautor19/03/2015REQ 527/2015Solicita-se a oitiva do Sr. MILTON PASCOWITCH, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadaautor17/03/2015REQ 429/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr Pedro José Barusco Filho e o Sr. Renato de Souza Duque.Arquivadaautor17/03/2015REQ 430/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr Pedro José Barusco Filho e o Sr. João Vaccari Neto.Arquivadaautor17/03/2015REQ 431/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr João Vaccari Neto e o Sr. Renato de Souza Duque.Arquivadaautor17/03/2015REQ 432/2015Solicita a realização de acareação dos Senhores João Vaccari Neto, Renato de Souza Duque e Pedro José Barusco FilhoArquivadaautor12/03/2015REQ 415/2015Solicita a oitiva do Sr. Leonardo Meireles, CPF: 265.416.238-99, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor12/03/2015REQ 414/2015Solicita a oitiva do Sr. Francisco José Reis, advogado, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor12/03/2015REQ 413/2015Solicita a oitiva da Sra. Solange Almeida, ex-deputada Federal pelo PMDB/RJ, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadaautor12/03/2015PL 708/2015Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor10/03/2015REQ 396/2015Solicita a oitiva do Sr Antonio Augusto Junho AnastasiaArquivadaautor10/03/2015REQ 395/2015Solicita-se a oitiva do Sr Benedito de Lira, Senador da República pelo PP/AL, para que, sob compromisso, deponha a respeito de sua citação em depoimentos constantes da Operação Lava-Jato.Arquivadaautor10/03/2015REQ 394/2015Solicita a oitiva do Sr Edison LobãoArquivadaautor10/03/2015REQ 393/2015Solicita a oitiva do Sr Fernando Affonso Collor de Mello.Arquivadaautor10/03/2015REQ 392/2015Solicita a oitiva do Sr Luiz Lindbergh Farias FilhoArquivadaautor10/03/2015REQ 391/2015Solicita a oitiva do Sr José Renan Vasconcelos CalheirosArquivadaautor10/03/2015REQ 390/2015Solicita a oitiva do Sr Romero Jucá Filho.Arquivadaautor10/03/2015REQ 389/2015Solicita a oitiva do Sr Humberto Sérgio Costa LimaArquivadaautor10/03/2015REQ 388/2015Solicita a oitiva da Sra Gleisi Helena HoffmannArquivadaautor10/03/2015REQ 387/2015Solicita a oitiva do Sr Gladson de Lima CameliArquivadaautor10/03/2015REQ 386/2015Solicita a oitiva do Sr Ciro Nogueira Lima Filho.Arquivadaautor10/03/2015REQ 385/2015Solicita a oitiva do Sr Valdir Raupp de MatosArquivadaautor10/03/2015REQ 384/2015Solicita a oitiva do Sr. João Vaccari Neto.Arquivadaautor10/03/2015REM 2/2015Questiona o indeferimento do pedido de CPI dos Planos de Saúde, sob a alegação de ausência do requisito constitucional da presença de fato determinado, e requer a revisão da decisão tomada pelo Presidente, uma vez que preenchidos os requisitos para a constituição imediata da CPI.Arquivadaautor10/03/2015REQ 3/2015Requer audiência pública para tratar da atual situação da saúde no país, a partir de um caso concreto, e dos abusos cometidos pelos planos de saúde.Arquivadaautor09/03/2015REQ 370/2015Solicita a oitiva do Sr Eduardo CunhaArquivadaautor09/03/2015REQ 369/2015Solicita a oitiva do Sr Vander Luis dos Santos LoubetArquivadaautor09/03/2015REQ 368/2015Solicita a oitiva do Sr José Mentor Guilherme de Melo Netto.Arquivadaautor09/03/2015REQ 367/2015Solicita a oitiva do Sr Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva.Arquivadaautor09/03/2015REQ 366/2015Solicita a oitiva do Sr Arthur César Pereira de Lira.Arquivadaautor09/03/2015REQ 365/2015Solicita a oitiva do Sr Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.Arquivadaautor09/03/2015REQ 364/2015Solicita a oitiva do Sr Waldir Maranhão Cardoso.Arquivadaautor09/03/2015REQ 363/2015Solicita a oitiva do Sr Simão Sessim.Arquivadaautor09/03/2015REQ 362/2015Solicita a oitiva do Sr João Sandes JuniorArquivadaautor09/03/2015REQ 361/2015Solicita a oitiva do Sr Roberto Pereira de BrittoArquivadaautor09/03/2015REQ 360/2015Solicita a oitiva do Sr Roberto Egigio BalestraArquivadaautor09/03/2015REQ 359/2015Solicita a oitiva do Sr Renato Delmar Molling.Arquivadaautor