Projetos de Ivan Valente
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17/02/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 1/2009Suprima-se o art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009REQ 4135/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3299 de 2008.Arquivadacoautor17/02/2009PRC 152/2009Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/02/2009PL 4669/2009Impõe condição ao recebimento de verbas destinadas aos Estados, Distrito Federal, Municípios e às escolas federais, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.Arquivadaautor10/02/2009REQ 4077/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4598/2009, que “Altera os arts. 7º , 8º e 10 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995”.Arquivadacoautor10/02/2009PRC 151/2009Altera a Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor09/02/2009EMC 47/2009Dá nova redação ao art. 18 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 44/2009Dá nova redação ao art. 18 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 42/2009Dá nova redação ao art. 18 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 11/2009Dá nova redação ao art. 3º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 8/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 8/2009Dá nova redação ao art. 4º da MPV nº 454 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 7/2009Dá nova redação ao art. 3º da MPV nº 454 de 28 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 3/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV 456 de 30 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 1/2009Revoga-se o parágrafo 1º do artigo 1º da Medida Provisória 453/2009.—autor05/02/2009EMC 5/2009Revoga-se o artigo 1º da MPV 452/2008.—autor04/02/2009REC 233/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8°, da decisão da Presidência, que indeferiu a Questão de Ordem n. 380, de 2009, sobre a participação do PSOL como representante da Minoria na composição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor03/02/2009RIC 3678/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre operações financeiras que envolvam o Banco Opportunity e suas ramificações e que estejam sob investigação do Banco Central, Receita Federal, Comissão de Valores Mobiliários e Conselho de Controle de Atividades Financeiras.Arquivadaautor16/12/2008EMC 14/2008Suprima-se o artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor18/11/2008REC 211/2008Contra apreciação conclusiva pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ao Projeto de Lei 2396/07, que “Dispõe sobre o acesso às informações de pesquisas custeadas pela administração pública direta ou indireta.”Arquivadaautor12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor11/11/2008RIC 3460/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre as cadernetas de poupança no ano de 1989.Arquivadaautor05/11/2008EMP 5/2008Emenda de Plenário nº 5.—autor29/10/2008REQ 146/2008Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com a finalidade de discutir a espetacularização promovida pelas redes de televisão na cobertura do seqüestro ocorrido no município de Santo André/SP.Arquivadaautor28/10/2008EMC 103/2008Acrescenta artigo à MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 101/2008Acrescenta artigo à MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 32/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 31/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 30/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 21/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor28/10/2008REQ 3260/2008Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações do Estado brasileiro em relação à crise do sistema financeiro internacional.Arquivadacoautor24/10/2008REQ 134/2008Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a espetacularização promovida pelas redes de televisão na cobertura do seqüestro ocorrido no município de Santo André/SP.Arquivadaautor03/09/2008EMC 264/2008Altera redação do artigo 23 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 241/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 137/2008Suprime incisos do art. 9º-C, da Lei 9.650, de 1998, com a redação dada pelo art. 20 da MP 440/2008.—autor03/09/2008REC 203/2008Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 4707/01, que “Modifica o inciso II, do art. 67, da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.”Arquivadaautor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor12/08/2008RIC 3255/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre débitos atualizados de empresas, referentes às contribuições previdenciárias.Arquivadaautor04/08/2008PFC 48/2008Propõe que o Tribunal de Contas da União fiscalize a Agência Nacional de Telecomunicações para verificar a concessão de reajustes tarifários às concessionárias de telefonia fixa.Arquivadarelator08/07/2008RIC 3076/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre débitos atualizados de empresas, referentes às contribuições previdenciárias.Arquivadaautor02/07/2008RIC 3069/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a execução orçamentária dos recursos da Seguridade Social referentes ao exercício de 2007.Arquivadaautor02/07/2008RIC 3060/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho de Previdência Social - CPS da Gerência Regional São Paulo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Arquivadaautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor